consulta empresa pequeno porte
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Direito digital do trabalho
... 150 m² na NASA, para chegar, em 2007, ao pequeno iPhone lançado por Steve Jobs ... Hoje, ... poderá exercer diversas atividades na empresa, simultaneamente àquela para a qual teria sido ... 2.5. BLOGS DE CONSULTA: INFLUENCIADORES DIGITAIS ... Uma das palavras ... de microempresa ou empresa de pequeno porte ... 2.7. NANOTECNOLOGIA ... Em meio à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013532-96.2020.8.19.0208 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013532-96.2020.8.19.0208 Recorrente: MARLON XAVIER DE SOUZA e outra. Recorrido: FIOSAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ. Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARLON XAVIER DE SOUZA, e ILZA...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 1) simples associação de empregados de empresa que não congrega uma categoria de pessoas ... conceito chiovendiano está a merecer um pequeno reparo, pois não é inteiramente aplicável à ... ; o juiz lhe permitirá, contudo, a consulta a breves notas, contanto que destinadas a ... , microempresas e empresas de pequeno porte”. O parágrafo em causa inova ao reduzir pela ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ... legal e disciplinador de coibir a “consulta aos universitários”, como instrumento de ... grande porte atravessa a pista, diante do subido percalço, ... Affonso Cláudio realiza doação de um pequeno edifício para que seu pupilo possa suprir suas ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 3.1.2. empresa estrangeira, desde que apresente Decreto de ... ÇÃO DE MICROEMPRESAS E DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ... 4.1. Os participantes que declararem, ... à contratação, será realizada consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar ...
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Acórdão Nº 0001812-32.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... NÃO ACOLHIMENTO. EMPRESA DE ... PEQUENO PORTE QUE É INTEGRANTE DE GRUPO ... Tal constatação resulta de uma rápida consulta pelo site da empresa Oral Sin (https://www ...
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Acordao N° 1774419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais. Processo civil. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Ilegitimidade ativa - pessoa jurídica que exerce atividade de cobrança extrajudicial. Enunciado 146 fonaje. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por siga crédito fácil ltda. , em face da sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do...
... excertos da sentença: "[ ... ]Consoante consulta ao sistema SNIPER, em anexo, ... foi possível ... indica que o objeto social da empresa inclui, entre outras, a ... atividade de ... ível com a natureza da empresa de pequeno porte ou microempresa, ... situação que torna ... -
Acordao N° 1774453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais. Processo civil. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Ilegitimidade ativa - pessoa jurídica que exerce atividade de cobrança extrajudicial. Enunciado 146 fonaje. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por siga crédito fácil ltda. , em face da sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do...
... excertos da sentença: "[ ... ]Consoante consulta ao sistema SNIPER, em anexo, ... foi possível ... indica que o objeto social da empresa inclui, entre outras, a ... atividade de ... ível com a natureza da empresa de pequeno porte ou microempresa, ... situação que torna ... -
Acordao N° 1774418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais. Processo civil. Ação de execução de título executivo extrajudicial. Ilegitimidade ativa - pessoa jurídica que exerce atividade de cobrança extrajudicial. Enunciado 146 fonaje. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por siga crédito fácil ltda. , em face da sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do...
... excertos da sentença: "[ ... ]Consoante consulta ao sistema SNIPER, em anexo, ... foi possível ... indica que o objeto social da empresa inclui, entre outras, a ... atividade de ... ível com a natureza da empresa de pequeno porte ou microempresa, ... situação que torna ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... setoriaisǡ bem como a Solução de Consulta )nterna Cosit n͑ ͵ȀʹͲͳǡ que tratou sobre ... às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedoraǡ na condição de substituta ... ções das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Ȃ S)MPLESǢ ... V) Ǧ Máquinasǡ ...
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Acordao N° 1762641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Agravo interno em agravo de instrumento. Decisão do relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo ao recurso. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, não reconheceu nulidade por ausência de intimação do advogado. Intimação da parte "via sistema". Parceira eletrônica. Intimação válida. Agravo de instrumento conhecido e improvido. Agravo interno conhecido...
... 5º da Lei 11.419/2006 revela que a consulta as ... intimações pelo parceiro eletrônico ... ção das microempresas e das empresas de pequeno ... porte, é obrigatório o cadastramento das ... empresa, sob pena de se considerar a comunicação ... -
Acórdão Nº 0000349-50.2022.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 19-10-2023
... EMPRESA FRANQUEADA QUE INTEGRA GRUPO ECONÔMICO (ODONTO ... Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ) ... Por meio de simples consulta na internet e no site da própria exequente ( – ...
