contrato comodato oneroso
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Acordao Nº 19698 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
... prova dos autos no agasalharia a tese de comodato, equivocadamente admitida pelo sentenciante de 1 ... de haver entregue os 30.000 objeto de contrato entre elas celebrado, em nada poderia mais ... no viabiliza cobrana de aluguel, contrato oneroso que no pode presumido; a duas porque no h nos ...
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Acordao Nº 19698 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
... prova dos autos no agasalharia a tese de comodato, equivocadamente admitida pelo sentenciante de 1 ... de haver entregue os 30.000 objeto de contrato entre elas celebrado, em nada poderia mais ... no viabiliza cobrana de aluguel, contrato oneroso que no pode presumido; a duas porque no h nos ...
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Acordao Nº 19698 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
... prova dos autos no agasalharia a tese de comodato, equivocadamente admitida pelo sentenciante de 1 ... de haver entregue os 30.000 objeto de contrato entre elas celebrado, em nada poderia mais ... no viabiliza cobrana de aluguel, contrato oneroso que no pode presumido; a duas porque no h nos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.232672-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR - COMPROVAÇÃO - ESBULHO - COMPROVADO POR MEIO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DADO EM COMODATO - REINTEGRAÇÃO - POSSIBILIDADE -PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. Comprovada a posse anteriormente exercida pelo autor e o esbulho praticado pela parte ré que, notificada sobre a extinção do comodato...
... , o que desconfigura o instituto do "comodato". O negcio realizado entre o Sr. Pedro e a ... imvel foi objeto de comodato e que esse contrato se extinguiu com a morte da comodatria, quando, ... Apelantes legtima e decorre de contrato oneroso efetuado entre os interessados (dao em ... -
Decisão Monocrática Nº 5017724-88.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-06-2020
... "na petição inicial demonstraram que o contrato de comodato foi firmado apenas pro-forma, que os ... confundir-se-ia com a locação, se fosse oneroso. Não o desnatura, porém, o fato de o ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel ... será idêntica à emitida a título oneroso e deverá ser expedida no mesmo prazo e por todos ...
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Acórdão Nº 0312504-91.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... o administrador desde 18-2-2000; c) o comodato foi feito em benefcio da pessoa jurdica Ave Fnix, ... Ave Fnix III, e nem sequer celebrou contrato de comodato com a r; que as duas empresas so ... do preo em pecnia a configurar o contrato oneroso de locao. 2 A comprovao inequvoca nos autos pelo ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... contrato, faz surgir um vínculo jurídico pelo qual o ... a aquisição de direitos, a título oneroso, por terceiros de boa-fé, nem a resultante de ... e individualizada), bem como o caso de comodato (empréstimo gratuito) exercido pela pessoa do ...
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As inconstitucionalidades do funrural
... ísicas recebem tratamento desigual e mais oneroso se comparados aos empregadores urbanos pessoas ... EMPREGADO RURAL. CONTRATO DE TRABALHO ANOTADO EM CTPS. PROVA PLENA ... escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinqüenta por cento) de imóvel ...
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Lição 15 - Direito de superfície
... 1.369),3podendo ser gratuito ou oneroso (CC, art. 1.370).4É uma ficção legal que ... Nesse tipo de contrato o proprietário do imóvel será o concedente ... similares tais como a locação, o comodato, a parceria, o arrendamento ou mesmo o uso e ...
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Acórdão nº 12364584 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-07-2022
... POSSUI MERA DETENÇÃO DECORRENTE DE COMODATO GRATUITO. ALTERAÇÃO DO ANIMUS ... bem para a ré Joana Darc, através de contrato de comodato ... Esclarece ainda a autora que ... -lo ou praticar qualquer ato de cessão oneroso ou gratuito a terceiro sem consentimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001060-27.2015.5.06.0313), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LEI N.º 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A RECEITA BRUTA OPERACIONAL. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO. A Lei n.º 12.546/2011 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, dentre as quais as prestadoras de serviço rodoviário de passageiros (art. 7º, III). Nos termos
... do Estado de Pernambuco, firmaram contrato de comodato gratuito com a primeira ré para ... que " as relações de cunho cível, não oneroso, stricto sensu , impedem o reconhecimento de ... -
Acórdão nº 1.0486.17.002811-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS A FILHO MENOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR - EX-CÔNJUGE - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE...
... , em que esta informa no ter sido firmado contrato de fornecimento de leite junto ao apelado (eDoc ... na constncia do casamento por ttulo oneroso, ainda que s em nome de um dos cnjuges;II - os ... para a residncia em 2010 e o contrato de comodato s tenha sido lavrado em 2015 (eDoc. 3, fls. 5/6), ... -
Acórdão nº 1.0486.17.002811-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS A FILHO MENOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR - EX-CÔNJUGE - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE...
