coordenação e regulação
-
PORTARIA ANP Nº 283, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... , de 10 de setembro de 2020 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL Coordenador de Auditoria Operacional CCT IV 1 ... CCT III 1 Assistente de Contratos CAS I 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
-
PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... de Inteligência CA III 1 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL Coordenador de Auditoria Operacional CCT IV 1 ... CCT III 1 Assistente de Contratos CAS I 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 23. Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa ... 54. Leilão; ... 55. Regulação de sinistros cobertos por contratos de seguros; inspeção e avaliação ...
-
Decisão da Presidência nº 611191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... ÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS REGULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES ECONÔMICOS DO SETOR ...
-
Decisões Monocráticas nº 611191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2012
... ÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS REGULAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES ECONÔMICOS DO SETOR ...
-
Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... 06, pp. 1-18, maio/junho/ julho de 2006, p. 03 ... 3 A respeito dos diversos mecanismos de cooperação e coordenação administrativa em ... CONSÓRCIOS PARA PRESTAÇÃO OU REGULAÇÃO DE SERVIÇOS ... Tradicionalmente, ela vinha sendo viabilizada entre entes ...
-
A estrutura da regulação da educação superior no Brasil: o debate sobre a criação de uma agência
Propósito - Discutir a possibilidade da implementação de uma agência que unifique as funções de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no Brasil como medida de aperfeiçoamento da estrutura e dos fluxos regulatórios, de fortalecimento da política pública de expansão de vagas e de garantia da qualidade. Metodologia/abordagem/design - Será utilizada a perspectiva de diferentes competê
... 28 do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, das quais se destacam as funções de planejamento e coordenação da formulação de políticas para a regulação e a supervisão da educação superior, além de decidir os processos regulatórios de ... -
Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil
A partir da construção do conceito de terceiro setor, este artigo analisa as transformações no relacionamento entre o Estado e as entidades sem fins lucrativos, especificamente no que tange à exigência de certificação formal e prévia como requisito de acesso ao fomento estatal. Demonstra-se que a delimitação prévia e formal das entidades aptas a receber incentivos fiscais, instituída na primeira...
... instituição política dotada de poder coativo, que exerce a regulação e coordenação social por meio de atividades de governo, administração ... -
Novos desafios do direito do consumidor nos mercados digitais
... a percepção de que a criação das agências reguladoras e a regulação de mercados e serviços não foi suficiente para garantir, de forma ... eficiência na regulação do mercado, ensejando-se maior coordenação entre os integrantes do SNDC e, ainda, destes com as agências ...
-
V
... posição dominante - passando por questões de privacidade e regulação de conteúdo online, como discurso de ódio e fake news. (6) Dito de outra ... de natureza regulatória, sublinhando certos desafios de coordenação institucional que as plataformas digitais suscitam. São recortes que ...
-
DECRETO Nº 10.652, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... Técnico DAS 102.3 5 Assistente DAS 102.2 18 FG-1 2 FG-2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 ... 101.5 1 Gerente de Projeto DAS 103.4 Coordenação-Geral de Regulação do Modelo Cívico-Militar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto ...
-
DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ério; II - assistir o Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e ... e de instituições que atuam no setor; e VIII - promover a regulação do setor habitacional. Art. 24. Ao Departamento de Produção Habitacional ...
-
Insolvência transnacional
... Dentro da mesma lógica, pode haver uma coordenação e supervisão conjunta das atividades e dos bens do devedor, ... ções jurisdicionais, sempre tendo em vista o fim último da regulação da insolvência transnacional que é a cooperação e coordenação das ...
-
Portaria SUSEP nº 7.982, de 27 de Junho de 2022
... nº 1818398, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação" de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenaç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 10.290, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa: 3.1. Diretoria de Gestão Estratégica e ... urbana; XVIII - promover o aperfeiçoamento institucional, a regulação dos serviços de transporte coletivo e a integração das políticas ...
-
'Pós-graduação em Direito deve ter regras transparentes, estáveis e previsíveis'
Entrevista: Otavio Luiz Rodrigues, coordenador de Direito da Capes
... Por isso seu mandato à frente da Coordenação de Área de Direito na Capes já começa com novidades. Rodrigues foi ... e tentar dar maior segurança e previsibilidade ao processo de regulação e de avaliação da área de Direito”, afirma ... Desde dezembro de ... -
PORTARIA ANP Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... ) Tempo Atividade Presencial (horas) Entregas esperadas SDP - Coordenação de Apoio Jurídico e Regulação Nota Técnica de Análise de Defesa - ...
-
PORTARIA ANP Nº 113, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... ão Equipe Assessoria Baixa 11,4 11,4 Reuniões internas na coordenação. (Semanal) SSM - Assessoria de Dados e Sistemas Reunião Gestão Baixa 2,8 ... SSM - Coordenação Geral de Regulação Planejamento Anual SSM Baixa 45,7 45,7 Planejamento da SSM para o ano ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-05-2022
... UNIDADE ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO NOME DO SERVIDOR MASP ... Comissão de Tomada de Contas Especial Rosana da ... Superintendência de Regulação/ Diretoria de Regulação de Urgência e Emergência Coordenação ...
-
DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020
... XXXVII - regulação profissional; XXXVIII - registro sindical; XXXIX - coordenação, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003422020124058200), 24-11-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VERBAS REMUNERATÓRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. JUROS DE MORA. ANÁLISE DO ACÓRDÃO RECORRIDO À LUZ DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF NO RE 870.947 (TEMA 810) e PELO STJ NO RESP 1.495.146/MG (TEMA 905). 1. Autos encaminhados ao Relator pela Vice-Presidência desta Corte, sob o rito do art. 1.040, II, do CPC, para realizar...
... desempenhou as atividades típicas do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, relacionadas no art. 2º, da Lei nº ... III - planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade; ... IV - ... -
Acórdão Nº 1314072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À MORADIA. REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DETERMINAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS. POSSIBILIDADE. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. IMPROCEDÊNCIA. PRECEDENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
... Regulação Fundiária a “formulação, planejamento, coordenação e articulação ... -
Os seguros e planos de saúde e a regulação setorial por agência ou entidade independente
... , porque se exclui a participação pública directa na actividade empresarial – incorporando algum tipo de condicionamento ou coordenação daquela actividade e das condições do seu exercício, visando garantir o funcionamento equilibrado da mesma actividade em função de determinados ...
-
PORTARIA SUSEP Nº 7.790, DE 12 DE ABRIL DE 2021
... e Resseguros1Coordenador-GeralFCPE 101.4Coordenação de Regulação de Grandes Riscos e Resseguros1CoordenadorFCPE 101.3Coordenação de ...
-
PORTARIA SUSEP Nº 7.745, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... e Resseguros1Coordenador-GeralFCPE 101.4Coordenação de Regulação de Grandes Riscos e Resseguros1CoordenadorFCPE 101.3Coordenação de ...