contestação alimentos provisionais
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... divisão: alimentos provisórios e provisionais ... Provisórios são aqueles pleiteados ... prazo legal para apresentação de contestação, sob pena de confissão e revelia; c) Seja, ao ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... 8001116-73.2022.8.05.0112 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Itaberaba ... citado, o réu não apresentou contestação, conforme certidão de ID 258748716 ... É o ... ao novo requerimento de alimentos provisionais DEFIRO O PEDIDO e FIXO DE LOGO, ALIMENTOS ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002731-63.2023.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... /reconvindo para se manifestar à contestação no prazo legal. Os alimentos provisionais serão ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0005868-02.2013.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... adversa apenas quando oferecida a contestação" (art. 485, §4º, CPC) ... A desistência da a\xC3" ... Decisão que arbitrou alimentos provisionais em 15% (quinze por cento) dos rendimentos ...
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Acórdãos nº 2222496-83.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... E MORAIS PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS E BLOQUEIO DE BENS ... aguardar a apresentação de contestação e de produção de provas sob o crivo ...
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Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Acordao Nº 140383 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. GESTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Irreparável a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de gestante que recebeu ameaça de morte do ex-companheiro, especialmente porque todas elas visam a proteção da integridade física da vítima. 2) A redução dos alimentos provisórios fixados pelo...
... DE DOIS MESES, DEVER DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISRIOS, no valor de R$ 300,00 (trezentos ... a cassao do dever de pagar alimentos provisionais. Requereu a gratuidade recursal.Ausentes os ... -
Decisão monocrática nº 2015.03129512-09 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-08-2015
... DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. RECUSA AO EXAME DE DNA. SÚMULA ... 301/STJ ... provisionais, uma vez ausente a prova da filiação ... o Investigado deixou de apresentar contestação, tendo o ... juízo de origem aplicado os efeitos ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8023640-97.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... /reconvindo para se manifestar à contestação no prazo legal ... Os alimentos provisionais ...
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Decisão Monocrática Nº 5046115-53.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-03-2021
... , postergar essa deciso que fixa alimentos provisionais para um momento posterior ao da ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8025239-71.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... do prazo para apresentação da contestação ... Certifique-se caso não haja ... provisionais serão apreciados após o contraditório, tendo ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000225-06.2017.8.05.0087 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , e arbitrados os alimentos provisionais em 25% do salário-mínimo, foi o requerido o, oferecendo contestação regular ... Em sua defesa, a parte requerida ...
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Piritiba - Vara cível
... 8000512-90.2018.8.05.0197 Execução De Alimentos Jurisdição: Piritiba Exequente: S. L. D. N ... para que tome conhecimento do CONTESTAÇÃO ID 180495072 e par que manifeste-se a respeito, ... Fora fixada pelo Juízo alimentos provisionais no importe de 25% do salário mínimo, conforme ...
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Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... O prazo para contestação" é de quinze dias ... Jurisprudência: ... \xE2\x80" ... fica caracterizado que os alimentos provisionais arbitrados são excessivos para que possa ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; 8.1 Decisão poderá ser levada a protesto; 8.2 ... certa; 8.4 Alimentos provisórios, provisionais e definitivos; 8.5 Foro competente; 8.6 ... alegada na fase de conhecimento, em contestação, de forma discriminada e com atribuição, sempre ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002334-72.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... º 31848460, o requerido apresentou contestação", acompanhada de documentos, rechaçando as alega\xC3" ... ém, pela redução dos alimentos provisionais para o importe de 30% (trinta por cento) do ...
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Acórdão nº 0000310-94.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... de fato cumulada com partilha de bens e alimentos contra JOSÉ ... CAMBOIM DE SÁ JUNIOR ... além de alimentos provisionais no valor de 01 (um) salário mínimo ... Juntou documentos às fls. 12/15 ... Em contestação (fls. 19/25), o réu afirmou que conviveu ... com ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... ção às alterações na execução de alimentos, será dedicado, em face de sua importância, ... separação de corpos, de alimentos provisionais, de arrolamento de bens, de busca e apreensão de ... contestação e promoção da lide principal restam idênticos, ...
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Alimentos
... Despacho - f ... arbitrou alimentos provisionais no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos ... , o qual apresentou contestação à f ... , por negativa geral ... Impugnação à contestação – ...