contrato de hospedagem hotel

10072 resultados para contrato de hospedagem hotel

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 174513 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Janeiro de 2014

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato de hospedagem. Furto nas dependências do hotel. Abordagem reparatória. Juízo de procedência. Recursos de ambas as partes. Desprovimento.

  • Acórdãos nº 142108 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

    CONTRATO DE HOSPEDAGEM -APART-HOTEL - ESBULHO POSSESSÓRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. Se o autor não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação improcede. Inteligência do art. 333, I, do CPC".

  • Acórdãos nº 207384 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Setembro de 2011

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de hospedagem em hotel Notas fiscais e duplicata emitidas Relação de consumo - Fato incontroverso a hospedagem dos prepostos da ré no hotel Prestação de serviço comprovada como excludente da responsabilidade objetiva (CDC, art. 14, §3º) Ausência de especificação do defeito de serviço pelo consumidor - Juros moratórios incidem desde a citação - Recurso não provido.

  • Acórdãos nº 045987 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Maio de 2011

    ... DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. DESPEJO. CONTRATO POR TEMPORADA. 1. A denominação de "apart hotel" do condomínio, sem qualquer demonstração da hospedagem, não ilide a aplicação da Lei do Inquilinato, não sendo capaz de invalidar o contrato de locação entabulado entre as partes. 2. Sendo os contratos entabulados de maneira sucessiva e encontrando-se o agravante no imóvel por quase cinco anos, evidente o vínculo locativo, não...

  • Civil - Comercial

    ... mesmo que terceiro esteja na direção de veículo Contrato de hospedagem - Furto em apart-Hotel -Configuração de dano material e dano moral - Caracterização de responsabilidade objetivaEnergia elétrica - Violação de lacre de relógio - Prova pericial que favorece o consumidor - Ilegitimidade do débito - Configuração de dano moral - Art. 42/CDCExtravio de cheque- Ocorrência de ilicitude de conduta bancária - Caracterização de dano moral - Termo...

  • Acórdãos nº 228860 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2011

    AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DENOMINADO COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E EVENTOS, CUJO OBJETO É A RESERVA DE QUARTOS EM HOTEL PARA A ACOMODAÇÃO DOS PARTICIPANTES DE CONGRESSO MÉDICO CANCELAMENTO DAS RESERVAS POR PARTE DA ORGANIZADORA DO EVENTO PRETENSÃO DO ESTABELECIMENTO HOTELEIRO DE RECEBIMENTO DA METADE DO VALOR TOTAL DOS DOIS CONTRATOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 603 DO CÓDIGO CIVIL, QUE TRATA

  • nº 29418 de 1ª Turma Cível, 18 de Fevereiro de 2009

    Dano moral - Cancelamento de voo - Viagem internacional - Hospedagem em hotel de reputação duvidosa - Atendimento descortês ? Defeito do serviço - Des cumprimento do contrato de transporte que configura dano moral - Constrangimento caracterizado - Responsabilidade civil objetiva - Aplicação do CDC e não da Convenção de Varsóvia ou dos Protocolos de Montreal - Sentença mantida - Recurso improvido

  • Processo nº 1281/010/99 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Setembro de 2002

    Contratacao De Hotel Para Hospedagem De Autoridades E Convidados Ao Municipio De Sao Carlos

  • Acórdãos nº 083089 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Março de 2011

    ... recuperação de bem deixado em cofre do quarto de hotel Alegado cabimento, pela desídia do réu, responsável pelos pertences do hóspede Desacolhimento Não caracterização da nulidade, pela inocorrência de prejuízo à parte Presença de advogado ?ad-hoc? na solenidade e oportunidade de manifestação antes do sentenciamento Prova, ademais, sem influência no resultado do julgamento Indenização descabida por falta de prova da existência do bem perdido, nã

  • Processo nº 2000.001.03755 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Camara Civel, 01 de Agosto de 2000

    Acao de Indenizacao. Descumprimento do contrato de prestacao de servicos turisticos. Substituicao do tipo de hospedagem por hotel de categoria diversa, inferior do contratado. A previsao contratual de substituicao nao implica na nao compensacao do prejuizo material. Inexistencia de dano moral, face a prestacao defeituosa dos servicos da operadora terrestre. Parcial provimento da primeira apelacao, desprovimento da segunda apelacao e...

  • Acórdão nº 8692/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Embargos de Declaração Opostos por Sindicato em Face de Deliberação Proferida em Sede de Representação. Ausência de Lesão a Direito Subjetivo Próprio Ou Dos Representados Pelo Sindicato. Não Conhecimento Dos Embargos

    ... do valor referente às diárais relativas à hospedagem do servidor Edson Albuquerque Blohen Júnior, pagas pela ... haver algum acordo entre a Administração Pública e o Hotel Pestana, abrindo-se assim duas possibilidades: ou tal ..., constou da instrução a afirmação de que "Não houve contrato algum da administração com aquela entidade particular, pois, o ...

  • Imposto sobre Serviços não incide sobre mero reembolso de despesas

    ...2. Discussão a respeito da natureza jurídica de tal contrato. 3. Votos vencidos que sustentam que o referido serviço, por ser ... não caracterizam prestação de serviço da casa de hospedagem, desde que não haja lucro. Já não constituem despesas ... de Bernardo Ribeiro de Moraes, que ‘no caso de hotel, todos os serviços, ainda que prestados por terceiros (como, por ...

  • Acordão nº 20131119790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Outubro de 2013

    PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA PROCESSO Nº 0001389­76.2012.5.02.0015  RECORRENTE: BRUNO LUIZ DA SILVA PACHECO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ORIGEM: 15ª VT de São Paulo Competência   da   Justiça   do   Trabalho.   Cobrança   de   honorários   profissionais. A ampliação de competência da Justiça do Traba...

