contrato compra e venda motocicleta
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Acórdãos nº 1035651-35.2017.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... ça Parcial procedência - Contrato de compra e venda de motocicleta com ...
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Acórdão Nº 5001044-53.2020.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... firmou com o réu, em 22.06.2010, um contrato particular de compra e venda de uma ... , aduziu que não adquiriu qualquer motocicleta do autor e que ele apenas deixou-a com o réu ...
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Acórdão nº 0016540-48.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 26 de Junio de 2014
Recurso Inominado. Compra e Venda de Motocicleta. Rescisão de Contrato de Compra por Parte do Autor Desistente. Negativa de Devolução dos Valores Pagos. Nula CláUsula que Determina Multa de 40% sobre o Valor Pago. Recurso Conhecido e Improvido. 1. O Percentual de 40% sobre o Valor Total do Contrato, a TíTulo de Retenção por Rescisão...
... E M E N T A ... RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. RESCISÃO DE CONTRATO DE ... -
Acórdão Nº 0004669-35.2020.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-08-2022
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR ... DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ...
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Acórdãos nº 0010227-81.2014.8.26.0156 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... DA SILVA AUGUSTO COMARCA: CRUZEIRO CONTRATO. COMPRA E VENDA. Aquisição de ... de transferência da motocicleta. Faz jus ao recebimento de ...
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Acórdão Nº 0301568-89.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - CONTRATO VERBAL - AUTOR QUE NÃO DEMONSTRA O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - EXEGESE DO ART. 373, I, DO CPC - MERAS ALEGAÇÕES - AUSÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - CONTRATO VERBAL - AUTOR ... -
Decisão Monocrática nº 50012299320168211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 19-07-2022
SUSCITADA DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INEXISTENTE DISCUSSÃO ENVOLVENDO CONTRATO DE SEGUROS. A matéria sub judice não pertence à competência desta Câmara, eis que inexiste qualquer discussão envolvendo contrato de seguro, tratando-se de pretensão que objetiva a rescisão do contrato de compra e venda referente a uma motocicleta, por inadimplemento do preço, sendo que já...
... INEXISTENTE DISCUSSÃO ENVOLVENDO CONTRATO DE SEGUROS ... A matéria sub judice não ... ão que objetiva a rescisão do contrato de compra e venda referente a uma motocicleta, por ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009570-81.2014.8.19.0012 (Criminal), 09-12-2019
Ação de Busca e Apreensão. Alegação autoral no sentido de que celebrou com o réu contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta, que não foi integralmente cumprido pelo réu. Reconvenção do réu. Sentença determinando a busca e apreensão do bem, diante da inadimplência contratual. Reconvenção julgada parcialmente procedente, condenando o autor/reconvindo a pagar ao réu/reconvinte a quantia de
... com o réu contrato verbal de compra e venda ... de uma motocicleta, ... -
Acórdão Nº 0300948-41.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ACÓRDÃO ATACADO QUE MANTEVE A OBRIGAÇÃO DE FAZER, APENAS RESTRINGINDO O VALOR DA MULTA/ASTREINTES. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ENTREGA DE UMA MOTOCICLETA USADA COMO PARTE DO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM ENTREGUE À REVENDEDORA RÉ ORA EMBARGANTE. REPASSE DO BEM A TERCEIRO. MULTAS DE TRÂNSITO EM NOME...
... a transferncia/baixa do veculo (motocicleta) objeto da lide, bem como contradio/equvoco no ... COMPRA E VENDA DEVECULO.TRANSFERNCIADO BEM PERANTE O ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA.ENTREGA DE UMA MOTOCICLETA ... -
Acórdão Nº 0300596-20.2014.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 10-09-2020
... Juiz Paulo Marcos de Farias ... E VENDA DE MOTOCICLETA. CONTRATO VERBAL. DIVERGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0000568-36.2022.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... MOTOCICLETA COM RESERVA ...
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Acórdão nº 1001193-85.2016.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – – COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA MEDIANTE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO – ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ENTREGA DO VEÍCULO NA DATA APRAZADA – APRESENTAÇÃO DO CONTRATO NOS AUTOS COM A COMPROVAÇÃO DE QUE A MOTOCICLETA ESTEVE À DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR PARA RETIRADA,...
... ÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – – COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA MEDIANTE CONTRATO DE ... -
Acórdão N° 0026849-43.2016.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/08/2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE VENDA AO DETRAN-PI. TRIBUTO DE IPVA EM ABERTO. INFRAÇÕES OCORRIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À VENDA DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1. Cabe à parte alienante comunicar a transferência de...
... AÇÃO DE DECLARATÓRIA. CONTRATO VERBAL DE ... COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ... -
Decisao Nº 0501716-76.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO INTERPOSTO VISANDO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PELO NOVO ADQUIRENTE. COMUNICAÇÃO DE VENDA NÃO REALIZADA JUNTO AO ÓRG
... COMUNICAÇÃO DE VENDA" NÃO REALIZADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. EXIST\xC3" ... aos autos Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda do veículo tipo motocicleta, ... -
Acórdão Nº 0300948-41.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-11-2021
... requerida proceda transferncia da motocicleta Honda CG 125, placas MDK 1241, ano 2003/2004 sua ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DEMOTOCICLETA. ENTREGA DE OUTRA ...
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Acórdão Nº 0002691-61.2022.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Recorrente(s): LUIZ ... RESCISÃO DE ... CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ... (MOTOCICLETA) ...
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Acórdão Nº 0300150-04.2016.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 01-10-2018
... ÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DO AUTOR - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - "CONTRATO VERBAL DE ...
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Acórdãos nº 1017121-92.2022.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2023
... Contrato de compra e venda de veículo usado ... da restrição incidente sobre a motocicleta e para consolidar a posse e o domínio ...
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Acórdãos nº 0057313-59.2013.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... RECURSAL Ação fundada em contrato de compra e venda de motocicleta ...
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Acórdão Nº 0301401-78.2016.8.24.0026 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Juiz Paulo Marcos de Farias ... VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. POSTERIOR APREENSÃO ...
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Acórdão Nº 5019377-57.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 1º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DO JUIZADO ESEPCIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA (SUSCITADO). AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES OBJETIVANDO A COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO. AUTOR QUE ALMEJA DESFAZER O CONTRATO SOB A ALEGAÇÃO
... comarca de Cricima, a ao de resciso de contrato cumulada comindenizao por danos morais n ... ) objetivando desconstituir contrato de compra e venda de motocicleta sob a alegao da ocorrncia ... -
Acórdão Nº 0301199-05.2015.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. OBRIGAÇÃO DE ...
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Processo nº 0069235-59.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... VÍCIOS EM MOTOCICLETA ADQUIRIDA NA ...
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Acórdão Nº 0016312-19.2002.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... que, nos autos da ação de rescisão de contrato e de indenização por danos materiais ajuizada ... : Que, firmou com o requerido contrato de compra e venda verbal do veículo motocicleta Honda CG ...
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Acórdão Nº 0300452-31.2016.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... informa que o INFRATOR/CONDUTOR da motocicleta era o prprio apelado, ou seja, houve identificao ... entregues como forma de pagamento de contrato de compra e venda realizado com terceiro, o qual ...