corporal lesao leve
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MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
... nesta tera-feira o mdico obstetra Renato Kalil por leso corporal leve e violncia psicolgica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em ...
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MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
... nesta tera-feira o mdico obstetra Renato Kalil por leso corporal leve e violncia psicolgica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em ...
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MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
... nesta tera-feira o mdico obstetra Renato Kalil por leso corporal leve e violncia psicolgica durante o parto da influencer Shantal Verdelho, em ...
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Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... Assunto : Lesão Corporal ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ... A MULHER. LEI 11.340/2006. LESÃO CORPORAL LEVE ... (ARTIGO 129, § 9º) CRIME DE AMEAÇA (ARTIGO ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A LESÃO CORPORAL LEVE. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES.1 - A despeito das alegações do agravante, não lhe assiste razão, devendo ser mantida a decisão agravada.2 - A jurisprudência desta Corte entende que o exame de corpo de delito, embora seja importante, não se mostra...
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... LESÃO CORPORAL LEVE (DUAS VEZES). LESÃO CORPORAL QUALIFICADA ... - Acórdão nº HC 136333 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO PRATICADO CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA IMPRÓPRIA. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NATUREZA DA AÇÃO PENAL. PÚBLICA INCONDICIONADA. LEI MARIA DA PENHA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. "A jurisprudência desta Corte não admite a aplicação do princípio da...
- Acórdão nº RHC 27613 / PB de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0200218-75.2023.8.06.0299 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
... CRIMINAL. CRIMES DE LESÃO CORPORAL GRAVE, DE LESÃO ... CORPORAL LEVE E DE DESACATO ...
- Acórdão nº REsp 1122262 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 50209322720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
... causa às lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo pericial n.° 34665/2021(fl ... , sendo absolvido do delito de lesão corporal leve, que resultou absorvido pelo sequestro. As ...
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Acórdão Nº 0772456-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-12-2020
... APELAÇÕES CRIMINAIS. LESÃO ... CORPORAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. ITO DE ... LESÃO CORPORAL LEVE. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. ART. 61 DO CPP ...
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Acórdão nº 1004528-70.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 21-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL GRAVE –IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CAPUT, DO CP) – NÃO ACOLHIMENTO – DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM JUÍZO CORROBORADO POR PERÍCIA QUE ATESTOU A AVULSÃO DENTÁRIA – RECURSO DESPROVIDO.Consoante a jurisprudência, constatada, mediante laudo pericial a debilidade permanente da função mastigatória, incabível a desclassificaç
... APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL GRAVE –IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – CAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CAPUT, DO CP) – NÃO ACOLHIMENTO – ... -
Acórdão nº 0000211-75.2018.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-01-2019
Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima. Deformidade permanente. Violência doméstica. Desclassificação. Lesão corporal leve. Inviabilidade. Diante do quadro fático, não há como desclassificar o delito para lesão leve, pois, conforme se afere do lado de exame de corpo de delito, a ofenda resultou em deformidade permanente.
... Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima. Deformidade permanente. Violência ... Desclassificação. Lesão corporal leve. Inviabilidade ... Diante do quadro fático, ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE.PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. ART. 563 DO CPP. PRINCÍPIO DO PAS DENULLITÉ SANS GRIEF. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU AUSENTENA SESSÃO PLENÁRIA. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DETENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO RÉU. ART. 392, III, DO CÓDIGO DE...
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Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Vice-governador do MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Vice-governador do MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Vice-governador do MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Vice-governador de MT é indiciado por agredir a mulher
... Civil de Santa Catarina por de leso corporal leve sob a suspeita de agresso contra a sua ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-06-2020
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES MILITARES. LESÃOCORPORAL LEVE E LESÃO GRAVE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DEDEFESA E ILICITUDE DE PROVA. TESES REJEITADAS PELO TRIBUNAL LOCAL.PREJUÍZO À DEFESA NÃO DEMONSTRADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DEFATOS. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMENOR IMPORTÂNCIA. TEMA NÃO DEBATIDO NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO
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Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PENAINTERMEDIÁRIA. QUANTUM DE AUMENTO DO REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA.INCIDÊNCIA SOBRE INTERVALO DE PENA EM ABSTRATO, NÃO SOBRE APENA-BASE. DOSIMETRIA BENÉFICA DO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADEDE MODIFICAÇÃO. NON REFORMATIO IN PEJUS. REGIME PRISIONAL.CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS. RÉU...