contratos unilaterais e bilaterais
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Acórdão nº 1.0000.23.010638-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO - PROMESSA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS - BOA-FÉ OBJETIVA. O traço característico de todo contrato é a criação de um vínculo jurídico entre as partes, sendo fonte de obrigação, logo, em caso de rescisão contratual, cabe ao juiz, analisar as peculiaridades do caso sub judice e, em sendo o caso, dispor sobre seus efeitos. Nos contratos
... o art.476 do Cdigo Civil, in verbis:Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... da distino entre contratos unilaterais e bilaterais concerne possibilidade de nestes ... -
Acórdão nº 1.0431.13.004178-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. O art. 514, II, do CPC exige, para que seja admitido o recurso, que a parte apresente as razões para reforma, impugnando especificadamente a decisão hostilizada. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro (exceção do...
... do Cdigo Civil, in verbis: "nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... da distino entre contratos unilaterais e bilaterais concerne possibilidade de nestes ... -
Classificação dos contratos
@2.1 Contratos bilaterais e unilaterais ... Não se deve confundir "negócio jurídico bilateral", ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588258-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CULPA DOS PROMITENTES COMPRADORES - INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - ADEQUAÇÃO - TAXA DE CORRETAGEM - COBRANÇA VÁLIDA. I - É defeso ao comprador original exigir o cumprimento do acordado sem antes adimplir as obrigações pecuniárias que assumiu, à luz da exceção do contrato não cumprido (
... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... da distino entre contratos unilaterais e bilaterais concerne possibilidade de nestes ... -
Acórdão nº 1.0000.20.588258-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CULPA DOS PROMITENTES COMPRADORES - INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - PERCENTUAL DE RETENÇÃO - ADEQUAÇÃO - TAXA DE CORRETAGEM - COBRANÇA VÁLIDA. I - É defeso ao comprador original exigir o cumprimento do acordado sem antes adimplir as obrigações pecuniárias que assumiu, à luz da exceção do contrato não cumprido (
... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... da distino entre contratos unilaterais e bilaterais concerne possibilidade de nestes ... -
Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... de certas prestações, em determinados contratos sinalagmáticos; como exceção dilataria que se ... da análise da categoria dos contratos bilaterais imperfeitos. 105 Sem embargo das críticas que se ... qualificar os contratos que, embora unilaterais em sua gênese, venham a assumir contornos ... -
Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... art. 307), ou celebração de contratos, ser-lhe-ão aplicáveis as normas relativas aos ... aos negócios jurídicos bilaterais, ou contratos: quase sempre as normas mais das serão as dos negócios unilaterais” (Direito das obrigações, cit., p. 408) ...
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Acórdão nº 1.0702.12.053277-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - ESBULHO - CONFIGURAÇÃO. Deve ser concedida a liminar postulada em ação possessória se presentes estiverem os requisitos previstos no artigo 927 do Código de Processo Civil de 1973. A tutela possessória pode ser utilizada para garantia do livre exercício de direito de servidão de passagem.
... de servido: a) os negcios jurdicos bilaterais (contratos) ou unilaterais (v.g. testamento - LRP ... -
Acórdão nº 1.0092.14.000566-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL - CONFIGURAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA - NÃO OCORRÊNCIA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - NÃO DEMONSTRADO - TEORIA DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INCIDÊNCIA.- A decisão proferida em agravo de instrumento, sob cognição sumária, não faz coisa julgada quanto à presença ou não dos requisitos para a...
... , uma das consequncias da distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade ... -
Acórdão nº 1.0092.14.000566-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL - CONFIGURAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA - NÃO OCORRÊNCIA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - NÃO DEMONSTRADO - TEORIA DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INCIDÊNCIA.- A decisão proferida em agravo de instrumento, sob cognição sumária, não faz coisa julgada quanto à presença ou não dos requisitos para a...
... , uma das consequncias da distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade ... -
A Lei de Segurança Jurídica e o futuro do contrato administrativo
Mario Saadi: A Lei de Segurança Jurídica e o contrato administrativo
... importantes inovações em matérias de contratos administrativos ... Há ao menos quatro pontos ... colocadas, as coisas são mais unilaterais (ato administrativo) do que bilaterais ... -
Contratos bancários
... um contrato válido, pois a maioria dos negócios jurídicos bilaterais é consensual, embora alguns, por serem solenes, tenham sua validade ... pelo banco que abriu o crédito, por serem documentos unilaterais de cuja formação não participou aquele que é indicado como devedor" ...