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Acórdão Nº 0007317-05.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-11-2023
... AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO ... EMPRESA FRANQUEADA QUE INTEGRA GRUPO ... ECONÔMICO ... bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte ... (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ) ... De início, em simples consulta realizada junto ao sítio eletrônico[2] da ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
... Dispe sobre o Regulamento do Fundo Operao Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e ... a partir da data do protocolo da Carta-Consulta, comprovado e aceito pela Coordenadoria Adjunta ... enquadrados no INTEGRAR/RS cujo porte for classificado como mdio ou pequeno segundo ...
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Das penas
... · Porte ilegal de arma de fogo. Pena-base fixada no ... empresa privada - impossibilidade de vigilância e ... para esclarecimento da matéria", e consulta assim, mesmo sendo excepcional, "não se faz ... pena alternativa, porque considerava pequeno valor intimidativo da pena de advertência; como, ...
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COVID. Legislação correlata
... de precatórios, Requisições de Pequeno Valor — RPVs e expedição de guias de ... § 5º A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, ... Nacional de Justiça nos autos da Consulta n. 0002337-88.2020.2.00.0000, que dispõe sobre a ... — microempresa e empresa de pequeno porte — Lei Complementar n. 123/2016 — art. 75, § ...
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Direito Administrativo
... decisório não pode ser transferido à empresa ... (B) Não é cabível a terceirização ... atua com discricionariedade (ex: alvará de porte de arma); no segundo, quando a Administração ... pode deixar de realizar o ato, caso o pequeno número de servidores no setor ocupado pelo ... de uma autarquia estadual formulou consulta a seu órgão de assessoria jurídica ...
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Licitações, PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Divisão de Editais da Prefeitura M
... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ... em Saúde (UMRS) com a realização de consulta médica, procedimentos cirúrgicos de ... pequeno porte, característicos do serviço de urgência e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -me que é este o debate: saber se a empresa pode participar do debate político, ... em favor de candidato sem a sua prévia consulta. O referido distinguishing entre doações ... empresas doadoras é relativamente pequeno, considerado o universo empresarial ... de obras de grande porte firmados entre a ...
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Acórdão Nº 0004222-29.2022.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
... APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 172 DO FONAJE. EMPRESA FRANQUEADA ... QUE INTEGRA GRUPO ECONÔMICO (ORAL ... RECEITA BRUTA DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. ILEGITIMIDADE ... ATIVA PARA POSTULAR NO ... Por meio de simples consulta na internet e no site da própria exequente ...
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Acórdão Nº 0006572-87.2022.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 172 DO FONAJE. EMPRESA ... FRANQUEADA QUE INTEGRA GRUPO ECONÔMICO (ORAL ... LIMITE DA RECEITA BRUTA DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ... ILEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR NO ... Por meio de simples consulta na internet e no site da própria exequente ...
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Acórdão Nº 0004777-27.2023.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-12-2023
... EMPRESA FRANQUEADA QUE INTEGRA GRUPO ECONÔMICO (ORAL ... EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR NO ... Por meio de simples consulta na internet e no site da própria exequente ...
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Acordao N° 1359478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Juizado especial cível. Decisão que, na origem, não reconheceu nulidade por ausência de intimação do advogado. Intimação da parte ?via sistema?. Parceira eletrônica. Intimação válida. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo do 2º juizado especial cível de taguatinga que, nos autos nº 0702738-05. 201
... A empresa requerida foi intimada para efetuar o pagamento ... consulta eletrônica ... ao teor da intimação, ... obriga, salvo microempresas e empresas de pequeno porte, o ... cadastramento das empresas e ... -
Regime não cumulativo
... utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado ... 230. Processo de Consulta nº 81/07. SRRF/7. a RF. Data de publicação: ... eficientes – em particular empresas de pequeno e médio porte, que usualmente são mais ...
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Acórdão Nº 0801473-59.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, GUARDA E PARTILHA DE BENS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PARTE AGRAVADA DESEMPREGADA E VIVENDO SOB AS CUSTAS DO FILHO. PEDIDO DE REDUÇÃO FORMULADO PELO AGRAVANTE. SUPOSTA AUSÊNCIA DE...
... consulta na internet, verifica-se que a Empresa de Pequeno Porte com nome fantasia ... “MADE PAULO”, inscrita ...