Contas de reservas
-
Incentivos fiscais de ICMS e a jurisprudência do CARF acerca da incidência de PIS e COFINS sobre subvenções para investimento
...ábil, mas restou consignado que os incentivos foram registrados em contas de resultado, configuram receita e devem ser oferecidos à tributação ...ão por haver se implementado a condição de contabilização em reservas de incentivos fiscais para a exclusão da base de cálculo, mas sim por ...
-
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
...833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
-
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
...833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
-
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
...f) saldo do balanço de juros em contas-correntes mantidas com mesmo devedor ou depositário; . g) juros ...9º). § 1º Quando não houver reservas e forem feitas retiradas, nos têrmos dêste artigo, os lucros ...
-
Decisao Nº 8009476-76.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... entenda a impossibilidade de penhora de valores depositados em contas bancárias, desde que inferiores ao limite fixado por Lei, vislumbra que ... típica de contas-correntes - não há intuito de constituir reservas" (fl. 96, e-STJ). INAPLICABILIDADE DAS PREVISÕES DA LEI 8.935/1991 (STJ. ...
-
Acórdão Nº 0004316-82.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO CARACTERIZADA. ACORDÃO MANTIDO. 1. Não se caracteriza omissão embargável quando o julgado enfrentou as questões necessárias ao deslinde da causa. 2. Uma vez que os fatos já foram analisados nos autos, não há que se falar em omissão. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJTO , Agravo de Instrumento, 0004316-82.2020.8.27.2700, Rel. EURÍPEDES DO CARMO...
... até não possui outros valores em seu nome, contudo, possui reservas monetárias circulando em contas de terceiros”, já que, conforme bem ... -
Ue diz que usará ativos russos na reconstrução da ucrânia
... UE e seus aliados congelaram centenas de bilhões de dólares em reservas cambiais guardadas em contas no exterior pelo banco central russo no ...
-
Fatores Influenciadores da Competitividade na Educação Superior Privada Brasileira
Nas últimas décadas, o setor da educação superior brasileira passou a sofrer grandes transformações, sobretudo no que se refere à participação da iniciativa privada, que cresceu substancialmente. Por meio da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de vagas, ampliando a competitividade no setor. Com o objetivo de compreender
... não é uma balança comercial favorável, um saldo positivo nas contas correntes ou um aumento das reservas cambiais: é um aumento no padrão de ... -
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
...833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
-
PORTARIA Nº 98.340, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... o cadastro de parâmetros dos compulsórios;II - gerenciem contas e saldos do STR (consulta e atualização de parâmetros do STR relativos ao saldo mínimo na conta Reservas Bancárias e transferência de saldo dessa conta para o Departamento de ...
-
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
...833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5604, DE 02 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Hospital de Clinicas de Porto Alegre e da Outras Providencias
... de Administração Indireta ou mediante incorporação de reservas decorrentes de lucros líquidos da emprêsa, reavaliação de seu ativo e ...Art.13. As contas do HCPA, relativas a cada exercício, serão submetidas à supervisão ...
-
Temor com Turquia perde força, mas dólar fecha acima de R$ 5,50
...Eles têm problemas com contas externas e um nível de reservas internacionais bem pior, apenas US$ 10 ...
-
Acórdão Nº 5019570-09.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PARCIALMENTE O DESBLOQUEIO DE VALORES - INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA.ALEGADA INVIABILIDADE DE CONSTRIÇÃO DO NUMERÁRIO CONSTANTE NAS CONTAS DE TITULARIDADEDOS EXECUTADOS -ASSERTIVA DE QUE PARTE DO MONTANTE É PROVENIENTE DE RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS E O RESTANTE É DECORRE DE DEPÓSITO EM CONTA POUPANÇA - QUANTIAS...
