contrato individual de formatura
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... indicasse o valor originário de cada contrato de mútuo e, ainda, regularizasse o valor da ... com a exclusão da pensão após a sua formatura no curso de Direito, não devendo ser acolhida a ... pretensão não diz respeito a direito individual, salvo a diferença salarial, beneficiando a ...
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Acórdão nº 50763883020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E ... ocorrida a conclusão do curso e a formatura dos alunos, as irregularidades constadas nos ... ção dos danos e a execução individual do julgado na forma dos arts. 95 e 97 do CDC: ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Trata-se de ação revisional de contrato bancário ... Defiro a gratuidade da Justiça, ... ção de sentença nesta execução individual, ou seja, novembro de 2019 ... Por fim, pugna ... de que a compra do bem se deu visando a formatura da filha da autora, bem como sua aquisição em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos (art. 135, inc. III, do CTN), ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... , eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... SIRLANE CASTRO SANTOSapresentou pedido individual de cumprimento de sentença contra o ESTADO DA ... BARRA consubstanciado na suspensão do contrato de trabalho firmado com a administração ... , por conseguinte o direito à formatura e nomeação no cargo almejado, pleiteia a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de PEDIDO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL de obrigação de fazer de ordem mandamental ... à Impetrante caso seja celebrado contrato de concessão nos termos do Edital vigente ... ÇOAMENTO DE PRAÇAS , que impediu a sua formatura, e consequentes nomeação e posse como Soldado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DE FGTS ... de Salvador nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva nº ... pagamento de até 70% do curso após a formatura, não apresentando informação clara acerca da ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ãos de restrição ao crédito, seja por contrato inexistente ou por dívida já paga, cabe ao ... INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL Julgamento com fulcro no parágrafo 4º, do ... anos com o objetivo de promover a sua formatura. Alega que a referida conta passou a ser conjunta ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Dantas de Sousa; Data da assinatura do contrato: 22/02/2022 ... IZABELA DO VALE MATIAS ... Prescrições diversas 18 ... Formatura 18 ... Estrutura curricular 20 ... Organização ... , pois compreende tanto a dimensão individual, quanto social. A dimensão individual engloba os ...
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Acórdãos nº 1030049-03.2015.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... ter solicitado hospedagem individual foi ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... comemorar o 15º aniversário de formatura do curso de medicina, juntamente com o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... à Fazenda Pública no cumprimento individual de sentença coletiva, independente de haver ... e convidados na solenidade de formatura e o baile a serem realizados no dia 25/11/2022 ... ção de fazer, no percentual previsto no contrato (30% para não filiados à AFPEB e 20% para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE ... ões, aduz que trata-se de cumprimento individual de sentença, em que se pleiteia o pagamento do ... ATRASO DESARRAZOADO DA FORMATURA DA GRADUANDA PROVENIENTE DA NÃO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... ção do certame ou cancelamento do contrato ... 5.11. A inscrição deverá ser realizada ... V- emitir parecer e relatório individual sobre o desempenho do estagiário, avaliado ... o primeiro aluno a chegar ao local de formatura, colocando a turma em forma, nos horários ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... como este, que envolvem a execução individual de sentença coletiva e, por via de ... contratuais, na forma estabelecida no contrato de prestação de serviços advocatícios, ... -lhe, em igualdade de condições, a formatura, nomeação e futuras promoções; c) Notificar ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... -se, por conseguinte, o seu direito à formatura e nomeação para o cargo almejado, nos termos ... ÓRIA, proferida em sede de EXECUÇÃO INDIVIDUAL, por suposta ausência de fixação dos ... Coatoras se abstenham de firmar qualquer contrato oriundo do Lote 02, do Pregão eletrônico n ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... BENEFÍCIO EXCEPCIONAL. VALOR DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. PRESUNÇAO RECHAÇADA ... jurídica, violando direito subjetivo individual. É o ato que causa dano material ou moral a ... : “O pagamento de 70% do curso após a formatura se aplica a cursos elegíveis e com vagas ao PEP ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... condições de entender as regras do contrato de consórcio no ato de sua celebração, que ... CUMPRIMENTO INDIVIDUAL" DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NEG\xC3" ... Estado Da Bahia Representante: Solene Formatura E Eventos Ltda - Epp Ementa: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1552300-34.2009.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O quadro fático delineado no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta instância recursal (Súmula nº 126 do TST), demonstra que estavam presentes, no período em questão, a não eventualidade, a pessoalidade e a remuneração, bem como que a atividade desenvolvida pelo demandante (garçom) se inseria na atividade econômica normalmente desenvolvida pela...
... ível quando o empregador, ao rescindir o contrato de trabalho, deixa de quitar as parcelas ... autônomo e documento de contribuinte individual, (fls. 50 e 91), portanto, a documentação ... é depois; 15- no buffet ocorre baile de formatura"; 16- tais bailes iniciam às 23 horas e terminam \xC3" ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ção da autenticidade da assinatura do contrato de empréstimo, de forma que, necessária a ... à espécie, o regramento da modalidade individual. Da análise do caderno probatório carreado aos ... : “O pagamento de 70% do curso após a formatura se aplica a cursos elegíveis e com vagas ao PEP ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Trata-se de EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER de ordem mandamental ... , cursando o 3º ano, para alcançar a formatura no grau médio, o que o torna apto para o curso ... à vista da procuração de ID 25526732, contrato de ID 50330615, situação cadastral de ID ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... - Procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba 5 - ... dentro destes autos de cumprimento individual de sentença coletiva. Publique-se para efeitos ... (a) no curso de formação, participe da formatura, nomeação e posse no cargo almejado, caso logre ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Prescrições diversas 18 ... 11.1. Formatura 18 ... 12. Estrutura curricular 20 ... 12.1 ... , pois compreende tanto a dimensão individual, quanto social. A dimensão ... individual ... ________. Licitação e contrato administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de execução individual definitiva de sentença proposta por Charliston ... impedido de participar do ato solene de formatura e conclusão do curso por responder “um ... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... benefício da parte autora, referente ao contrato nº 017711450, no valor de 63,90 (sessenta e ... para sua formação e participou da formatura, atendendo a todos os requisitos exigidos pela ... , comprova ser o mesmo, empresário individual ... Sobre o tema: ... “AGRAVO DE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de cumprimento individual do acórdão proferido no Mandado de Segurança ... , POR CONSEGUINTE O SEU DIREITO À FORMATURA, NOMEAÇÃO NO CARGO ALMEJADO, INCLUSIVE FUTURAS ... financiamento imobiliário, através de contrato de financiamento junto a Caixa Econômica Federal ...