contestação negativa geral curador especial
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Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... Interessado: José Marcos Monteiro Santos Curador: Waldemar Alves Batista Junior (OAB:BA60896) ... Contestação por negativa geral apresentada por curador ... negativa geral apresentada por curador especial nomeado (ID 84878649 ) ... Certidões ...
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Andaraí - Vara cível
... -96.2000.8.05.0171 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Andaraí Autor: ... 72, todos do CPC, nomeio Curador (a) Especial o (a) Doutor (a) Antônio Monteiro ... (a) Especial para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão Nº 0304800-13.2018.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... o mesmo citado por edital e lhe nomeado curador especial ( evento 59).Houve apresentao de ao por negativa geral, com pedido de gratuidade ( evento ...
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Acórdão Nº 0002413-77.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... , no exercício do "munus" da curadoria especial, objetivando apenas a desconstituição da ... , ainda que nomeado Defensor Público como curador especial. ... Entretanto, considerando a ... contestação por negativa geral ao pleito por curador ...
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Acórdão nº 1.0000.22.023028-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ENTREGUE - PLANILHA COM QUANTIDADES E VALORES SEM VINCULAÇÃO COM AS PROVAS DOS AUTOS - DESINTERESSE DAS PARTES EM REALIZAR PROVAS - INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS A...
... DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL. GRATUIDADE DA JUSTIA. IMPOSSIBILIDADE. CONTESTAO POR NEGATIVA GERAL. CONFISSO. INAPLICABILIDADE AO CURADOR ... -
Acórdão Nº 0001695-69.2013.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... de contestao, nomeou-se orespectivo curador, oqual apresentou contestao por negativa geral ... pblica, no exerccio da curadoria especial prevista no inciso II do art. 72 do CPC, esto ...
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Acórdão nº 1.0000.22.267126-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PUBLICIDADE ENGANOSA DEMONSTRADA. DIVERGÊNCIA METRAGEM IMÓVEL. ABATIMENTO NO PREÇO. CABIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPRROVAÇÃO.- Se o consumidor comprova que o imóvel adquirido tem metragem inferior à veiculada em propagandas publicitárias e a vendedora/construtora não faz prova em...
... Foi apresentada contestao por negativa geral pelo curador especial (fls. 124/134, ... -
Decisão Monocrática Nº 0007400-98.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
... artigo, tal regra não se aplica ao curador especial. Assim, considerando que a ré u ... contestação por negativa geral, por curador especial, ...
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Decisões Monocráticas nº 733415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Não conhecimento ... Nomeação de Curador Especial aos réus revéis citados por edital ... Determinação judicial de que a contestação do Curador Especial ocorra por negativa geral ...
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Decisão da Presidência nº 733415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Não conhecimento ... Nomeação de Curador Especial aos réus revéis citados por edital ... Determinação judicial de que a contestação do Curador Especial ocorra por negativa geral ...
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Andaraí - Vara cível
... ência e afeição desta em relação ao Curador a ser eventualmente nomeado, informando outras ... 2021.8.05.0010 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Andaraí Autor: Gabriel Da ... Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos (ID 111731780), no prazo de 15 ... para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Decisão Monocrática nº 50006777820198210046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 18-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. DEFENSORIA PÚBLICA ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. INADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÕES DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA. AJG. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PUBLICA. - Em que pese a Defensoria Pública, na função de curadora especial de réu revel citado por edital, possua prerrogativa de apresentar contestação por negativa geral
... PÚBLICA ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. INADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÕES DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA. AJG. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PUBLICA ... - Em que pese ... , possua prerrogativa de apresentar contestação por negativa geral (art. 341, parágrafo único, ... -
Decisão Monocrática nº 50030812620208210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. DEFENSORIA PÚBLICA ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. INADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÕES DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA. AJG. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PUBLICA. - Em que pese a Defensoria Pública, na função de curadora especial de réu revel citado por edital, possua prerrogativa de apresentar contestação por negativa geral
... PÚBLICA ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. INADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÕES DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA. AJG. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PUBLICA ... - Em que pese ... , possua prerrogativa de apresentar contestação por negativa geral (art. 341, parágrafo único, ... -
Acordão nº 20160055606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
... administradora judicial postulou na contestação a admissão da negativa geral, tendo em vista ... -se, contudo, o advogado dativo, o curador especial e o órgão do Ministério Público, nos ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. CC entre juizado especial" federal e juízo federal ... @@@1ª ETAPA: Compet\xC3" ... geral, a competência para julgar recurso de ato do ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... cumpria exigir do alienante certidão negativa dos distribuidores. Mas só a má-fé daquele que ... Etapa 8. Nomeação de curador especial na citação ficta. Etapa 9. Embargos à ...
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Acórdão nº 50002057720148210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ENDOSSO TRANSLATIVO. DANO MORAL. O ENDOSSO TRANSLATIVO JUSTIFICA A INCLUSÃO E A RESPONSABILIDADE DO BANCO NA LIDE, CONFORME SÚMULA 475 DO STJ. O DANO MORAL PRESUME-SE DO PROTESTO INDEVIDO, CUJO VALOR...
... contestação. Suscitou preliminar de ilegitimidade passiva, ao ... Citada por edital (fl. 93), foi nomeado curador especial à ré DISAN (fl. 98). ... O curador ... No mérito, contestou por negativa geral (fls. 99/100). ... Houve réplica (fl ... -
Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... :BA5296) Requerido: Balbina De Lima Araujo Curador: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) ... após de juntada de certidão criminal negativa federal. Vieram os autos conclusos. Eis o ... 2016.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Edesia De ... 2- Citado, o Réu apresentou contestação e reconvenção. Na contestação, afirmou que as ... vida civil .) 5- Contestação por negativa geral apresentada pelo curador especial conforme ID ...
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Acórdão, Processo nº 0007477-85.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
... qual o juzo de origem nomeou, como seu curador especial, a Defensoria Pblica da Unio, que ntou contestao por negativa geral (certido de fl. 103, despacho de fl. 103 e ...