contrato compra e venda moto
18198 resultados para contrato compra e venda moto
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Pondera que, embora não tenha comunicado a venda e nem promovido a transferência do bem, houve a ... fim o termo ordinariamente indicado no contrato, que, no caso, é o dia do vencimento da ... do imóvel inventariado ou contrato de compra e venda e do colete/permissão de moto táxi ...
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Consolidação das leis do trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... 235-C A jornada diária de trabalho do moto- rista profissional será de 8 (oito) horas, ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... em juízo alegando desconhecer o contrato nº 008149719 que teria originado descontos no ... , tipo GOL, placa policial JUF -2537 e uma moto ... Alegou a autora, que o réu paga em ... , a partilha dos valores obtidos com a venda dos bem móvel, é medida que se impõe ... ,00 (oito mil reais), conforme contrato de compra e venda (id 26826906 ), e 50% para cada parte ...
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Casa nova - Vara c�vel
... havida entre as partes, juntando contrato e documentos. Ademais, refutou o dano moral e o ... , em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto do o seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Casa nova - Vara c�vel
... ao saldo utilizado na intermediação de compra e venda de frutas, e, desta forma, é ... Pretende a autora que seja anulado o contrato de compra e venda com a devolução das 08 (oito) ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Casa nova - Vara c�vel
... elétrica, água, telefone fixo, IPTU, contrato de aluguel com firmas reconhecidas, etc.), em seu ... , em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto do o seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA REQUERIDA - VERIFICAÇÃO - FORNECEDOR APARENTE - CASSADA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO ÀQUELA DEMANDADA - JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 1.013, §3º, I, DO CPC/2015 - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - BEM NEGOCIADO COM O PROPRIETÁRIO,
... JURDICO firmado entre as partes para a compra e venda de uma moto seminova modelo Dafra Next ... restituir ao requerente o valor do contrato devidamente atualizado, conforme a tabela da ... -
Decisao Nº 0506268-91.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Do fundamento. Da prova da aquisição da moto aquática pelo apelante, portanto, cabível indenização por dano moral e material. A controvérsia cinge na compra ou não da moto aquática (Jet Ski) pelo Apelante, Olívio de Souza Neto "nas mãos" de Carlos Júnio Andrade da Silva, apelado. De...
... síntese, que existe prova da aquisição da moto aquática pelo apelante, portanto, cabível ... A controvérsia cinge na compra ou não da moto aquática (Jet Ski) pelo ... , na verdade, uma suposta celebração de contrato verbal, com suposta testemunha ocular da ... mesmo após a conclusão das transações (venda e revenda), e apesar de ter havido a tradição ... -
Modelos (com notas explicativas)
... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... moto na ocasião, fez com que fosse autuado nessas ... ANTIGO PROPRIETÁRIO APÓS COMPROVADA VENDA DO VEÍCULO. ÓBICE À EMISSÃO DA CARTEIRA ... , após haver quitado o débito sobre a compra do referido veículo com tal firma ... Declaro ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Exercício de algumas profissões
... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... " que vão juntas às festas (galera da moto, galera do comércio, dentre outras). Nesses ... Ninguém compra a bebida por unidade, mas sim em baldes de gelo, ... doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art ...
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Coordenadores e autores
... , contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em comemoração ao seu aniversário de 18 anos, ... aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela ...
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Casa nova - Vara c�vel
... a parte autora que não celebrou o contrato de empréstimo consignado descrito na exordial, ... , em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto do o seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... todas as áreas e divisas do imóvel; que a venda" se enquadra na modalidade ad corpus ; que não h\xC3" ... o complemento da área, a resolução do contrato ou o abatimento proporcional do preço será de 1 ... , não foi efetuado o registro da compra e venda do imóvel no órgão competente, deve ... de compra e venda e do colete/permissão de moto táxi. Guanambi (BA), 19 de junho de 2023 ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Acórdãos nº 0036617-64.2007.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... na concessão de financiamento de moto à terceiro de má-fé que se ... ção jurídica entre as partes (contrato de financiamento de motocicleta) e ... Disse que foi surpreendida com compra de uma motocicleta feita pela empresa ... firmaram contrato (de compra e venda e de financiamento) com a ... PODER ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... Um sujeito que não firme contrato de seguro está à deriva em relação às ... ões de quem dispôz”; “No contracto de compra e venda, o pacto ambiguo deve ser interpretado ... Verificando-se, por exemplo, terre-moto, todos os danos causados pelo terremoto estariam ...
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa ... comando sentencial as ordens de entrega da moto pela Dafra Fammotos Ltda. - ME ao Demandante e, ... a guardar, assim na concluso do contrato, como em sua execuo, os princpios de probidade e ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa ... comando sentencial as ordens de entrega da moto pela Dafra Fammotos Ltda. - ME ao Demandante e, ... a guardar, assim na concluso do contrato, como em sua execuo, os princpios de probidade e ... -
Casa nova - Vara c�vel
... juntadas aos autos demonstram que o contrato de empréstimo foi assinado pelo autor, não se ... Art. 500. Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida ... a autora que seja anulado o contrato de compra e venda com a devolução das 28 (vinte e oito) ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
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Inhambupe - Vara cível
... Mas não o fez, não apresentou nenhum contrato assinado entre as partes ... Os artigos 6º, ... , em que pese afirme ter adimplido a compra sobredita, houve negativa de transferência do ... ão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca ... que já estava com o valor para comprar a moto; que MAICON sempre dizia que queria comprar a ...
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Acórdãos nº 0005163-09.2009.8.26.0660 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e MOTO BEBEDOURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, é ... avarias na motocicleta objeto de contrato de alienação fiduciária em garantia, ... ção ou cancelamento do contrato de venda e compra, razão pela qual à falta ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... direito adquirido contra mudanças no contrato de cálculo dos futuros benefícios, o que pode ... compra a prazo de eletrodoméstico ... De igual ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ... BAIXA NO GRAVAME. MOTO ADQUIRIDA POR CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TODAS ...