contrato casamento
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Acórdãos nº 0003684-19.2014.8.26.0526 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... financeira para a garantia e relação de casamento com o afiançado – Inovação recursal – Contrato ...
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Acórdãos nº 0007073-26.2010.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... energia durante a realização de festa de casamento contratada perante a empresa ré Contrato que previa ...
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Do casamento
... a) Teoria do contrato (individualista ou clássica): ... Foi a concepção disseminada pelo Código de Napoleão (Código francês de 1804) e pelos seguidores da Escola ...
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Acórdão Nº 4032908-38.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes.Art. 1.659. Excluem-se da ... DESPROVIDO.O bem indivisível, de copropriedade originada em contrato ou em regime de comunhão de bens no casamento ou na união estável, ...
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Processo nº 0001627-78.2012.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... CONTRATO DE ... CASAMENTO". DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ... SENTENÇA QUE\xC2" ...
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Acórdãos nº 0007231-09.2009.8.26.0020 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... pela segunda titular da conta na constância do casamento – Legitimidade – Contrato válido – Termos pactuados ...
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Acórdão Nº 0013598-49.2018.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE DECORAO. CASAMENTO CANCELADO DIAS ANTES DA DATA ...
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Acórdão Nº 0301717-27.2017.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-12-2021
... RESCISO DE CONTRATO DE LOCAO DE IMVEL PARA CELEBRAO DE CASAMENTO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA ...
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Acórdão Nº 08207030420228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/05/2023
... PREST AÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DO CASAMENTO DA PAR TE RECORRIDA. CUMPRIMENTO PARCIAL DO CONTRATO. O RECORRENTE NÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07010807220228070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE...
... APELAO CVEL. AO DE RESCISO CONTRATUAL C/C RESTITUIO DE VALORES. CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE DECORAO DE CASAMENTO. DESISTNCIA DO EVENTO. MULTA ... -
Acordao N° 1669347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de locação de espaço para celebração de casamento. Denúncia do contrato. Cláusula penal. Abusividade. Redução. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de inexistência de débitos, em virtude de resilição unilateral de contrato. Recurso da autora visa à...
... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... ESPAÇO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO. DENÚNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0319579-95.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DO AUTOR.PRETENSO DE RESCISODE CONTRATO DE DECORAO DE LOCAL PARA CASAMENTO. ALEGAO DE PRESTAO EM QUALIDADE ...
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Acórdão Nº 0038172-79.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 21-10-2023
... CONTRATUAL C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ... fornecimento de buffet no seu casamento, o qual ocorreria na data de , pelo ... 19/03/2022 ... valor total de R$ ...
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Acórdão Nº 0018957-76.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE FLORES ... PARA CASAMENTO. DESCUMPRIMENTO DECORRENTE DE ... INCÊNDIO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃO QUE, EXCEPCIONALMENTE, ... NÃO CONFIGURA ...
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Acórdão Nº 0036413-95.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 29-05-2023
... Relator: Juan Daniel Pereira Sobreiro ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... RECURSO INOMINADO ... SERVIÇO DE BUFFET PARA ... garçom para a festa de casamento contratada. Por outro lado, condenou o ... reclamante ALCIONIR JOSE KARVAT ...
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Acórdão Nº 0004846-02.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO" ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO DE CASAMENTO. SUBCONTRATA\xC3" ...
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Acordao N° 1705190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Recurso inominado. Direito processual civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Fotografia de cerimonia de casamento. Legitimidade ativa da contratante. Obrigação de entrega. Danos morais. Litigância de má-fé. 1 - cerceamento de defesa. Não há previsão legal para manifestação dos sobre as contestações juntadas um pelos outros ou pela réplica. Ademais, não restou demonstrado
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FOTOGRAFIA DE CERIMONIA DE ... CASAMENTO ... -
Acórdãos nº 1001573-44.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... - Admissibilidade - Demora no cumprimento do contrato, frustrando os planos de casamento dos autores. Atraso na ...
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O casamento
... CONTRATO PARACONJUGAL • Silvia Felipe Marzagão ... Evidente e inegável a evolução com o novo texto constitucional. Ainda assim, o casamento é cercado ...
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Acórdão Nº 0049162-66.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO PARA SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE ... CASAMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL ...
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Acórdãos nº 1063244-21.2016.8.26.0002 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... seu filho e a nora, recém casados, caracteriza contrato de comodato. Rompido o casamento e permanecendo no imóvel a ...
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Acordao N° 1685220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Código de defesa do consumidor. Rescisão contratual. Prestação de serviços. Buffet. Casamento. Pandemia. Covid-19. Restrições impostas. Responsabilidade civil. Afastada. Multa contratual. Aplicabilidade. Redução. Necessidade. Equidade. Art. 413 do código civil. Dano moral. Descumprimento contratual. Mero dissabor. 1. Embora a relação de consumo entre as...
... RESCISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BUFFET ... CASAMENTO. PANDEMIA. COVID-19. RESTRIÇÕES IMPOSTAS. RESPONSABILIDADE ... CIVIL ... possível a redução judicial da cláusula penal estabelecida em contrato ou acordo firmado entre as ... partes, quando demonstrado o excesso do ... -
Acórdão Nº 0022359-90.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... EMBARGOS DE TERCEIRO. FIANÇA PRESTADA NA CONSTÂNCIA DO ... CASAMENTO SEM ANUÊNCIA DO CÔNJUGE. CONTRATO DE FIANÇA ... EM QUE A FIADORA SE ...
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Acórdão Nº 0075829-02.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 30-05-2022
... MATÉRIA ALHEIA ÀS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO ... REGIMENTAL. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL ... ALIENADO DUPLAMENTE PELA ... CONTRATO. FRUSTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CASAMENTO, ENTREGA DE ... PRESENTES E USUFRUTO DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL ...
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Acórdão Nº 0005659-17.2019.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ... EVENTO ... decorrentesda falha na prestação dos serviços durante o casamento da autora ... Em seu recurso inominado, a recorrente sustenta, em ...