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Acórdão nº 1.0079.14.046804-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO PARCIAL DO RECURSO - ALTERAÇÃO DO ESTADO DA COISA - MATÉRIA NÃO VEICULADA EM PRIMEIRA INSTÃNCIA - APRECIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - VEDAÇÃO -
... 1. A alegao de que "em contratos o analfabeto deve ser representado por Procurador ... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade de apenas naqueles ser ... -
Acórdão nº 1.0079.14.046804-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO PARCIAL DO RECURSO - ALTERAÇÃO DO ESTADO DA COISA - MATÉRIA NÃO VEICULADA EM PRIMEIRA INSTÃNCIA - APRECIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - VEDAÇÃO -
... 1. A alegao de que "em contratos o analfabeto deve ser representado por Procurador ... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade de apenas naqueles ser ... -
Acórdão nº 1.0000.22.061976-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL - CONSTATAÇÃO - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL E DE SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROMITENTE VENDEDORA E DA INTERVENIENTE COOBRIGADA - VERIFICAÇÃO - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INADIMPLÊNCIA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR POSTERIOR...
... 1. A alegao de que "em contratos o analfabeto deve ser representado por Procurador ... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade de apenas naqueles ser ... -
Acórdão nº 1.0000.22.061976-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL - CONSTATAÇÃO - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL E DE SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROMITENTE VENDEDORA E DA INTERVENIENTE COOBRIGADA - VERIFICAÇÃO - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INADIMPLÊNCIA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR POSTERIOR...
... 1. A alegao de que "em contratos o analfabeto deve ser representado por Procurador ... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua ... distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade de apenas naqueles ser ... -
Acórdão nº 1.0000.22.043208-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO. ATOS DE PROTEÇÃO. ESBULHO NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - A servidão é constituída quando há subordinação entre dois prédios pertencentes a pessoas diversas, pela qual uma delas (a serviente), em regra, obriga-se voluntariamente a suportar um encargo em proveito da...
... de servido: a) os negcios jurdicos bilaterais (contratos) ou unilaterais (v.g. testamento - LRP ... -
Acórdão nº 1.0000.22.043208-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO. ATOS DE PROTEÇÃO. ESBULHO NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - A servidão é constituída quando há subordinação entre dois prédios pertencentes a pessoas diversas, pela qual uma delas (a serviente), em regra, obriga-se voluntariamente a suportar um encargo em proveito da...
... de servido: a) os negcios jurdicos bilaterais (contratos) ou unilaterais (v.g. testamento - LRP ... -
Acórdão nº 1.0518.14.012969-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - RELAÇÃO DE CONSUMO -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - UNIDADE RESIDENCIAL - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - INOCORRÊNCIA - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - DANOS MATERIAIS - AUSENTES - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVADOS -OFENSA AO DIREITO DE IMAGEM - NÃO CONFIGURADO - REAJUSTE DAS...
... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade de apenas aquele ser ... -
Acórdão nº 1.0518.14.012969-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - RELAÇÃO DE CONSUMO -PROMESSA DE COMPRA E VENDA - UNIDADE RESIDENCIAL - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - INOCORRÊNCIA - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - DANOS MATERIAIS - AUSENTES - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVADOS -OFENSA AO DIREITO DE IMAGEM - NÃO CONFIGURADO - REAJUSTE DAS...
... 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... distino entre contratos bilaterais e unilaterais concerne possibilidade de apenas aquele ser ... -
Direito de família
... se aplicar as disposições gerais dos contratos para regulamentar o casamento, que reclama regras ... d) os irmãos, unilaterais ou bilaterais ; os irmãos são unilaterais ...
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Acórdão nº 1.0707.13.006345-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - ONEROSIDADE EXCESSIVA - NÃO CONFIGURADAS - JUROS REMUNERATÓRIOS- FIXAÇÃO ABAIXO DE DUAS VEZES A MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - LEGALIDADE. Não há que se falar em onerosidade excessiva ou mesmo existência de cláusulas abusivas, quando verificado do contrato que as taxas de
... privado, de forma especial quanto aos contratos, a Constituio Federal e o Cdigo Civil erigiram ... pelo ente privado, de negcios jurdicos bilaterais (contratos) e unilaterais, para regncia de sua ... -
Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no CPC/2015
... unilaterais (que se perfazem pela manifestação de apenas ... ência e a renúncia , e negócios bilaterais (que se perfazem pela manifestação de duas ... bilaterais costumam ser divididos em contratos , quando as vontades dizem respeito a interesses ...
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Argentina promulga seu novo Código Civil e Comercial (parte 5)
Argentina promulga seu novo Código Civil e Comercial (parte 5)
... , examina-se o ttulo relativo aos contratos ... O cdigo argentino define contrato como o ato ... definies sobre contratos: a) unilaterais e bilaterais; b) onerosos e gratuitos; c) ... -
Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... do qual se garante forma livre aos contratos como regra e apenas excepcionalmente a forma ... ), seja porque prevê que os contratos bilaterais e não só os unilaterais (e reais) como o mútuo ...