contrato de leasing conceito
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Acórdão nº 0102670-89.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... Apelante : Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - U ... Advogada : ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... ário fazer breve explanação acerca do conceito de arrendamento mercantil ... (leasing), com o ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... conceito de inadimplemento, uma vez ampliadas as suas ... são exemplos o crédito ao consumo e o leasing financeiro), as noções de collegamento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
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Diferentes Critérios de Definição de Estabelecimento Prestador nas Decisões do STJ
... de José Eduardo Soares de Melo, “o conceito de “estabelecimento” – como elemento ... SE REALIZOU O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO - CONTRATO ÚNICO SEM DIVISÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ... LEASING. CONTRATO COMPLEXO. A CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO ...
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Acórdão Nº 0077320-49.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-03-2019
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... : BANCO DIBENS LEASING S/A ARRE. MERCANTIL ... : Antônio Braz da Silva ... conceito de Contrato de Arrendamento Mercantil – ...
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Decisão Monocrática Nº 0002564-61.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
... Apelado: BB Leasing S/A ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À ECUÇÃO. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. TÍTULO ... Diante deste conceito, cumpre observar que o contrato de leasing possui ...
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Acórdão Nº 0077057-17.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : BFB Leasing" Arrendamento Mercantil (Banco Francês) ... : Ant\xC3" ... conceito de Contrato de Arrendamento Mercantil – ...
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Acórdão nº 0036020-26.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Diciembre de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE RATO DE ... ARRENDAMENTO. MERCANTIL. LEASING ... IMPROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS E ... ário fazer breve explanação acerca do conceito de arrendamento mercantil ... (leasing), com o ...
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Acórdão nº 0047552-94.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ATO ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. JUROS ... BANCÁRIOS E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ... mister tecer breve digressão sobre o conceito de arrendamento mercantil, também ... conhecido ...
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Falência e recuperação de empresas
... civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que ... O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero ... leasing) ... 7.3.9. Aprovação do Plano ... A ...
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Acórdão nº 1.0000.18.070312-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO -CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA TAXA E DA COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA - TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO; SERVIÇOS DE TERCEIRO; DESPESAS COM PROMOTORA DE VENDA E INCLUSÃO DE GRAVAME ELETRÔNICO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ
... de incluso de gravame, registro do contrato e promotora de vendas. Condenou o ru a ... necessria uma breve elucidao acerca do conceito de arrendamento mercantil, ou leasing, com a ... -
Acórdão nº 1.0000.18.070312-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO -CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA TAXA E DA COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA - TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO; SERVIÇOS DE TERCEIRO; DESPESAS COM PROMOTORA DE VENDA E INCLUSÃO DE GRAVAME ELETRÔNICO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ
... de incluso de gravame, registro do contrato e promotora de vendas. Condenou o ru a ... necessria uma breve elucidao acerca do conceito de arrendamento mercantil, ou leasing, com a ... -
Acórdão Nº 0712065-35.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-03-2019
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. LEASING. CONTRATO SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ... conceito de Contrato de Arrendamento Mercantil – ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3" ... conceito constitucional de serviço ou, mais precisamente, ... 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, inclusive cessão de ...
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Acórdão Nº 0705296-74.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-05-2021
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. CONTRATO ... SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ... conceito de Contrato de Arrendamento Mercantil – ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos ... , não pode ser tido por compreendido no conceito de operação de crédito ou de operação ... que incide ISS sobre as operações de leasing financeiro, por representar uma prestação de ...
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Acórdãos nº 0004034-50.2007.8.26.0300 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... mercantil de veículo automotor Leasing financeiro: a) só é sujeito passivo ... ão no local da assinatura do contrato ou licenciamento do veículo. Aduziram, ... ão "interesse comum" - encarte um conceito indeterminado, é mister proceder-se a ...
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Acórdãos nº 0001836-85.2011.8.26.0272 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... : JUÍZO DE OFÍCIO RECDO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL INTER. : MUNICÍPIO ... os locais de celebração do contrato, bem como o de entrega do bem ... DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO SOBRE O CONCEITO DE LEASING. CONTRATO COMPLEXO ...
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Acórdãos nº 0500010-13.2012.8.26.0019 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Agosto de 2017
... do local da celebração do contrato Entendimento firmado no REsp ... para tributar as operações de leasing é do Município onde localizada a sede da ... OMISSÃO/CONTRADIÇÃO SOBRE O CONCEITO DE LEASING. CONTRATO COMPLEXO ...
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Acórdão N° 2011.0001.006381-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/09/2014
... APELACÁO CÍVEL - ACÁO REVISÍ - CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL - DESCARACTERIZACAO DO ... CONTRATO DE LEASING - IMPOSSIBILIDADE - CAPITALIZACAO ... DE JUROS - ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... 4. CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e princípios dos ... É o que se chama de contrato de leasing ... (E) Nos contratos bancários, na ...
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Planejamento sucessório
... que possui, financiamentos, locações, leasing, ... 34 CARVALHO, Mário Tavernard Martins de ... Contrato bancário é a denominação que se aplica a ... espécies de contrato, o reafirma em seu conceito no dispositivo indicado ... 98 CRUZ, Elisa; ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0005795-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGADO : SANTANDER NOROESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : MARCIAL ... fato novo ocorrido após a conclusão do contrato, não pressupõe como condição legitimadora da ... em janeiro de 1999, enquadrando-se neste conceito de onerosidade excessiva, permite ao ...
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Da Penhora
@Conceito" e natureza jurídica ... Conforme a clássica de\xEF\xAC" ... constituídos em função do respectivo contrato; III – pelo credor da pensão alimentícia, ... @Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0250259-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : ROBERTO ... Recurso especial. Ação revisional. Contrato" de leasing. Reajuste pela variação cambial do d\xC3" ... ço, pois a agravada não se enquadra no conceito de consumidora, já que usa o bem adquirido por ...