crime de dano culposo
18584 resultados para crime de dano culposo
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Capital - 17ª vara criminal
... acusatória imputa o acusado a prática do crime previsto no art. 157, §2º, inciso I e II do ... çando no mérito, o crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor presente no ... 306) pelo crime de dano", no caso, o homicídio culposo (art. 302), em raz\xC3" ...
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Direito Penal
... do delito (isso ocorria, por exemplo, com o crime de adultério, que acabou sendo revogado). Ofende ... doutrina de tipo penal aberto é o delito culposo, em que o magistrado, para saber se houve ou não ... caso Semprônio responderá por crime de dano; ... (E) Semprônio pretendendo lesionar seu ...
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Acórdão nº 1.0000.22.056628-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUTAÇÃO A PRÁTICA DE CRIME - AUSÊNCIA DE PROVA - CALÚNIA NÃO CONFIGURADA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. - Para configuração do instituto da responsabilidade civil, necessária a presença do agir ilícito ou culposo, o dano e nexo causal entre ambos. - Não restando comprovada a prática de calúnia por parte da requerida, não há...
... os recorridos agiram de modo a causar grave dano moral ao recorrente, ao intentarem obter vantagem ... , necessria a presena do agir ilcito ou culposo, o dano e nexo causal entre ambos. Nessa ... 186 CDIGO CIVIL - IMPUTAO DE CRIME. Para formao do seu convencimento, o Juiz deve ... -
Acórdão nº 1.0000.22.056628-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUTAÇÃO A PRÁTICA DE CRIME - AUSÊNCIA DE PROVA - CALÚNIA NÃO CONFIGURADA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. - Para configuração do instituto da responsabilidade civil, necessária a presença do agir ilícito ou culposo, o dano e nexo causal entre ambos. - Não restando comprovada a prática de calúnia por parte da requerida, não há...
... os recorridos agiram de modo a causar grave dano moral ao recorrente, ao intentarem obter vantagem ... , necessria a presena do agir ilcito ou culposo, o dano e nexo causal entre ambos. Nessa ... 186 CDIGO CIVIL - IMPUTAO DE CRIME. Para formao do seu convencimento, o Juiz deve ... -
Decisão da Presidência nº 124666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2014
... ão, em regime aberto, pela prática do crime de falsificação, corrupção, adulteração ou ... punibilidade quanto ao crime de peculato culposo, pela reparação do dano, e não em relação ao ...
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Direito Penal
... Conferir: “AÇÃO PENAL. Crime ambiental. Pescador flagrado com doze camarões e ... Crime de bagatela. Caracterização. Dano à probidade da administração. Irrelevância no ... doutrina de tipo penal aberto é o delito culposo, em que o magistrado, para saber se houve ou não ...
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Acórdão Nº 0005435-62.2012.8.24.0010 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE ... APELADO QUE EXPÔS TERCEIROS A DANO POTENCIAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA QUE O ...
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Capítulo V
... §4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado: ... I - contra espécie rara ou ... "Crime de dano" é aquele que para sua consumação é ... Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade ... Art. 38-A ...
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Julgamento 7001298-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. INCOMPETÊNCIA DO CPJ. COISA JULGADA. ABANDONO DE POSTO. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. CRIME DE MERA CONDUTA. EXTRAVIO DE ARMAMENTO CULPOSO. ACUSADO VÍTIMA DE ROUBO FORA DA OM. DESCLASSIFICAÇÃO PARA PECULATO CULPOSO. PUNIBILIDADE EXTINTA PELA REPARAÇÃO DO DANO. 1. Não é dado às partes trazerem novamente a esta Corte a alegação de incompetência do ...
... meses de detenção, quanto à pratica do crime previsto no art. 195 do CPM e, consoante o art ... EXTRAVIO DE ARMAMENTO CULPOSO. ACUSADO VÍTIMA DE ROUBO FORA DA OM ... PUNIBILIDADE EXTINTA PELA REPARAÇÃO DO DANO. 1. Não é dado às partes trazerem ... -
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... ária ou sentimental, que não afetam o crime, mas somente a punibilidade. Tem efeito idêntico ... O recebimento da indenização pelo dano resultante do crime não caracteriza renúncia ... no Código Penal: a) homicídio culposo (art. 121, § 5º); b) lesão corporal culposa ...