  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se ... como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde ...

  • Acórdão nº 1678/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Julho de 2015

    Representação. Pregão EletrÔnico 1/2015 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Indícios de Irregularidades. Adoção de Medida Cautelar Suspensiva da Continuidade do Certame. Análise das Respostas Apresentadas às Oitivas. Acatamento Parcial das Justificativas Apresentadas. Subsistência de Impropriedades. Autorização Excepcional para Continuidade do Registro de Preços, Sob Condição de Restrição...

    ... das empresas vencedoras ou à execução do contrato dele decorrente até deliberação definitiva deste Tribunal ... de que o MDA arque com os custos dos eventos/hospedagem não cancelados dentro do prazo informado pelo fornecedor, ... que todos os participantes sejam acomodados em um mesmo hotel e só exista um local/estabelecimento com capacidade para atender ...

  • Acórdão nº 1659/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Abril de 2014

    Tomada de Contas Especial. Licitação por Preço Global. Aceitação de Custos Indiretos Indevidos. Não Acolhimento das Justificativas. Irregularidade. Débito. Multa. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento. Afastamento do Débito e da Multa. Contas Regulares Com Ressalva. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... no âmbito do convite 522.8.008.03-6 e do correspondente contrato 522.2.012.03-4, de serviços técnicos de engenharia, ... a ser responsável pelo fornecimento de passagens e hospedagem, ficando a cargo da contratada apenas despesas de diárias e ... assim que a estatal se reservava do "direito de indicar o hotel, em nível equivalente ao oferecido a seus empregados, não ...

  • Decisão Monocrática nº 2006/0188265-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 23 de Setembro de 2008

    1.- LEÔNIDAS FERREIRA moveu ação de indenização - por prejuízos decorrentes de má prestação de serviço de turismo, consistente na ausência de pagamento de hospedagem devida em país estrangeiro - contra FLOT - OPERADORA DE TURISMO LTDA., visando à condenação ao pagamento de quantia por danos morais e materiais. A sentença, proferida pela MMª. Juíza

  • Acórdão nº 2003/0094818-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 13 de Maio de 2008

    ... de apart-hotéis prestara serviço congênere ao de hospedagem. Aplicação da Súmula 7/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp 555.201/CE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 13.05.2008, DJ 21.05.2008 p. 1)

  • Segurança reforçada para treino dos eua

    Policiais e agentes da embaixada americana vigiam atividade de adaptação em são paulo Klinsmann: técnico dos EUA Luis Moura São Paulo.

    ...�a dos americanos, uma outra equipe de agentes permaneceu no hotel da delegação para evitar furtos. Coreia do Sul x Coritiba. ... com o município de Viamão, em Porto Alegre, para hospedagem e treinamentos durante a Copa. O técnico do Equador, Reinaldo eda, participou da assinatura do contrato de convênio com um hotel. Copyright Grupo de Diarios ...

  • Acordão nº 20110961646 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2011

    Irresignada com a r. sentença de fls. 340/348, integrada pela decisão de fl. 356, que julgou procedente em parte a reclamação, recorre, ordinariamente, a reclamada, às fls. 359/361, alegando, em síntese, que o salário utilidade habitação não possui natureza salarial. A habitação era indispensável para o exercício da função, o que está em consonânci...

    ...O contrato de hospedagem indica que a reclamada pagava valor referente à ... do reclamante no Edifício “Moema Comfort”, “apart-hotel” que está situado na Rua Pintassilgo, 477, na cidade de São ...

  • Acórdão nº 6495/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Aplicação Indevida de Recursos do Sus. Valores Aplicados em Objetos Não Permitidos pela Legislação. Benefício do Município. Despesas Sem a Devida Comprovação. Citação. Insuficiência Dos Elementos Apresentados para Afastar as Ocorrências. Rejeição das Alegações de Defesa. Concessão de Novo e Improrrogável Prazo ao Ente Federativo para o Recolhimento do Débito

    ...58.049-X [Gestão Plena]. 01 - Contrato 02/98, de 20/5/1998 - Centro de Consultoria e Orientação ...381 e 379. 03 - Contrato - Advance Palace Hotel. 84,30 985426 21/5/1998 Fl. 383 Fatura 84,30 18/5/1998 Fl. 385. ...37. Contrato (pagamento ao Advance Palace Hotel para hospedagem de Válber de Assunção Melo, Vol. Principal, fls. 18; Vol. 1, ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 28, ... do transporte, do embarcador ou do destinatário ou em hotel, ressalvada a hipótese da direção em dupla de motoristas ... a empresa não fornecer alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais ...

  • Acórdãos nº 091525 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 12 de Abril de 2011

    ... de fornecedores. 2. A prestação de serviços hoteleiros em qualidade inferior à prevista no contrato, contrariando todas as expectativas dos consumidores, enseja a responsabilidade da agência e da operadora de turismo para r...

  • Acórdãos nº 277564 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Maio de 2011

    ... tendo sido impedida de adentrar no país Falha na hospedagem, pois não havia reserva em nome da apelada no Hotel contratado Autora retida na imigração do aeroporto por pelo menos três dias Contrato não cumprido Obrigação de indenizar, posto que evidente os danos materiais e mo...

  • Acórdão nº 1.0145.11.257736-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Março de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESERÇÃO. REJEIÇÃO. AQUISIÇÃO DE PLANO DE FÉRIAS. ALTA TEMPORADA. TAXA EXTRA. PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. LEGALIDADE. CONDUTA ILÍCITA. NÃO VERIFICAÇÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA.