coordenação e regulação
- DESPACHO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
- DESPACHO Nº 82, DE 6 DE JULHO DE 2021
- DESPACHO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
- DESPACHO Nº 126, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- DESPACHO Nº 153, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
- DESPACHO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- DESPACHO Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
- DESPACHO Nº 86, DE 7 DE JULHO DE 2021
- DESPACHO Nº 131, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... profissional; VIII - segurança e saúde no trabalho; IX - regulação profissional; e X - registro sindical. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ... de Estado na definição de diretrizes, na supervisão e na coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... para promoção do desenvolvimento econômico social, nem mesmo da não-intervenção para dinamização do mercado, mas pelo papel de coordenação, de regulação estatal, de controle, de intervenção indireta, ou sinteticamente, de regulação estatal, entendendo-se esta última como resultado ... -
Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
...ções aos magistrados no Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação ȋFonacreȌǡ visando nortear o controle judicial sobre matéria afeta a ... setorial estabelecer a necessária cooperação e coordenação institucional entre os entesǡ tanto os dispositivos regulamenǦ tares ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
...ção e de compra e venda de energia elétrica, conforme regulação da ANEEL. . § 2º As obrigações referentes aos contratos de uso dos ...étrico - ONS, e a ele estarão subordinadas suas ações de coordenação...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
...coordenação da gestão descentralizada dos endereçamentos da Internet. Essa gestão e essa coordenação são essenciais para que haja Internet. Não é por ...
- DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
- DESPACHO Nº 116, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
- DESPACHO Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2022
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
...regulação e a fiscalização das ferrovias no território nacional devem seguir os ... ou desativado e observadas as atribuições da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... vinculativo 11 – deve ser sempre realizada em conjunto com a regulação de base legal – cumprida, no Brasil, pela CVM e B3 –, porque essa ...ção do mercado de valores mobiliários brasileiro: A coordenação do mercado por Entidades Profissionais Privadas (2012). . 45. A ...
- DESPACHO Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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A tecnologia regulatória
... A tecnologia regulatória . 4.1. A irrupção da regulação . A regulação é um conceito existente há bastante tempo, mas não era ... na manutenção da integração sistêmica, ao permitir uma coordenação entre os sistemas econômico e o político-burocrático. . 4.3. A ...
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EDITAL SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 45/2021
...EDITAL SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 45/2021O Coordenador da Coordenação Atendimento ao Público da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social;. IV - ... ao órgão da Administração Pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Social nas 3 (três) esferas de governo gerir ...
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Algoritmos, regulação e governança: uma revisão de literatura
Propósito - Oferecer um mapeamento selecionado da recente produção acadêmica sobre o tema de governança e regulação algorítmica, de modo a compreender como ela se conecta com as tradições teóricas de governança e regulação. Metodologia/abordagem/design - Revisão exploratória de literatura focada na detecção de temas e marcos teóricos das publicações que definem seu campo de investigação por meio...
... *Especialista em Direito Econômico, com foco em Regulação e Antitruste. Foi Coordenador na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4 no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). E-mail: henriquefsmachado@gmail.com . . MACHADO, H. ... -
Recomendações
...coordenação da PNRH, tendo menor experiência na regulação da prestação de ...