Contas de reservas
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A quitação eleitoral e a condição de elegibilidade
... 1 A reprovação de contas apresentadas e a ausência de quitação ... Segundo o § 7º da ... Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, a desaprovação das contas não gera a ausência de quitação ...
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Legislação Complementar
... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução do PPCAAM, nos termos ... todos os jogadores escalados para a partida, titulares e reservas. (Incluído pela Lei n. 14.205, de 17.09.21, DOU 20.09.21) § 6º Na ...
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Acórdão, Processo nº 0002737-59.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... , indicando a propriedade de tratores, veculo de passeio e, ainda, reservas financeiras em contas bancrias ... Isto , os documentos j indicam que o ...
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Acórdão, Processo nº 5011087-76.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-11-2019
... , verifica-se que a parte autora é titular de bens imóveis, e de contas bancárias que abrangem reservas razoáveis. Não obstante o valor ...
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Argentina anuncia medidas para limitar inflação e desvalorização do peso
... dias, e a pior seca da nossa histria, que prejudicou nossas reservas e contas, mas que tambm atingiu a economia de muitas famlias", ressaltou o ...
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Acordao N° 1267077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Legitimidade passiva do banco do brasil. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
Decisão Monocrática nº 70085637957 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. VALORES PENHORADOS. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. DECISÃO MANTIDA. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. Hipótese em que ausentes elementos probatórios suficientes a demonstrar que a quantia bloqueada em diversas contas junto a instituições financeiras diferentes, sejam provenientes de honorários profissionais e, portanto,...
... órios suficientes a demonstrar que a quantia bloqueada em diversas contas" junto a instituições financeiras diferentes, sejam provenientes de honor\xC3" ... ou papel moeda, desde que o devedor não possua outras reservas financeiras e conquanto ausente indícios de abuso, diferente do caso ... -
Decisão Monocrática Nº 4003715-41.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-05-2020
... recursais, a parte agravante afirmou que "os valores bloqueados nas contas são inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos, conforme prescreve o rt. 833, X, do CPC, o que impede a penhora de reservas/economias inferiores a este patamar." (fl. 4). Aduziu que "somando-se os ...
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Reação ao uso do fgts
... Alm disso, quase 70% das contas do FGTS tm saldos equivalentes a um salrio " insuficiente para cobrir os ... reduzem diretamente o patrimnio, o FGTS tem um papel de acumular reservas para compensar o trabalhador na hora da demisso. Por isso, as contas ...
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Acórdão Nº 5073126-52.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... e vinte reais), bloqueados, respectivamente, via Sisbajud junto a contas bancárias dos executados João Carlos Rodrigues e Eugênio Steffens; ... ) salários mínimos; 2) não há notícia nos autos de outras reservas financeiras em nome dos devedores; e 3) inexistem quaisquer elementos a ...
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ACÓRDÃO Nº 5593/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-06-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATO 10/2009. SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS EM HOTÉIS. V JOGOS MUNDIAIS MILITARES RIO 2011. AFASTAMENTO DO DÉBITO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS E DA EMPRESA CONTRATADA. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
... supostas irregularidades na execuo do Contrato 10/2009, cujo objeto era a prestao de servios de emisso de bilhetes de passagens areas e de reservas em hotis nacionais e internacionais, ocorridas por ocasio da realizao dos V Jogos Mundiais Militares VJMM RIO 2011;ACORDAM os Ministros do Tribunal ... -
PORTARIA Nº 109.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
... o cadastro de parâmetros dos compulsórios;II - gerenciem contas e saldos dos sistemas de transferências de fundos operados pelo BCB:a) ... ção de parâmetros do STR relativos ao saldo mínimo na conta Reservas Bancárias e na Conta de Liquidação; e,b) transferência de saldo das ...
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Acórdão nº 1.0000.19.140429-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - IDOSO - AUSÊNCIA DE RENDA - RESERVA EM CONTA POUPANÇA - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. A assistência judiciária gratuita deve ser concedida aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88. Mostra-se prudente deferir a gratuidade judiciária à
... que instruem a inicial demonstram que a parte interessada possui reservas em contas bancrias de valor considervel tendo em vista a mdia nacional, ... -
Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... contas e o uso exagerado das partidas dobradas, inviabilizando, em alguns casos, ... líquido têm saldos credores, dividindo-se em: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e ... -
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... 833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
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Acordao N° 1248581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Saques indevidos. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta atualização dos valores...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
Acordao N° 1276318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Prescrição. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta atualização dos valores depositados...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
Acordao N° 1276285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Legitimidade passiva do banco do brasil. Prescrição. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
Acordao N° 1269901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Pasep. Legitimidade passiva do banco do brasil. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta atualização dos...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e ... do pagamento de rendimentos, por meio ... -
Acordao N° 1272754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Reparação de danos material e moral. Pasep. Legitimidade passiva do banco do brasil. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Saques indevidos. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep da parte autora,...
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... 833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
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Acordao N° 1248560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Saques indevidos. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Desnecessidade de produção de perícia contábil. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta atualização
... O Banco do Brasil é o único responsável pela administração das contas dos participantes do PASEP, ... motivo pelo qual é parte legítima para ... ção da valorização de cotas do fundo, da distribuição de reservas, da atualização monetária e do ... pagamento de rendimentos, por meio ... -
ACÓRDÃO Nº 1220/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-05-2019
PEDIDO DE REEXAME EM PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA PARA DAR CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CONHECIMENTO. DÍVIDA PÚBLICA. GESTÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE NÃO DEVEM SER OBJETO DE DIVULGAÇÃO. PROVIMENTO.
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Incentivos fiscais de ICMS e a jurisprudência do CARF acerca da incidência de PIS e COFINS sobre subvenções para investimento
... ábil, mas restou consignado que os incentivos foram registrados em contas de resultado, configuram receita e devem ser oferecidos à tributação ... ão por haver se implementado a condição de contabilização em reservas de incentivos fiscais para a exclusão da base de cálculo, mas sim por ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... 833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...