Contas de reservas
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... 833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
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Acórdão Nº 4003075-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... se logrando xito na penhora on-line nem ao menos de R$ 1.436,00 nas contas da devedora Saibrita (fls. 23 -24 e) "as consultas processuais das fls ... reais e quarenta e sete centavos), ambas registradas nas contas "reservas de reavaliao" e "lucros acumulados" (clusula 7). Embora a terceira alterao ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... S.A., é negativo em R$ 593.862,52, representado por determinadas contas de Ativo e Passivo em seu Balanço, demonstrados a seguir: BALANÇO ... árias, nos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas de qualquer natureza; (d) direito integral a todas as bonificações e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819254-12.2023.8.19.0002 (Fazendária), 16-11-2023
PROCESSO N. 0819254-12.2023.8.19.0002 RECORRENTE: autor: S. R. B. O. RECORRIDO: réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGARIDA MARQUES Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em conhecer do recurso e, após superado o destaque relativo à incompetência dos Juizados, levantado pelo Presidente Juiz Flavio Citro; a, por unanimidade, dar parcial provimento ao...
... o réu se abstenha de proibir e multar a autora em relação às reservas indicadas nos índices 61701629 e ... 61701630, anteriores à AGO de ... cada ano, para votação das contas, do orçamento, eleição de síndico e subsíndico, bem como membros do ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... Público (promotores e procuradores de Justiça) e do Tribunal de Contas (ministros e conselheiros). Os policiais civis também são segurados ... ência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 684-14.2010.5.02.0059)
... complementar privada está baseado na constituição de reservas que garantam o benefício ... contratado, sendo necessário ... benefícios pagos, com o escopo de garantir a estabilidade nas contas dos fundos ... Assim, o deferimento de diferenças no benefício ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... por importância mensal fixa e levadas a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da firma ou sociedade; ... II - as ... 9º) ... § 7º Quando não houver reservas e forem feitas retiradas, nos têrmos do parágrafo anterior, os lucros ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... IV - o procurador-geral da República e os conselheiros do ... adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas", para manutenção em tesouraria ... § 2º O disposto no caput e no § 1\xC2" ...
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Neoliberalismo e o sistema da dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de pernambuco
Analisando dados disponíveis no site do Banco Mundial, desde 1979 o estado de Pernambuco tomou quinze empréstimos para projetos de desenvolvimento social. Foram identificadas nos contratos críticas tecidas pelo Banco Mundial ao sistema previdenciário brasileiro e estadual, fazendo referências à necessidade de uma reforma previdenciária. As dívidas externas do Estado de Pernambuco cresceram...
... ção no mundo cresceu consideravelmente e, para não esgotar suas reservas, o governo norte-americano limitou a possibilidade de conversão dos ... os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se ... -
Acórdão Nº 5019570-09.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
... tem estendido o preceito para alm daquelas cifras mantidas em contas-poupana, aplicando a previso relativamente aos depsitos havidos em ... A 40 (QUARENTA) SALRIOS MNIMOS -PROTEO QUE ABRANGE RESERVAS MANTIDAS EM CONTA-CORRENTE, FUNDOS DE INVESTIMENTO OU EM PECNIA ...
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ATO Nº 88, DE 2 DE MARÇO DE 2020
... a autorização de "substituição dos saldos depositados nas contas reservas por fiança bancária emitida por banco com limite de crédito no ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... 833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
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Bancos digitais querem sofisticar suas portas de entrada, as ‘caixinhas’
... "calote" do governo.Os recursos podem ser separados em diferentes "reservas", com a mesma rentabilidade da conta. Mas no app no fica claro, de ... recursos so aplicados.Segundo Ignacio Estivariz, diretor snior de Contas Digitais no Mercado Pago, as "reservas" tm, em parte, uma funo educativa, ...
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Acórdão Nº 0010760-97.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... a sua natureza, até mesmo porque é corriqueiro socorrer às reservas financeiras extraordinárias para manter sob controle as contas ...
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... ósito de servir de guia para a uniformização da apresentação de contas pelos países, apresenta ... 15 Art. 22, Constituição Federal de ... Os bancos retêm em caixa ou em contas mantidas no banco central reservas fracionárias sobre os depósitos recebidos, por prudência ou por ... -
Legislação Complementar
... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução do PPCAAM, nos termos ... VII — as áreas interditadas ou de reservas; VIII — as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de pesca e ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... 833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
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Ataque hacker a multinacional do setor aéreo expõe dados de passageiros no Brasil
... Dados como nmero de bilhetes, reservas, cartes de crdito, contas bancrias, nmero do passaporte, e-mail e senhas ...
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Ataque hacker a multinacional do setor aéreo expõe dados de passageiros no Brasil
... Dados como nmero de bilhetes, reservas, cartes de crdito, contas bancrias, nmero do passaporte, e-mail e senhas ...
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Acordao N° 1226488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Preliminares. Interesse processual. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Prescrição. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Saques indevidos. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da ... atualização monetária e do pagamento de rendimentos, por meio ... -
Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Reservas Bancárias, com a imediata transferência para o Tesouro Nacional das ... do Sistema Financeiro da Habitação, mediante prévio encontro de contas com créditos do FVCS, no ato da primeira novação, observada a ...
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Acordao N° 1261558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Reparação de danos material e moral. Pasep. Preliminares. Legitimidade passiva do banco do brasil. Competência da justiça federal. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Saques indevidos atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
Acordao N° 1265687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Reparação de danos material e moral. Pasep. Preliminares. Legitimidade passiva do banco do brasil. Competência da justiça federal. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Saques indevidos atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 2. aos respectivos Tribunais de Contas, com vistas ao fortalecimento institucional para cumprimento dos ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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Acordao N° 1226702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Preliminares. Interesse processual. Ilegitimidade passiva. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Causa madura. Julgamento imediato. Ato ilícito. Saques indevidos. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ...