Corpo de delito
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Delegada Adriana Belém faz exame de corpo de delito e é encaminhada para presídio; audiência de custódia acontecerá nesta quarta
Agência O Globo -A delegada afastada Adriana Belém, fez exame de corpo de delito no IMl do Centro do Rio, e já deu entrada no Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade feminina, também em Benfica, à espera da audiência de custódia que acontecerá à ta...
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Delegada Adriana Belém faz exame de corpo de delito e é encaminhada para presídio; audiência de custódia acontecerá nesta quarta
Agência O Globo -A delegada afastada Adriana Belém, fez exame de corpo de delito no IMl do Centro do Rio, e já deu entrada no Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade feminina, também em Benfica, à espera da audiência de custódia que acontecerá à tar...
- O Exame de Corpo de Delito
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Acórdão nº 2016/0170316-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO FAMILIAR. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. QUAESTIO IURIS QUE NÃO DEMANDA EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ALEGADA REFORMATIO IN PEJUS NÃO DELINEADA DE MODO SUFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO. AGRAVO...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ... DELITO DE HOMICÍDIO TENTADO. AUSÊNCIA DE ... resultado, a realização do exame de corpo de delito, em certos ...
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Acórdão nº 2013/0372742-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. TORTURA SEGUIDA DE MORTE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RENÚNCIA DO ADVOGADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CORPO DE DELITO. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. PROVA TESTEMUNHAL. ABSOLVIÇÃO PLEITEADA EM ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRINCÍPIO DO...
... ADVOGADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CORPO DE ... DELITO. DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0225683-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO TENTADO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO. EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO. VALIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Para a incidência da qualificadora do rompimento de obstáculo no delito de furto, o exame de corpo de delito é indispensável à comprovação da...
... delito de furto, o exame de corpo de delito é ... -
Acórdão nº 2016/0085761-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. OMISSÃO VERIFICADA. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. O julgador pode prescindir...
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Acórdão nº 2015/0223964-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXCESSO DE ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 158, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Inviável falar-se em excesso de acusaç&#
... EXAME DE CORPO DE DELITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 158, DO ... -
Fuga em Mossoró: Defensoria Pública solicita exame de corpo de delito e audiência de custódia após recaptura
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao juízo Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça sejam levados a exame de corpo de delito e a audiência de custódi...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPO ... compraz com provas outras que não o exame de corpo de delito", ... como no caso, em que fundada em certidão de óbito da v\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. PROVIMENTO JUDICIAL MOTIVADO. EIVA INEXISTENTE. 1. A imprescindibilidade de fundamentação das decisões judiciais mereceu destaque na Constituição Federal, constando expressamente do inciso IX do artigo 93, justificando-se na medida em que só é possível o seu controle...
... EXAME DE CORPO DE DELITO DAS VÍTIMAS E A PERÍCIA ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
- Exame de corpo de delito e audiência de custódia: entenda os próximos passos após a prisão dos fugitivos de Mossoró
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Acórdão nº 2015/0218099-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO OFICIAL. AFASTAMENTO DA MATERIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. LAUDO MÉDICO QUE MOSTRA AS LESÕES. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO...
... DE HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO ... AFASTAMENTO ... MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0207174-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. 1. No julgamento do AgRg no REsp 1556961/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 04/02/2
... delito de furto, o ... na espécie; (iii) o exame de corpo" de delito, seja ele realizado ... na forma direta \xC2" ... - Exame de corpo de delito no crime de apropriação indébita, no estelionato com fraude por meio de cheque e nos crimes de falsidade documental
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É uma decisão absurda', diz Cunha ao fazer corpo de delito
Agência O Globo - CURITIBA - O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou por volta das 10h desta quinta-feira no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba para fazer o exame de corpo de delito. Cunha foi preso nesta quarta-feira e passou a noite...
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Acórdão nº 2016/0195012-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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É possível dispensar corpo de delito para condenar por violência doméstica, diz STJ
É possível dispensar corpo de delito para condenar por lesão corporal
Embora o exame de corpo de delito deva, como regra, ser produzido para a configuração do delito de lesão corporal ocorrido no contexto de violência doméstica, já que se trata de infração que deixa vestígios, admite-se que a materialidade possa ser... -
Acórdão nº 2016/0289699-8 de T5 - QUINTA TURMA
... COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. EXAME DE CORPO ... DE DELITO. AUSÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO POR OUTROS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS. POSSIBILIDADE DE A ...
- Acórdão nº 2014/0208850-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0206498-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. REGISTROS FOTOGRÁFICOS E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CORPO DE DELITO. IRRELEVÂNCIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL POSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. As declara
... E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CORPO DE ... DELITO. IRRELEVÂNCIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2016/0186284-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. NULIDADES POR AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO E ACESSO ÀS CONVERSAS DO APLICATIVO WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. GRAVIDADE ABSTRATA DO FATO E...
... CORPO DE ... de corpo de delito e de aferição da autoria delitiva pelo acesso às ...