coordenação e regulação
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Inovações em saúde
... 1998, com a Resolução CFM nº 1.529/98, que versava sobre a regulação médica das emergências. Fato é, que de 1998 até hoje o tema tomou ... PréHospitalar é um serviço médico e, portanto, a sua coordenação, regulação e supervisão direta e à distância deve ser efetuada por ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... e associativismo; VIII - carteira de trabalho, registro e regulação profissionais; IX - registro sindical; X - produção de estatísticas, de ... e Diversidade compete: I - articular e promover, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, as relações ...
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DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
... de Informações sobre Drogas; VI - articulação, coordenação, supervisão, integração e proposição das ações do governo e do ... de capacitação para aperfeiçoamento da gestão, da regulação e do desenvolvimento de serviços, programas e projetos de proteção ...
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PORTARIA ANP Nº 193, DE 7 DE JULHO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... E GÁS NATURAL (NFP) Chefe de Núcleo CGE III 1 Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ...
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PORTARIA ANP Nº 196, DE 18 DE JULHO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... E GÁS NATURAL (NFP) Chefe de Núcleo CGE III 1 Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ...
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PORTARIA ANP Nº 198, DE 27 de JULHO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... E GÁS NATURAL (NFP) Chefe de Núcleo CGE III 1 Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ...
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Sistema financeiro da habitação
... mais diversos agentes, havia uma centralizada estrutura de coordenação, controle, fiscalização e regulação do sistema ... O “órgão ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... vinculado ao CNPq, atuando na linha de pesquisa “Democracia, Regulação Internacional e Equidade”. Especialista em Docência no Ensino Superior ... É ele que auxilia na organização, na integração, na coordenação" e na regulação dos atos cotidianos, e está presente em várias institui\xC3" ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso ... a promoção de princípios constitucionais no que toca a coordenação de soluções para problemas essencialmente globais, como a crise ...
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PORTARIA ANP Nº 138, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 189, DE 4 DE JULHO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... ; II - proteção do patrimônio histórico e cultural; III - regulação de direitos autorais; IV - assistência e acompanhamento da Casa Civil da ... -Executiva compete: I - assistir o Ministro de Estado na coordenação e na supervisão das ações dos órgãos específicos singulares do ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
Túlio de Oliveira Massoni 1 ... @Modelos de regulação do trabalho, estado e atores sociais ... Interpretar e conhecer o direito ... combinação desses processos de subordinação e de coordenação. O conflito entre capital e trabalho é naturalmente imanente em uma ...
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Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ção 501489, a Secretaria Municipal de Saúde mediante a Coordenação Técnica de Ciclos de Vida, tem desenvolvido ações encaminhadas à ... criança, do adolescente e da mulher, Atenção Secundária, regulação e vigilância em saúde, considerando que várias articulações já ...
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Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... Para tanto, é necessário outro processo de coordenação que assegure a singularidade e a exclusividade de um nome de domínio. Essa função é exercida pelo DNS ... O nome de domínio é o nome que ... -
PORTARIA ANP Nº 157, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 151, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 169, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...
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PORTARIA ANP Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... E GÁS NATURAL (NFP) Chefe de Núcleo CGE III 1 Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ...
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PORTARIA ANP Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Diretoria CA I 3 AUDITORIA (AUD) Auditor CGE II 1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO Coordenador de Atendimento e Monitoramento ... IV 1 Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS Coordenador de Regulação de Qualidade de ...