... tem estendido o preceito para além daquelas cifras mantidas em contas-poupança, aplicando a previsão relativamente aos depósitos havidos em ... A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - PROTEÇÃO QUE ABRANGE RESERVAS MANTIDAS EM CONTA-CORRENTE, FUNDOS DE INVESTIMENTO OU EM PECÚNIA ... -
Controle de capitais nem passa pela nossa cabeça, diz presidente do BC
...Outra ideia rejeitada pelo presidente do BC foi a de usar reservas cambiais para custear investimentos em infraestrutura. Para ele, esse tipo ..."No fim das contas, o que acontece quando se usa parte das reservas é a que dívida líquida ...
-
Da advocacia
... de um modo amplo, quais sejam, procedimentos fiscais, tomadas de contas, tributários, de outorga, etc. Especificamente em relação aos processos ...10, parágrafo 1º. O recebimento de substabelecimento sem reservas, com assunção do patrocínio da causa, importa em intervenção ...
-
Crise política deixa mercado no ‘escuro’ e resgata apostas conservadoras
...Eles citaram a inflação controlada, as contas externas em ordem e o volume elevado de reservas internacionais. Para o ...
-
Crise política deixa mercado no ‘escuro’ e resgata apostas conservadoras
...Eles citaram a inflação controlada, as contas externas em ordem e o volume elevado de reservas internacionais. Para o ...
-
Processo nº 0192924-16.2012.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Ação de Prestação de Contas. Sociedade Empresária. Associação de Médicos Especializados Em Oncologia. Contas Aprovadas, por Unanimidade, Em Assembleia de Sócios. Distribuição Extraordinária Dos Dividendos de Forma Não Proporcional Às Cotas de Participação Societária. Outorga de Quitação Pelos Sócios Em Carater Irrevogável e Irretratável. Sentença Terminativa. Falta de Interesse de Agir....
... . . . AÇÃO . DE . PRESTAÇÃO . DE . CONTAS. . SOCIEDADE . ...aprovação das contas sem reservas pela assembleia geral exonera os . ... -
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
...833 do CPC merece interpretação extensiva, para alcançar as reservas de capital poupadas nas mais variadas modalidades de contas e ...
-
Acórdão Nº 4003075-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO EM AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DAS EMPRESAS NO POLO PASSIVO DA ACTIO EXPROPRIATÓRIA. RECURSO DE UMA DAS PESSOAS JURÍDICAS SUSCITADAS. ARGUIDA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESPROVIMENTO....
... logrando êxito na penhora on-line nem ao menos de R$ 1.436,00 nas contas da devedora Saibrita (fls. 23 -24 e) "as consultas processuais das fls. ... reais e quarenta e sete centavos), ambas registradas nas contas "reservas de reavaliação" e "lucros acumulados" (cláusula 7ª). Embora a ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... S.A., é negativo em R$ 593.862,52, representado por determinadas contas de Ativo e Passivo em seu Balanço, demonstrados a seguir: BALANÇO ...árias, nos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas de qualquer natureza; (d) direito integral a todas as bonificações e ...
-
A previdência social brasileira - noções básicas
... Público (promotores e procuradores de Justiça) e do Tribunal de Contas (ministros e conselheiros). Os policiais civis também são segurados ...ência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar. . ...
-
Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... por importância mensal fixa e levadas a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da firma ou sociedade;. II - as ...9º). § 7º Quando não houver reservas e forem feitas retiradas, nos têrmos do parágrafo anterior, os lucros ...
-
Neoliberalismo e o sistema da dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de pernambuco
Analisando dados disponíveis no site do Banco Mundial, desde 1979 o estado de Pernambuco tomou quinze empréstimos para projetos de desenvolvimento social. Foram identificadas nos contratos críticas tecidas pelo Banco Mundial ao sistema previdenciário brasileiro e estadual, fazendo referências à necessidade de uma reforma previdenciária. As dívidas externas do Estado de Pernambuco cresceram...
...ção no mundo cresceu consideravelmente e, para não esgotar suas reservas, o governo norte-americano limitou a possibilidade de conversão dos ... os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se ...