contrato comodato oneroso
4428 resultados para contrato comodato oneroso
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Enfoques Especiais
...ão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... da moradia (salário in natura); c) comodato. Na primeira hipótese, isto é, em havendo ...ão dos direitos reais, sendo por título oneroso, constituirá sempre uma compra e venda. Demais, ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
...Finalmente, é contrato oneroso, dotado também de alteridade, podendo, além disso, ser acompanhado de ... os pactos concernentes a depósito de instrumentos de trabalho, comodato de imóvel residencial, mandato, etc. Nesse grupo podem se acrescentar ...
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Acórdãos nº 1004835-77.2017.8.26.0047 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
COMODATO – Alegação de sentença 'extra petita' – Inocorrência - A discussão sobre a validade ou não do contrato de comodato integra, de forma efetiva, o objeto da ação e, de modo geral, apresenta-se como questão essencial à solução da controvérsia. A a matéria relativa à declaração de nulidade dos contratos de comodato (escrito e verbal) consta de forma expressa no pedido inicial, tendo o...
...ção e Participações S/A e outros COMODATO Alegação de sentença 'extra ...ão sobre a validade ou não do contrato de comodato integra, de forma efetiva, ...ício a titulo gratuito ou oneroso, compreendendo tal exercício o direito de ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ...oneroso o acesso à justiça. . Não é possível ... na prática existência de contrato de comodato (empréstimo gratuito), ao passo que no capítulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001000-54.2015.5.06.0313), 06-03-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A sucessão representa instituto positivado nos artigos 10 e 448 da CLT, que visa preservar a intangibilidade do contrato de trabalho, a despeito de qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa. Para a sua caracterização, é necessária a transferência de parte significativa do estabelecimento ou da empresa, com continuidade da...
..., que visa preservar a intangibilidade do contrato de trabalho, a despeito de qualquer alteração ... entre as reclamadas (contrato de comodato gratuito). A primeira ré, sem condições de ...; que as relações de cunho cível não oneroso, stricto sensu , impedem o reconhecimento de ... -
Do processo judiciário do trabalho
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... turno, deixa de demonstrar alegação de comodato, a quem incumbe o ônus da prova? A solução é ...ção de imóvel se presume a título oneroso; (b) na ação de indenização decorrente de ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel ... será idêntica à emitida a título oneroso e deverá ser expedida no mesmo prazo e por todos ...
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Enfoques Especiais
...ão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... da moradia (salário in natura); c) comodato. . Na primeira hipótese, isto é, em havendo ... trabalhista, seria mais fácil e menos oneroso revogarmos o processo do trabalho e adotarmos ...
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Associações
... a fração de tempo em locação ou comodato;. III – alienar a fração de tempo, por ato tre vivos ou por causa de morte, a título oneroso ou gratuito, ou onerá-la, devendo a alienação ...§ 1º O prazo de duração do contrato de administração será livremente ...
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Acordao Nº 19698 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE EXAME. RECURSO ADESIVO. ADVOGADO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUBSTABELECIMENTO. CONTESTAÇÃO. MANDATO PRINCIPAL. REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REVELIA. COBRANÇA. BENS EM COMODATO. DEVOLUÇÃO. PROVA. QUANTITATIVO. INDENIZAÇÃO DE USO. INCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO. FIXAÇÃO EQUITATIVA. MODICIDADE EXCESSIVA....
... dos autos não agasalharia a tese de comodato, equivocadamente admitida pelo sentenciante de ... de haver entregue os 30.000 objeto de contrato entre elas celebrado, em nada poderia mais ... viabiliza cobrança de aluguel, contrato oneroso que não pode presumido; a duas porque não há ... -
Acordao Nº 19698 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE EXAME. RECURSO ADESIVO. ADVOGADO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUBSTABELECIMENTO. CONTESTAÇÃO. MANDATO PRINCIPAL. REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REVELIA. COBRANÇA. BENS EM COMODATO. DEVOLUÇÃO. PROVA. QUANTITATIVO. INDENIZAÇÃO DE USO. INCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO. FIXAÇÃO EQUITATIVA. MODICIDADE EXCESSIVA....
... dos autos não agasalharia a tese de comodato, equivocadamente admitida pelo sentenciante de ... de haver entregue os 30.000 objeto de contrato entre elas celebrado, em nada poderia mais ... viabiliza cobrança de aluguel, contrato oneroso que não pode presumido; a duas porque não há ... -
Acordao Nº 19698 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE EXAME. RECURSO ADESIVO. ADVOGADO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUBSTABELECIMENTO. CONTESTAÇÃO. MANDATO PRINCIPAL. REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REVELIA. COBRANÇA. BENS EM COMODATO. DEVOLUÇÃO. PROVA. QUANTITATIVO. INDENIZAÇÃO DE USO. INCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO E RECONVENÇÃO. FIXAÇÃO EQUITATIVA. MODICIDADE EXCESSIVA....
