contrato comodato oneroso
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Lição 10 - Extinção do contrato
... íbrio na relação negocial tornando o pacto excessivamente oneroso para uma das partes e extremamente vantajoso para a outra (CC, art ... , locação etc.), assim como nos contratos benéficos (comodato, doação) ... No contrato de comodato por tempo indeterminado, por ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... É um contrato pelo qual se entregam animais a outrem para ... de prazo certo ou indeterminado, e de uso oneroso ou não, se for de uso oneroso, deve ser pago de ... d) comodatos; ... Comodato é o contrato unilateral, gratuito, pelo qual ...
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O empréstimo como pressuposto dos juros monetários
... , é possível definir o empréstimo como contrato pelo qual uma pessoa entrega, à outra, coisa que ... quando gratuito, ou em genuína venda, se oneroso. Outra propriedade basilar que lhe é ínsita é ... ão as figuras contratuais do mútuo e do comodato, que congregam em seu cerne toda a carga ...
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Empréstimo
... · Comodato - empréstimo de coisa infungível; não pode ser ... -se com a entrega da coisa objeto do contrato ... "Art. 579. O Comodato é o empréstimo ... Caráter oneroso desnatura sem desvirtuar o comodato ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... oneroso o acesso à justiça ... COMENTÁRIOS ... É ... como, por exemplo, de locação ou de comodato ... Art. 515. São títulos executivos ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... 4) O contrato que originará a superfície deve ser celebrado ... a servidão, podendo ser gratuito ou oneroso, porém deverá ser levado a registro no ... ser cedido, por meio da locação ou do comodato, por exemplo. A intransmissibilidade do usufruto ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... no que concerne ao prazo de vigência do contrato concluído pelas mesmas ... Critério de ... ático (genética e funcionalmente), oneroso, comutativo e de execução não-simultânea 4 ; ... válidos, a parte não deseja nem o comodato nem o mútuo : quer o empréstimo , cabendo ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... 12.144/2004, justifica-se o caráter não oneroso da cessão de uso em ... face do interesse ... que a relação entre as partes é de comodato verbal e que o Estado não tem interesse em ... contrato ...
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Contratos Civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo entre ... , adquiri-la, o que poderia ser muito oneroso. A empresa, indivi- ... Book 1.indb 421 ... existe, não será locação, mas, sim, comodato (contrato que será estudado nas próximas ...
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Disposições gerais
... que exercem a posse direta em razão de contrato ou direito constituído, como, por exemplo, o ... , por exemplo, contrato de locação, comodato", ou até mesmo de compra e venda. Admite-se, tamb\xC3" ... (posse) ou cedê-los a título gratuito ou oneroso ... 2.3 Características ... Certas ...
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Regime não cumulativo
... de riscos futuros previstos no contrato. 237 Os elementos desse conceito encontram-se ... ção entre contratos de mútuo e de comodato. Este é sempre gratuito e tem por objeto coisas ... O primeiro, por sua vez, pode ser oneroso e envolve coisas fungíveis, que são ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... Finalmente, é contrato oneroso, dotado também de alteridade, podendo, além disso, ser acompanhado de ... os pactos concernentes a depósito de instrumentos de trabalho, comodato de imóvel residencial, mandato, etc. Nesse grupo podem se acrescentar ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... oneroso, é preciso provar-se o consilium fraudis, como ... óbice para que, seja por meio de comodato gratuito ou locação, conceda o direito de uso e ...
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Direito Civil
... possua administração cole-tiva, seu contrato social não pode definir o modo de tomada de ... uma das partes, mas no caso de contrato oneroso do devedor insolvente é necessário, para a ... 657); D: incorreta, pois o comodato é um perfeito exemplo de contrato real, a saber, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE O INSURGENTE E O 3º RECORRIDO. PLES DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO NÃO ONEROSO QUE NÃO ENSEJA, AUTOMATICAMENTE, NO DEVER DE ...
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Da Penhora
... ízo algum ao exequente e será menos oneroso para o devedor (art. 17, incisos IV e VI (art ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; ... III ... em caso de viagem, por empréstimo ou em comodato. O instrumento deverá ser registrado no ...
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Ideia civil de contrato
... E a solidez do contrato, tornando-o extremamente oneroso e prejudicial para uma das partes e totalmente vantajoso para a outra ... É também o caso da fiança, do depósito do mútuo e do comodato ... Dessa maneira, é de fácil deslinde de que o contrato unilateral, ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... do Código Civil, compra e venda é o contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a ... em virtude de contrato comutativo (oneroso") ou de doação com encargo; ... b) que o autom\xC3" ... comodato, conforme preceitua o art. 579 do Código Civil: ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... ções apenas para uma das partes, como ocorre na doação, no comodato e no mandato gratuito, por exemplo. Nos contratos unilaterais, deste modo, ... Mesmo quando oneroso por conta da estipulação de juros (mútuo feneratício), mantém-se sua ...
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Lição 7 - Da transmissão das obrigações
... Cessão de contrato; 6.1 Conceito; 6.2 Importância ... 1 ... ser processada a título gratuito ou oneroso, por ato inter vivos ou causa mortis, podendo ... ser cedido o seu uso por locação ou comodato (CC, art. 1.393),16dentre outros ... c) Por ...
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ACÓRDÃO Nº 8463 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APARTADO DECORRENTE DE CONVERSÃO DE REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DA MORALIDADE. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. PAGAMENTOS DE ALUGUEL SEM USO DO IMÓVEL. RENÚNCIA AO DIREITO A INDENIZAÇÕES E AOS RESSARCIMENTOS...
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Acórdão nº 1.0000.17.021006-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO - ÁREA EXTERNA À UNIDADE AUTÔNOMA - QUÓRUM DE APROVAÇÃO - TRANSMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO VIA COMPRA E VENDA. A dispensa da prova oral irrelevante para a solução...
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Acórdão nº 1.0000.17.021006-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO - ÁREA EXTERNA À UNIDADE AUTÔNOMA - QUÓRUM DE APROVAÇÃO - TRANSMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO VIA COMPRA E VENDA. A dispensa da prova oral irrelevante para a solução...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... oneroso o acesso à justiça ... Não é possível ... na prática existência de contrato de comodato (empréstimo gratuito), ao passo que no capítulo ...
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Da propriedade imobiliária
... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de ... bem como ônus obrigacionais (locação, comodato), na totalidade do bem, depende da unanimidade ... vivos ou por causa de morte, a título oneroso ou gratuito, ou onerá-la, devendo a alienação ...