corporal lesao leve
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Acórdão nº 2010/0097753-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CPM (INCITAMENTO À INDISCIPLINA, LESÃO CORPORAL LEVE CONSUMADA E TENTADA, AMEAÇA E DANO ...
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Acórdão nº 2007/0230894-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADA COM VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A ...
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Acórdão nº 2015/0169036-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. NATUREZA LEVE DAS LESÕES RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. ALTERAÇÃO DESTE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame...
... CORPORAL". ... COMPETÊNCIA ... CRIMINAL. NATUREZA \xC2" LEVE DAS LESÕES RECONHECIDA PELO ... -
Acórdão nº 2008/0158704-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. NATUREZA LEVE. VIOLÃNCIA DOMÃSTICA ...
- Acórdão nº 2015/0075910-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1296023 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0114693-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AUDIÊNCIA ESPECIAL. NECESSIDADE. ESTUPRO. IRRETRATABILIDADE POSTERIOR À DENÚNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA E CONSENTIMENTO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÁTER ABSOLUTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a Lei...
... PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA ... -
Acórdão nº HC 212767 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI N. 11.340⁄06. INAPLICABILIDADE ENTRE ...
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Acórdão nº 2009/0200536-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE PERPETRADA NO ÂMBITO DE RELAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 150398 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE PERPETRADA NO ÂMBITO DE RELAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 144729 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº 2009/0157903-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
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Acórdão nº 2007/0301682-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LESÃO CORPORAL LEVE. PACIENTE COM MAIS DE 70 ANOS. PRESCRIÇÃO ...
- Lesão Corporal Grave - Caracterização por Lesão Corporal Leve (TJ/SE)
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Acórdão nº 2007/0301158-9 de T6 - SEXTA TURMA
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL SIMPLES OU CULPOSA PRATICADA CONTRA MULHER NO ... ção da vítima no crime de lesão corporal leve e culposa para a propositura da ação penal ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1122943 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1206429 / SE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0102611-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. NATUREZA DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0209830-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. JUSTIÇA COMUM. LEVE. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. ARQUIVAMENTO ...
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Acórdão nº HC 200991 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA ...
- Acórdão nº HC 155127 / PB de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0043257-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA ...
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Acórdão nº EDcl no HC 163723 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL ...
- Lei maria da penha - lesão corporal leve - retratação da representação-possibilidade
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Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... penal, que a violência cause lesão corporal leve, restando tipificado o crime se houver vias ...