contrato holding
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... condições legais a que se refere êste artigo e do registro do contrato de concessão pelo Tribunal de Contas, deverá ser procedida dentro de 30 ...b) assistência técnica devida a emprêsas que pertençam a holding, de que faça parte também a concessionária ou permissionária;. c) ...
- SECRETARIAS - EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1742018 EFICAL HOLDING E ADM PATRIMONIAL
- SECRETARIAS - EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 1742018 EFICAZ HOLDING
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONTRATO DE LOCAÇÃO 003/2019 - LIBRA HOLDING
- ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 28.01.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses, de f... (78385)
- ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 03 (três) meses, de f... (55036)
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Itaú faz acordo para compra de até 100% da corretora digital Ideal
O Itaú Unibanco Holding informou que firmou contrato para compra de até 100% da Ideal Holding ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000975220164058302), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800097-52.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOLDING SOLUCAO PARA EDUCACAO LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... Nº: 0800097-52.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOLDING SOLUCAO PARA EDUCACAO LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Wellington Marques ... . "a) SODECAP/FADIRE - NÃO firmar qualquer tipo de contrato com pessoas jurídicas para que estas, na qualidade de suas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000630-72.2020.5.02.0708)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROSYNERGY LTDA . DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ART. 896, §1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.
... . Na hipótese, verifica-se que a vigência do contrato de trabalho se deu em período . anterior e posterior à vigência ... AVIANCA HOLDING S.A, que, por sua vez, tem como sua controladora direta a empresa BRW . ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
...IV - bilhete de passagem: documento que comprova o contrato de transporte com o usuário;. V - demanda: movimento de passageiros, ...IV - controle pela mesma empresa holding. Parágrafo único. É igualmente vedada a exploração simultânea de ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – Contrato nº 021/2016; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ/MF N° 13.753.226/0001-05, a partir de 04 de novembro de 2020, conforme permissivo pela Lei 13.303/16 em seu Artigo 69, VII, e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio da CEHAB; Data...
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TC firma contrato para compra de 20% da DXA Gestão de Investimentos por R$ 20 milhões
... de educação financeira, análise de dados e inteligência do mercado de capitais, celebrou contrato de investimento com a DXA Investments Holding Ltda., no valor de R$ 20 milhões, para a compra de 20% de participação na DXA Gestão de Investimentos Ltda. De acordo com o fato relevante, o ...
- ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29.10.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 03 (três) meses, de f... (66327)
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Acórdãos nº 2142094-78.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
Ação de apuração de haveres. Decisão que determinou o levantamento de balanço especial. Ré que argumenta pela suficiência do balanço do último exercício social para apurar o valor pago ao espólio de sócio falecido e, ademais, que não é cabível a utilização de balanço especial em sociedade "holding". Contrato social que elenca critérios distintos para a avaliação do valor das quotas no caso de...
...ível a utilização de balanço especial em sociedade “holding”. Contrato social que elenca critérios distintos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113616020204058000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0811361-60.2020.4.05.8000 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO ADVOGADOS: SAVIO LUCION AZEVEDO MARTINS E OUTROS APELADA: LBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO...
...O apelante alega, em síntese, que:. (a) As empresas do tipo holding são constituídas visando desde a participação acionária em outras ...(d) A apelada é uma holding e no seu contrato social, assim como no CNPJ, são indicadas atividades típicas e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.019066-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO USUFRUTÁRIO DAS COTAS DA HOLDING PATRIMONIAL - ELEIÇÃO DE LIQUIDANTE EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO SOCIAL - PRETENSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO À NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE JUDICIAL - NÃO INSURGÊNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS CONTRA A ATUAÇÃO DO LIQUIDANTE - PROBABILIDADE DO...
...- a primeira ré -, uma holding patrimonial cujo capital social fora integralizado mediante transferência ...ção da sociedade, conforme a cláusula décima terceira do contrato social (documento de ordem n. 14), razão pela qual foi nomeado liquidante ... -
Acórdão nº 2001/0010445-2 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. HAVERES. APURAÇÃO. PRETENSÃO DE ENTREGA EM AÇÕES DE OUTRA EMPRESA QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE OBJETO DA DISSOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HIGIDEZ DO CONTRATO QUE ESTABELECE A RESTITUIÇÃO EM PARCELAS. CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTA ESTATUTARIAMENTE. DÉBITO JUDICIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA....
...IMPOSSIBILIDADE. HIGIDEZ DO CONTRATO QUE ESTABELECE A RESTITUIÇÃO EM PARCELAS. CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTA ... haveres em ações que a empresa parcialmente dissolvida - uma "holding" - detém em seu patrimônio, porquanto o pagamento, e aqui também por ... -
Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...contrato. § 3.As demais pessoas jurídicas que comerciem álcool não enquadradas ... objeto exclusivamente a gestão de participações societárias (holding) poderá diferir o reconhecimento das despesas com juros e encargos ...
- ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e IMOBIL HOLDING PATRIMON... (100938)
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Decisão Monocrática N° 07198511220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por KARINA DA CONCEICAO COSTA contra decisão de ID 159351586 (origem) proferida nos autos da ação revisional de contrato ajuizada em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., que indeferiu o pedido de tutela de urgência para que a autora seja mantida na posse do veículo até o deslinde final da ação; bem como para proibir que a ré incluía o nome da autora...
... (202) AGRAVANTE: KARINA DA CONCEICAO COSTA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ... ID 159351586 (origem) proferida nos autos da ação revisional de contrato ajuizada em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., que indeferiu o pedido de ... -
Decisão Monocrática N° 07194545020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
1. RUBENS DOS SANTOS interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 156362830, autos originários), proferida na ação de rescisão de contrato c/c restituição de valores por ele proposta contra XLAND HOLDING LTDA. e outros, que declinou da competência para processar e julgar a ação para uma das Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco/AC, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação proposta por RUBENS...
...-50.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: RUBENS DOS SANTOS AGRAVADO: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA ..., autos originários), proferida na ação de rescisão de contrato c/c restituição de valores por ele proposta contra XLAND HOLDING LTDA. e ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE CONTRATOContrato EOL CH LV ST 2192/2019. Contratantes: Livramento Holding S.A.; Chuí Holding S.A. e Santa Vitória do Palmar Holding S.A. Contratada: BDO RCS Auditores Independentes S/S. Objeto: Contratação de serviços ...
- EXTRATO DE CONTRATO EOL LV IBI 3031/2022
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... houver detrimento do consumidor, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fatos e atos ilícitos, violação dos estatutos ou contrato social, assim como a falência, estado de insolvência ou encerramento de atividades provocadas por má gestão. @@@3.1.4 Natureza tributária. No ... -
Acórdão Nº 0042933-90.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. BUFFET INFANTIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ SMZTO HOLDING DE FRANQUIAS RECONHECIDA. LEGITIMIDADE DA RÉ CASA X FRANCHISING LTDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A FRANQUEADA E A FRANQUEADORA. PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 10.046/2020 AO CASO CONCRETO. EVENTO QUE NÃO FOI CANCELADO EM RAZÃO DA...
...6º Juizado Especial Cível de Londrina. SMZTO HOLDING DE FRANQUIAS e CASA X FRANCHISING LTDA. Recorrente(s):. ISABELA RODRIGUES ...EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE. SERVIÇO. BUFFET INFANTIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ ...