cooperativa de consumo
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Acórdão Nº 0301669-17.2018.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... INSUBSISTÊNCIA. CRÉDITO CONCEDIDO PELA COOPERATIVA AO COOPERADO, QUE CARACTERIZA RELAÇÃO DE CONSUMO SUBMETIDA ÀS NORMAS DO ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... II – por meio de instrumento legal firmado entre a cooperativa ou a associação e as empresas ou entidades gestoras para prestação dos ... destinadas à conscientização dos consumidores quanto ao consumo sustentável e às suas responsabilidades, no âmbito da responsabilidade ...
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Processo nº 0453280-90.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cooperativa Habitacional. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Perdas e Danos. Relação de Consumo. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos Autorais. Recurso de Apelação Da Ré. Propaganda Enganosa por Omissão. Violação Aos Deveres Anexos À BOA-FÉ Objetiva. Responsabilidade PRÉ-CONTRATUAL. Cláusula Contratual que Deixa de...
... APELANTE: ... CASABELLA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL LTDA ... COM PERDAS E DANOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... PRECEDENTES ... -
Acórdão Nº 0045530-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-12-2022
... CÍVEL DA COMARCA DE CORBÉLIA ... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS ... DO PARANA E LITORAL ... INSURGÊNCIA DA COOPERATIVA ... DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. SÚMULA 297 DO STJ. EQUIPARAÇÃO DE ... COOPERATIVA DE ...
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Acórdãos nº 1005808-37.2016.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... de Praia Grande , em que é apelante COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO-COOPHREAL, é apelada GENI SILVESTRE (JUSTIÇA ... consumo configurada Saldo residual Reconhecida a ...
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Processo nº 0083340-72.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... APELANTE 2: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA ... APELADOS: OS MESMOS ... RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO ... consumo. Considerando-se que a UNIMED/RIO e ...
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Acórdãos nº 1006981-84.2017.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... NASCIMENTO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada/apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, Apelados CECOOP ... 13.267 EMENTA: COOPERATIVA HABITACIONAL - Relação de Consumo – Ilegitimidade "ad causam" das corrés contratadas pela ...
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Decisão Monocrática Nº 4032119-39.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-12-2019
... Agravado : Cooperativa Habitacional e de Consumo América do Sul Ltda ... Advogados : Bento ...
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Acordao N° 1437428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Seguro veículo. Cooperativa. Relação de consumo afastada. Matéria preclusa. Ponto definitivamente resolvido nos autos. Sinistro. Gps instalado no veículo. Ciência do segurado. Prova válida. Chuva e excesso de velocidade comprovados no momento do acidente. Negativa de indenização. Sentença mantida. 1. O processo consubstancia uma sucessão de atos jurídicos...
... DE VEICULOS AUTOMOTORES e COOPERATIVA DE CONSUMO DOS ... PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E ... -
Acordao N° 1319271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Apelação. Civil. Processo civil. Compra venda. Imóvel. Planta. Cooperativa. Construtora. Cadeia consumo. Legitimadade passiva. Termo aditivo. Não participação consumidora. Programa minha casa minha vida. Lucros cessantes. Prejuízo presumido. Marco inicial da condenação. Data ingresso na obra. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito parcialmente provido. 1. Os convênios firmados entre...
... COOPERATIVA. CONSTRUTORA. CADEIA CONSUMO. LEGITIMADADE PASSIVA ... TERMO ADITIVO ... -
Decisão Monocrática N° 00061171820178070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. COMPRA VENDA. IMÓVEL. PLANTA. COOPERATIVA. CONSTRUTORA. CADEIA CONSUMO. LEGITIMADADE PASSIVA. TERMO ADITIVO. NÃO PARTICIPAÇÃO CONSUMIDORA....
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. COMPRA VENDA. IMVEL. PLANTA. COOPERATIVA. CONSTRUTORA. CADEIA CONSUMO. LEGITIMADADE PASSIVA. TERMO ADITIVO. NO ... -
Acórdão Nº 0713757-25.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2021
... PLANO DE SAÚDE ... UNIMED. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A ... COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DO ...
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Acórdão nº 50004837520188210123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. AÇÃO MONITÓRIA. I. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. II. GRATUIDADE JUDICIÁRIA AOS DEMANDADOS. INDEFERIMENTO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. III. CDC. É DE SER RECONHECIDA A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE A COOPERATIVA E O COOPERATIVADO EM SE TRATANDO DE EMISSÃO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL DESTINADA A...
... por "Cédula de Produto Rural", devendo ser considerado que a cooperativa demandante, ao exercer atividade de concessão de crédito, se equipara ... § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, ... -
Decisão Monocrática Nº 4004514-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-06-2020
... Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Eber ...
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Processo nº 0012920-71.2014.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... Apelantes: ... CASABELLA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL LTDA. E ALINE DA SILVA SANTA ANNA ... Apeladas: ... RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. CASABELLA CARIOCA ...
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Decisão Monocrática Nº 4034298-77.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-01-2019
... 4034298-77.2018.8.24.0000, Joaçaba ... Agravante : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Luis ...
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Processo nº 0011761-33.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... Agravante: Bruno Brandão Moreira ... Agravada: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ... RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE OS LITIGANTES, ...
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Acórdão Nº 0700126-09.2015.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-07-2018
... : Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico ... Advogados : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) e ... MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE ... CONDENOU A COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0718333-95.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-01-2020
... Domingos de Araújo Lima Neto ... : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico ... : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) ... : ... MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE ... CONDENOU A COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0723398-37.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CLÁUSULA ABUSIVA. RECUSA INJUSTIFICADA. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. ROL ANSAPELAÇÃO...
... ANTECIPAÇÃO ... RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A COOPERATIVA ... MÉDICA AO FORNECIMENTO DE ... -
Processo nº 0015848-69.2014.8.19.0054 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ... Apeladas: AS MESMAS ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. CASABELLA ...
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Acórdão Nº 0728797-81.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-07-2021
... PLANO DE SAÚDE. UNIMED ... RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A COOPERATIVA ... FORNECIMENTO ... TRATAMENTO ...
- Processo nº 0017640-02.2014.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
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Processo nº 0025480-08.2015.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... COOPERATIVA" HABITACIONAL; ... MULTIMÓVEIS RIO SERVIÇOS DE APOIO EM\xC2" ... RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. CASA ...
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Decisão Monocrática Nº 4007748-11.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-04-2019
... Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Yara ...