Corte de Haia
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A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Há algumas semanas ocorreram perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) as audiências públicas relativas à opinião consultiva sobre as Consequências jurídicas da Separação do Arquipélago de Chagos da República de Maurício. O Brasil nã... -
República da Gâmbia leva genocídio rohingya à Corte da Haia
Lucas Lima: O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia
Quando a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foi assinada em 1948, a comunidade internacional tinha às suas costas horrores perpetrados em escalas assombrosas. A convenção surge então com o escopo de “libertar a humanidade d... -
O papel da Corte Permanente de Arbitragem da Haia na resolução de controvérsias
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos
Devido ao fluxo de investimentos diretos feitos no Brasil, o governo brasileiro inovou e elaborou um novo instrumento denominado de Acordo de Cooperação de Facilitação de Investimento (ACFI), com a finalidade de criar seu sistema próprio para geri... -
Acesso Soberano ao Oceano Pacífico: Conflito Internacional entre Bolivia e Chile na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia
A controvérsia apresentada neste trabalho foi julgada pela Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia. No mês passado, o colegiado de julgadores decidiu que o Chile não tem a obrigação legal de negociar com a Bolívia a concessão de um território de acesso ao Oceano Pacífico. Trata-se de uma demanda boliviana histórica que tem como um de seus fundamentos o instituto jurídico...
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Corte de Haia rejeita julgar reclamação sobre acordos de desarmamento nuclear
Corte de Haia não vai julgar reclamação sobre corrida nuclear
A Corte Internacional de Justiça não deve, por ora, julgar qualquer reclamação sobre um possível descumprimento dos tratados de desarmamento nuclear. Em três dos nove cas... -
África do Sul leva Israel à Corte da Haia por genocídio: entenda o impacto da medida no futuro da guerra em Gaza
Nos últimos suspiros de 2023, a República da África do Sul acrescentou um novo elemento jurídico ao conflito entre Hamas e Israel ao acionar a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por alegações de violações à Convenção contra Genocídio por ...
- A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional
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Corte de Haia anunciará em outubro se vai julgar desarmamento nuclear
Corte de Haia anuncia em outubro se julgará desarmamento nuclear
A Corte Internacional de Justiça vai anunciar no dia 5 de outubro se tem competência para julgar se alguns países estão descumprimento acordos internacionais sobre desarm... -
Israel nega acusação de genocídio na corte de haia
Israel rebateu ontem as acusações feitas pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, sobre supostas violações da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio pelo Estado judeu durante a operação militar em Gaza. A defesa israe...
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Corte de Haia reconhece ameaça da Venezuela à Guiana e ordena que país não avance sobre Essequibo
A Corte Internacional de Justiça de Haia determinou, nesta sexta-feira, que a Venezuela não tome nenhuma ação agressiva contra a região fronteiriça de Essequibo, contestada por Caracas como parte de seu território. O tribunal internacional acatou o p...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Corte de haia proíbe maduro de tomar medidas para ocupar o essequibo
ponto para a guianaA Corte Internacional de Justiça, em Haia, determinou ontem que a Venezuela não realize nenhuma ação agressiva contra a vizinha Guiana para tomar à força a região fronteiriça do Essequibo, reivindicada por Caracas como parte de seu...
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Corte de haia recusa pleito boliviano por saída para o mar junto ao chile
acesso negadoA Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, rejeitou ontem a demanda da Bolívia de forçar o Chile a negociar um acesso soberano do país ao Oceano Pacífico, num veredicto que também impôs uma derrota política ao presidente Ev...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Corte de Haia vai analisar se julga disputa territorial entre Somália e Quênia
Corte de Haia analisará se julga disputa entre Somália e Quênia
A disputa por ilhas no Índico entre a Somália e o Quênia vai ocupar a sala de julgamentos da Corte Internacional de Justiça em setembro. As audiências iniciais estão marcadas para a semana de 19 de setembro e devem durar quatro dias.... -
Corte da Haia vai julgar disputa entre Nicarágua e Colômbia
Corte da Haia vai julgar disputa entre Nicarágua e Colômbia
A Corte Internacional de Justiça marcou para o dia 17 de março o julgamento sobre a posse de ilhas no Caribe. O tribunal vai arbitrar a disputa entre a Nicarágua e a Colô... -
Irã: corte de haia ordena aos eua alívio de sanções
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou ontem que as sanções dos Estados Unidos não atinjam a capacidade do Irã de importar "bens humanitários básicos", como alimentos, artigos agrícolas e remédios, nem a segurança da aviação civil iraniana...
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Venezuela e Guiana: Entenda por que decisão de corte de Haia sobre plano de anexação de Essequibo é simbólica
Mesmo após a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o governo venezuelano reafirmou nesta sexta-feira que o referendo convocado para anexar o território do Essequibo, uma região rica em petróleo e recursos naturais que faz parte da Guiana, ...
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Ucrânia pede interferência da Corte de Haia em disputa territorial com a Rússia
Ucrânia recorre a Haia em disputa territorial com a Rússia
A Ucrânia foi reclamar à Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda) que a Rússia está desrespeitando tratados internacionais contra o terrorismo ao financ... -
Acórdão nº 2011/0280250-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. As normas atinentes à adoção internacional, previstas na ... Convenção de Haia e incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crim...