... , em que esta informa no ter sido firmado contrato de fornecimento de leite junto ao apelado (eDoc ... na constncia do casamento por ttulo oneroso, ainda que s em nome de um dos cnjuges;II - os ... para a residncia em 2010 e o contrato de comodato s tenha sido lavrado em 2015 (eDoc. 3, fls. 5/6), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-5252/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.
... aos contratos gratuitos, tais como comodato e doação, diametralmente opostos ao contrato de trabalho, de caráter estritamente oneroso, assim como àqueles deste último decorrentes, ... -
Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... será idêntica à emitida a título oneroso e deverá ser expedida no mesmo prazo e por todos ... de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0023772-08.2017.8.19.0061 (Cível), 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. Direito de Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens. Resposta da ré, arrolando novos bens à partilha. Sentença de procedência parcial. Apelo exclusivo da ré. 1. Análise que deve ser feita também sobre os bens arrolados pela ré, não se restringindo apenas àqueles elencados na inicial. Posicionamento do STJ, esposado no REsp 1711492/AL. 2.
... comodato verbal, como consigna o julgado, sem recurso da ... da inexistência de provas de ato oneroso de aquisição da posse do ... terreno onde ... Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os ... companheiros, aplica-se às ... -
O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... direito de propriedade, e um preço muito oneroso ao exercício da empresa, vinculá-los sempre, em ... ilícito, violação dos estatutos ou contrato social; c) falência, insolvência e ... suposto direito de preferência, conceda comodato, por prazo indeterminado ... Resta, pois, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.054005-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA ULTRA PETITA - RESCISÃO DO CONTRATO - DECOTE DO EXCESSO - COMODATO DE BEM IMÓVEL - GRATUIDADE - AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA - RESSARCIMENTO PELAS BENFEITORIAS - ALUGUÉIS INDEVIDOS -Pela teoria da asserção, a verificação da legitimidade das partes é...
... E APREENSO - DECLARAO DE RESCISO DO CONTRATO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - DECOTE DO EXCESSO. - ... essa que, a meu ver, caracterizada como comodato, nos termos do art. 579 do Cdigo Civil, in ... transmutar o negcio jurdico gratuito em oneroso. Sobre a constituio do comodatrio em mora, ... -
Relação entre as partes do contrato
... Trata-se também de contrato bilateral e oneroso, em que ambas as partes possuem obrigações e direitos. No entanto, cada ... duas partes, como ocorre na compra e venda, na locação e no comodato, existem outras modalidades que comportam número maior, tal como ocorre ...
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Acórdão Nº 0001655-19.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... INEXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL. DESNECESSIDADE DE DISTRATO FORMAL ... Fazenda Bauru, desde 1993, mediante contrato de arrendamento de pastagens firmado com réu ... ato de transmissão, gratuito ou oneroso, tendo como característica marcante a ...
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Trabalho rural
... do proprietário da terra, é ainda mais oneroso, embora devesse de lege ferenda ser presumido, ... 106 elenca cinco tipos de prova: ... I) Contrato de trabalho ou CTPS; ... II) Contrato de ento, parceria ou comodato rural; ... III) Declaração do sindicato dos ...
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Trabalho rural
... do proprietário da terra, é ainda mais oneroso, embora devesse de lege ferenda ser presumido, ... I) Contrato de trabalho ou CTPS; ... II) Contrato de endamento, parceria ou comodato rural; ... III) Declaração do sindicato ...
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Acórdão nº 1.0570.16.001762-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DECURSO DO PRAZO SEM RESITUIÇÃO DO BEM - ESBULHO POSSESSÓRIO CONFIGURADO - LIMINAR POSSESSÓRIA - REQUISISTOS. Nos termos dos artigos 558, 561 e 562, CPC, as ações possessórias intentadas dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho regem-se pelo...
... sobre o imvel, cinco deles a ttulo oneroso, e o Agravado, detentor da posse, juntamente com ... , a qual cedeu ao Agravado por meio de comodato verbal, por prazo indeterminado. Ocorre que, ... Saraiva, 2012, p. 246) Este contrato, pois, caracteriza-se pela sua temporariedade, ... -
Acórdão nº 1.0570.16.001762-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DECURSO DO PRAZO SEM RESITUIÇÃO DO BEM - ESBULHO POSSESSÓRIO CONFIGURADO - LIMINAR POSSESSÓRIA - REQUISISTOS. Nos termos dos artigos 558, 561 e 562, CPC, as ações possessórias intentadas dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho regem-se pelo...
... sobre o imvel, cinco deles a ttulo oneroso, e o Agravado, detentor da posse, juntamente com ... , a qual cedeu ao Agravado por meio de comodato verbal, por prazo indeterminado. Ocorre que, ... Saraiva, 2012, p. 246) Este contrato, pois, caracteriza-se pela sua temporariedade, ...