contrato comodato oneroso
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre ... , adquiri-la, o que poderia ser muito oneroso ... 1.1.Conceito ... Segundo art. 565, do ... existe, não será locação, mas, sim, comodato. O preço deve ser sério e real e geralmente é ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... inter vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ... A dúvida é saber, ... o seguinte fato: importação, via contrato de leasing , de um bem. Esse único ... , capazes de transmitir a posse, como comodato ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 95) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ... Se este for tão oneroso quanto aquele que se realiza no seio da empresa, ...
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Negócio jurídico
... Jean-Jacques Rousseau em sua obra “do contrato social” sustenta que a consequência produzida ... as partes queiram fazer um contrato de comodato, imprescindível será a gratuidade do mesmo ... (depósito), mas podem torná-lo oneroso ou gratuito sem que o tipo do negócio jurídico ...
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Classificação dos contratos
... contrato é unilateral se, no momento em que se forma, ... Todo contrato bilateral é oneroso. Os contratos bilaterais são onerosos e os ... feita por uma das partes a outra, como o comodato, o mútuo e o depósito. Via de regra os ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 201 Ora, por ser mais célere e menos oneroso, o inventário ... 201 Resolução nº 35, de ... com base no que valiam ao tempo do contrato de doação. Dessa forma, o magistrado, no ... que a utilização do imóvel decorre de comodato e a colação restringe-se a bens doados a ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... na época de sua entrega não tornaria o negócio excessivamente oneroso para o produtor, tampouco extremamente vantajoso para o adquirente. Ao ... de força maior, a recorrente teria duas alternativas: (i) dar em comodato um aparelho ao cliente, durante o restante do período de carência, a fim ...
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Registro de Imóveis
... (B) Do contrato de locação, para os fins de exercício de ... a bem (A) móvel transmitido por ato oneroso. (B) móvel transmitido por ato gratuito ... alienação de bens, o arrendamento e o comodato nunca são suscetíveis de averbação. (B) O ...
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Falência e recuperação de empresas
... civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que ... estar em vigor, tais como locação, comodato, compra e venda, franquia empresarial, ... de propriedade entre vivos, por título oneroso ou gratuito, ou a averbação relativa a imóveis ...
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Compra e venda
... disposição que prevê a extinção do contrato por inexecução das obrigações constantes do ... Averbação de Instrumento particular de comodato – Inexistência de supedâneo legal expresso ... 258, par. único) é aquesto por ato oneroso ...
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Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
Deirdre Neiva: Contrato de bandeira precisa ser revisado e fiscalizado
... de promessa de compra e venda de combustíveis, contrato de comodato de equipamentos, contrato de uso de marca e imagem, contrato de aluguel, ... comodato de equipamentos, a título oneroso, já que há obrigação de aquisição dos produtos da bandeira, em ... -
Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Comodato ... É o empréstimo gratuito de coisas não ... É contrato bilateral, oneroso e comutativo ou aleatório pelo qual um dos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... por contrato de locação ou, até, por comodato ... @@3.4 Características ... O ... a título de direito real de uso oneroso ...
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Seção I. Da locação em geral
... Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação ... A locação ( locatio ... É um contrato a título oneroso, em razão da equivalência das prestações ... em contrato de locação, mas sim de comodato ... É um contrato consensual, já que se ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COMOBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FRANQUIA. CONTRATONÃO ASSINADO PELA FRANQUEADA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. VEDAÇÃO AOCOMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação proposta em 15/09/2017, da qual foi extraído o presenterecurso especial interposto em 02/07/2019 e concluso ao gabinete em11/03/2020.2. O propósito
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Lição 4 - Aquisição e perda da posse
... qualquer negócio jurídico, a título oneroso (compra e venda) ou gratuito (doação), inter vos (contrato) ou causa mortis (herança) ... 2 ... lógica aquele que cede um imóvel em comodato age como se titular do direito de posse fosse ...
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre ... , adquiri-la, o que poderia ser muito oneroso ... 1.1. Conceito ... Segundo o artigo 565, ... existe, não será locação, mas, sim, comodato. O preço deve ser sério e real e geralmente é ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... Mário da Silva Pereira 5 conceituava o contrato civil de prestação de serviços como “aquele ... , atos de conteúdo negocial e de caráter oneroso realizados voluntariamente pelas partes ... ICMS, operações do tipo locação, comodato" 26 , arrendamento mercantil e outras, porquanto n\xC3" ...
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Dos direitos reais
... Contrato de compra e venda de imóvel Contrato de troca ... bem como ônus obrigacionais (locação, comodato), na totalidade do bem, depende da unanimidade ... vivos ou por causa de morte, a título oneroso ou gratuito, ou onerá-la, devendo a alienação ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... se recusar a restituir o imóvel dado em comodato, após expirado o tempo do contrato de prazo ... 1. Conforme prova o contrato oneroso ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... ção da frustração do fim do contrato é o contrato bilateral, oneroso, comutativo e de execução diferida ou continuada. 153 ... Todavia, ... tem direitos, o outro obrigações”, 157 como ocorre no comodato, mútuo e mandato ... Os contratos bilaterais configuram campo mais ...
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O uso do comodato como locação disfarçada em shopping center
Opinião: O uso do comodato como locação disfarçada em shopping
... shopping centers e seus lojistas, nos quais também se pactua um contrato de comodato sobre determinada área ... Normalmente, esses contratos de ... externas, trata-se em verdade de cessão de espaço em caráter oneroso, ficando tão somente o preço da ocupação condicionada à efetiva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171100-91.2005.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada...
... ÁS, entregue à PRÓ-SAÚDE, por meio de contrato de comodato, para administração e prestação ... -se de mero contrato de comodato não oneroso envolvendo apenas a ALBRAS e a PRÓ-SAÚDE como ... -
Lição 10 - Extinção do contrato
... íbrio na relação negocial tornando o pacto excessivamente oneroso para uma das partes e extremamente vantajoso para a outra (CC, art ... , locação etc.), assim como nos contratos benéficos (comodato, doação) ... No contrato de comodato por tempo indeterminado, por ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... É um contrato pelo qual se entregam animais a outrem para ... de prazo certo ou indeterminado, e de uso oneroso ou não, se for de uso oneroso, deve ser pago de ... d) comodatos; ... Comodato é o contrato unilateral, gratuito, pelo qual ...