corporal lesao leve
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Acórdão nº HC 136732 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... que a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no ...
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Acórdão nº HC 154435 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2015/0110297-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Seja caso de lesão corporal ...
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Acórdão nº 2015/0307445-6 de T6 - SEXTA TURMA
... corporal leve, ... será deste a competência ...
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Acórdão nº 2015/0236973-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇ&
... ção de quadrilha, lesão corporal leve e ... -
Acórdão nº 2009/0104138-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1124371 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL LEVE. AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA À ...
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Acórdão nº 2010/0197925-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DISPARO ABSORVIDO PELA LESÃO CORPORAL" ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... CONSUNÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0177599-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 44, I, CÓDIGO PENAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como...
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2007/0173180-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Lesão corporal leve e ameaça (caso). Substituição da pena ...
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Acórdão nº 2014/0083592-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CRIME MILITAR. LESÃO CORPORAL LEVE. ART. 209 DO CPM. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ART. 439, B, DO CPPM. PRETENSÃO QUE EXIGE O REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo a Corte de origem, soberana na análise das circunstâncias fáticas da causa,...
... PENAL. CRIME MILITAR. LESÃO CORPORAL LEVE. ... -
Acórdão nº 2014/0252009-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÕES CORPORAIS LEVES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não há na impetração a cópia da denúncia ofertada contra a suposta vítima dos crimes de ameaça e...
... corporal ... -
Acórdão nº 2010/0205096-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LESÃO CORPORAL" DE NATUREZA GRAVE, LESÃO CORPORAL\xC2" DE ... NATUREZA LEVE ...
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Acórdão nº 2014/0045070-8 de T6 - SEXTA TURMA
... corporal, ainda que leve ou culposa, praticados ...
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Acórdão nº 2009/0194459-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. RECURSO PROVIDO. 1. Configura-se o crime de roubo quando há o emprego de grave ameaça ou violência contra a vítima. Não se exige, para a caracterização do tipo penal, que a violência cause lesão corporal leve, restando tipificado o crime se...
... penal, que a violência cause lesão corporal leve, restando tipificado o crime se houver vias ... -
Acórdão nº 2014/0254346-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DOMÉSTICO E ...
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Acórdão nº RMS 34607 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1122932 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... LEI MARIA DA PENHA. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À ...
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Acórdão nº 2009/0165177-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO: LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA A ...
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Acórdão nº 2009/0078676-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADA NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA A ...
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Acórdão nº HC 120151 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE PERPETRADA NO ÂMBITO DE RELAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0116209-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL LEVE PERPETRADAS NO ÂMBITO DE RELAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 177260 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL LEVE PERPETRADAS NO ÂMBITO DE RELAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0041255-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA INSTÂNCIA DE ...
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Acórdão nº HC 203374 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE PERPETRADA NO ÂMBITO DE RELAÇÃO ...