coordenação e regulação
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PORTARIA ANP Nº 205, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... E GÁS NATURAL (NFP) Chefe de Núcleo CGE III 1 Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ...
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PORTARIA ANP Nº 183, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
- Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
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Decreto nº 11.440 de 20/03/2023. Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
... 1. Secretaria de Educação Superior; ... 2. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; ... 3. Secretaria de Educação ... 8. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; ... b) do ...
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PORTARIA ANP Nº 184, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... ção da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico." (NR) ...
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Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... regulação da sexualidade e da família, embora tais mudanças se dêem de maneira ... , numa luta pela democratização da regulação social, da coordenação de interesses diversos, incluindo-se numa perspectiva democrática ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... saneamento básico aqui sintetizadas como (i) uniformidade da regulação e novos papeis para uma “nova ANA”, a qual passa a denominar-se ... ” ou “arbitramento” da ANA afina-se plenamente com coordenação regulatória, supervisão regulatória ou mesmo a “regulação por ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... unidade do Ministério; IX - apoiar o Ministro de Estado na coordenação técnica de programas e projetos que envolvam mais de uma unidade do ... Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 ...
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DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... incentivo às atividades turísticas; IV - o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação dos planos e dos programas de incentivo ao ... ísticos; VII - a gestão do Fundo Geral de Turismo; VIII - a regulação, a fiscalização e o estímulo à formalização, à certificação e à ...
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Acórdão nº 2010/0099951-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
HABEAS DATA. RETIFICAÇÃO DE DADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA INJUSTIFICÁVEL. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. É cabível Habeas Data para a retificação de dados constantes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, nos termos do art. 5º, LXXII, da Constituição Federal. 2. O impetrante deve demonstrar desde logo, com a propositura da ação, a...
... TEREZINHA - FEST ADVOGADO:GUSTAVO CARVALHO LEITE IMPETRADO :COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES CEINF IMPETRADO :MINISTRO DE ... e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação (e-MEC) é ... -
PORTARIA ANP Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 126, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... Institucional CCT IV 1 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 67, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 75, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor coordenado CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ; VIII - orientar e monitorar a elaboração, implantação, coordenação e a avaliação de projetos especiais que envolvam mais de uma unidade ... Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 ...
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PORTARIA ANP Nº 44, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ) Tempo Atividade Presencial (horas) Entregas esperadas SSM - Coordenação Administrativa Definição dos auditores contratados que apoiam as ações ... ções contratuais (outros docs) SSM - Coordenação Geral de Regulação Planejamento Anual SSM Baixa 45,7 45,7 Exemplo: apoio à gestão na ...
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Decisão monocrática Nº 1360974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2022
... caso semelhante de conflito entre entes federativos quanto à regulação do crédito, manifestou-se esta Corte (ADI 1.357, Rel. Min. Roberto ... , sejam públicas ou privadas, demanda a existência de uma coordenação centralizada dos critérios para concessão de crédito e de regulação ...
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PORTARIA ANP Nº 129, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação; e ... VI - fortalecer políticas nacionais de integração dos diferentes ... por cada um dos contratados por meio de mecanismos de coordenação a serem previstos nos contratos ... § 1º O contrato poderá autorizar a ...
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A união bancária
... financeiros de todo o mundo), é aconselhável uma coordenação das ações preventivas e reativas das entidades supervisoras, cometendo ... ância da coordenação entre os estados-membros em matéria de regulação e de supervisão, e para a necessidade de introduzir medidas que visem ...
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Da regulação em rede ingênua à sofisticada
[Purpose] The purpose of this article is to identify risks of regulatory failures in a model based on the theory of networked regulation. The article presents guidelines for disciplining the private exercise of public functions of regulatory activity. [Methodology/approach/design] This article describes the main features of John Braithwaite's theory of networked regulation, highlighting private...
... e práticas fraudulentas e manipuladoras, para promover princípios de comércio justos e equitativos, para promover a cooperação e coordenação com entidades envolvidas na regulação, compensação, liquidação, processamento de informações etc 5 (tradução nossa) ... A Seção 19 ...