... dos autos não agasalharia a tese de comodato, equivocadamente admitida pelo sentenciante de ... de haver entregue os 30.000 objeto de contrato entre elas celebrado, em nada poderia mais ... viabiliza cobrança de aluguel, contrato oneroso que não pode presumido; a duas porque não há ... -
Acórdão nº 1.0000.21.232672-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR - COMPROVAÇÃO - ESBULHO - COMPROVADO POR MEIO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DADO EM COMODATO - REINTEGRAÇÃO - POSSIBILIDADE -PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. Comprovada a posse anteriormente exercida pelo autor e o esbulho praticado pela parte ré que, notificada sobre a extinção do comodato...
..., o que desconfigura o instituto do "comodato". O negócio realizado entre o Sr. Pedro e a ...óvel foi objeto de comodato e que esse contrato se extinguiu com a morte da comodatária, quando, ... é legítima e decorre de contrato oneroso efetuado entre os interessados (dação em ... -
Decisão Monocrática Nº 5017724-88.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-06-2020
... "na petição inicial demonstraram que o contrato de comodato foi firmado apenas pro-forma, que os ... confundir-se-ia com a locação, se fosse oneroso. Não o desnatura, porém, o fato de o ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
...contrato, faz surgir um vínculo jurídico pelo qual o ... a aquisição de direitos, a título oneroso, por terceiros de boa-fé, nem a resultante de ... e individualizada), bem como o caso de comodato (empréstimo gratuito) exercido pela pessoa do ...
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Acórdão Nº 0312504-91.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RÉ QUE PERMANECEU OCUPANDO OS IMÓVEIS DA PARTE AUTORA MESMO APÓS RECEBER NOTIFICAÇÃO INFORMANDO A INTENÇÃO DE ENCERRAR O COMODATO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. INCONSISTÊNCIA. REPRESENTANTE DA RÉ QUE PRATICOU EXCESSOS NA POSSE DOS BENS E POR...
... é o administrador desde 18-2-2000; c) o comodato" foi feito em benefício da pessoa jurídica Ave F\xC3"... Ave Fênix III, e nem sequer celebrou contrato de comodato com a ré; que as duas empresas são ...ço em pecúnia a configurar o contrato oneroso de locação. 2 A comprovação inequívoca nos ... -
Lição 15 - Direito de superfície
...1.369),3podendo ser gratuito ou oneroso (CC, art. 1.370).4É uma ficção legal que ...DENOMINAÇÃO DAS PARTES. Nesse tipo de contrato o proprietário do imóvel será o concedente ... similares tais como a locação, o comodato, a parceria, o arrendamento ou mesmo o uso e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 95) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ...Se este for tão oneroso quanto aquele que se realiza no seio da empresa, ...
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Acórdão nº 12364584 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-07-2022
EMENTA:APELAÇÃOCÍVEL.AÇÃODEREINTEGRAÇÃODE POSSEDE BEM IMÓVEL. PRESENTESOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/15. COMANDATÁRIO POSSUI MERA DETENÇÃO DECORRENTE DECOMODATO GRATUITO.ALTERAÇÃO DOANIMUS POSSIDENDI.DETENTORA QUE PASSOUAAGIR COMO PROPRIETÁRIA. VENDA ILEGAL DO IMÓVELA TERCEIROS. ATO CLANDESTINO E PRECÁRIO.TRANSMISSÃO DA POSSE POR QUEM NÃO ERA DONO NEM POSSUIDOR. LITISCONSORTESPASSIVOS. NÃO...
... POSSUI MERA DETENÇÃO DECORRENTE DE COMODATO GRATUITO. ALTERAÇÃO DO ANIMUS ... bem para a ré Joana Darc, através de contrato de comodato. . . Esclarece ainda a autora ...-lo ou praticar qualquer ato de cessão oneroso ou gratuito a terceiro sem consentimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001060-27.2015.5.06.0313), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LEI N.º 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A RECEITA BRUTA OPERACIONAL. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO. A Lei n.º 12.546/2011 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, dentre as quais as prestadoras de serviço rodoviário de passageiros (art. 7º, III). Nos termos
... do Estado de Pernambuco, firmaram contrato de comodato gratuito com a primeira ré para ... que " as relações de cunho cível, não oneroso, stricto sensu , impedem o reconhecimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-5252/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.
... aos contratos gratuitos, tais como comodato e doação, diametralmente opostos ao contrato de trabalho, de caráter estritamente oneroso, assim como àqueles deste último decorrentes, ... -
Acórdão nº 1.0486.17.002811-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS A FILHO MENOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR - EX-CÔNJUGE - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE...
... que esta informa não ter sido firmado contrato de fornecimento de leite junto ao apelado (eDoc. ... na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;II - ... a residência em 2010 e o contrato de comodato só tenha sido lavrado em 2015 (eDoc. 3, fls. ... -
Acórdão nº 1.0486.17.002811-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS A FILHO MENOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR - EX-CÔNJUGE - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE...
... que esta informa não ter sido firmado contrato de fornecimento de leite junto ao apelado (eDoc. ... na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;II - ... a residência em 2010 e o contrato de comodato só tenha sido lavrado em 2015 (eDoc. 3, fls. ...