coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do Governo federal, das quais não ... V - subtítulo, o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... a organismos nacionais com valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no que se ...
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nº 2003.04.01.041381-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Mayo de 2004
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA. RECONHECIMENTO ... ão de cursos promovida pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... mil e cem cruzados), para pagamento de pessoal e encargos sociais dos órgãos a seguir ... 340.000.000 ... Tribunal Superior Eleitoral ... 340.000.000 ... 0701.02040132.024 ... Coordenação e Supervisão de Eleições ... 340.000.000 ... - Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... 125.100.000 ...
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Acórdão Nº 1256622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Ação de ressarcimento da Fazenda Pública pelos gastos com curso de doutorado realizado no exterior e não concluído. Prescrição. 3. São prescritíveis as pretensões de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil. Temas 666 e 897. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a...
... : CAPES - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE ... APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL ... PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... § 1º A Carreira de Magistério Superior é estruturada em classes A, B, C, D e E e ... são estruturados em uma única classe e nível de vencimento ... § 5º O regime jurídico dos ... que trata o caput integram os Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino ... -fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa e extensão, ressalvados os ... X - Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de que trata o art. 7º da Lei ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Superior, Intermediárias e Locais ... § ... contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais; ... ão, implantação, implementação, coordenação e avaliação das atividades referentes à ... I - o nível de complexidade de suas instalações ... aperfeiçoamento da execução das atividades previstas nos Planos ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... a) técnicos, de nível médio; e ... b) tecnológicos, de nível superior; ... V - educação superior, ... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Editorial
... enquadra-se no estrato B1 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior) e ...
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Editorial
... enquadra-se no estrato B1 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior) e ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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DECRETO Nº 6394, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orgãos, Dos Fundos e das Entidades do Poder Executivo Ate a Publicação da Lei Orçamentaria de 2008, Altera o Decreto 6.025, de 22 de Janeiro de 2007, que Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Pac e o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... Tecnológico - CNPq e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Pessoal" do Ministério da Marinha; e ... \xC2" ... e) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... de Santa Catarina, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Integrante do Libertas ... Programa ... -
O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito?
O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito?
... nas revistas bem qualificadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Editorial
... como Qualis B͝ǡ conforme a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... I - subtítulo, o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XI - operação ... no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído no ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... § 2o Os cargos do quadro de pessoal do extinto Ministério da Previdência Social ... j) Comitê de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras ... , de ofício ou por determinação superior, e decidir pelo arquivamento, em sede de juízo ... Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, de ... de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais ... Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1041, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
... de Educação Básica e de Educação Superior, terá atribuições normativas, deliberativas e ... a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional ... § 1º Ao Conselho ... -se sobre questões que abranjam mais de um nível ou modalidade de ensino; ... c) assessorar o ... e o Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... Especial ou cargos em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e ... cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Susep, de que tratam o art. 38 do Decreto-Lei ... ção, registro de eventos e aperfeiçoamento" do mercado de valores mobiliários, elaboraç\xC3" ... em comissão ou designação para coordenação de equipe ou unidade; ... V - tempo de efetivo ...
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DECRETO Nº 8107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Regulamenta a Lei N 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
... cargos de Analista de Infraestrutura, de nível superior, é estruturada em classes e padrões, ... especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e ... á realizado para provimento efetivo de pessoal no padrão inicial da classe inicial da Carreira ... oportunidades de capacitação e aperfeiçoamento profissional ... Art. 19. O titular de cargo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Art. 3o A distribuição do pessoal ativo da Polícia Militar do Distrito Federal no ... ao grau hierárquico imediatamente superior do Quadro, Especialidade, Qualificação ou ... V - possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Praças ou equivalente; ... VI - pertencer ao ... razão da missão e objetivando a coordenação dessas unidades.” (NR) ... “Art. 32. As ... I - promoção ao nível hierárquico superior; ... II - agregação; ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... sobre a internacionalização do Ensino Superior, considerando o modelo neoliberal que fundamenta ... Política Educacional vigente para este nível e o relatório de análise deste plano, o qual ... inclusive a necessidade de uma “coordenação internacional” organizada e liderada por ... ógico (CNPq) – e a Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, conhecida agora ... -
Decisão da Presidência nº 1176509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... Recte.(s) : Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
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Decisão da Presidência nº 1176492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... Recte.(s) : Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...
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Decisão da Presidência nº 1176597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... Recte.(s) : Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÍvel Superior ...