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Decisao Nº 0303285-70.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-05-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ART. 302, § 1º, INCISO III DA LEI Nº 9.503/97. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO DISCUTIDAS NO APELO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DANO QUALIFICADO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGRÁFO ÚNICO, INCISO III. CRIME DE RESISTÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 329, CAPUT. CONCURSO MATERIAL DE CRIME. SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ART. 302, § ... DANO QUALIFICADO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 163, ... -
Acordao N° 1819395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação criminal. Penal militar. Desaparecimento, consunção ou extravio culposo de armamento. Art. 265 c/c art. 266 do cpm. Recurso da defesa. Absolvição. Atipicidade da conduta. Improcedente. Desclassificação para peculato culposo. Art. 303, § 3º, do cpm. Reparação do dano. Extinção da punibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O apelante agiu com negligência e imprudência ao...
... EXTRAVIO CULPOSO DE ARMAMENTO. ART. 265 C/C ART. 266 DO CPM ... 303, § 3º, DO CPM ... REPARAÇÃO DO DANO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... 2. Comete crime" de peculato culposo, tipificado no art. 303, § 3\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005448820174058307), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0800544-88.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALBERTO FERNANDO MOURA DE MATOS e outro ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR EX-PREFEIT
... ; f) não demonstração de efetivo dano ao erário, percepção de vantagem patrimonial, ... dos apelantes tomou por base ato ímprobo culposo previsto na redação anterior da Lei de ... e julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67) não ... -
Acórdão Nº 0005623-31.2013.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 24-01-2023
... acidente , pelo que praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor (cfe boletim ... foi agravada em virtude de a prática do crime ter se desenvolvido com dano potencial para ...
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Acórdão Nº 01004452920178200121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2023
... APCRIM. CRIME DE INCÊNDIO (ART. 250, §1º, II, “A” DO ... no delito de incêndio, tendo em vista que o dano não integra o tipo, o prejuízo causado ao ... 4. DESCLASSIFICAÇÃO. DANO. INCÊNDIO CULPOSO IMÓVEL QUEIMADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... ícia Federal, afastando a ocorrência do crime de porte ilegal (art. 14 da Lei nº 10.826, de ... ção da forma qualificada do crime de dano nas hipóteses em que o bem danificado for ... b) A pena de homicídio “culposo” é de detenção, de dois a quatro anos, e ...
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Acordao N° 1603736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo. Preliminares de nulidade. Cerceamento de defesa. Inexistente. Não oferecimento do acordo de não persecução penal. Requisitos autorizadores não atendidos. Preliminares rejeitadas. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Conduta culposa demonstrada. Dosimetria da pena. Culpabilidade....
... DELITO DE TRÂNSITO ... HOMICÍDIO CULPOSO. PRELIMINARES DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... CULPABILIDADE ... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. CONFISSÃO ... ências ou, ainda, que tenha reparado o dano ... antes do julgamento ... 9. A chamada ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012450-05.2019.8.19.0066 (Criminal), 07-02-2024
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302, § 3º, C/C ARTIGO 302, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.503/1997. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUALIFICADO E CIRCUNSTANCIADO. RECURSO DEFENSIVO, POR MEIO DO QUAL SE POSTULA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, ADUZINDO PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, NOTADAMENTE QUANTO AO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL E À EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR. SUBSIDIARIAMENTE,
... APELADOS: OS MESMOS ... APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302, § 3º, ... C/C ARTIGO ... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR, ... reparar o dano resultante – desde que não tenha sido ... -
Acórdão Nº 0008465-67.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-03-2023
... 306, § 1º, II, CTB), HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, ... PARA A PRÁTICA DO CRIME - CULPABILIDADE NEUTRA - REFLEXO NAS ... família buscaram de algum modo reparar o dano causado, ao menos em âmbito material ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Art. 1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem ... I – obrigar o condenado à reparação do dano, restituições e outros efeitos civís; ... III) ... Crime doloso e crime culposo ... Art. 15. Diz-se o crime: ... I – ...
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Inter criminis
... termo que traduzido significa “caminho do crime” ou “percurso do crime”, portanto o estudo ... da concreta produção do resultado culposo, qualificador, previsto como consequência da ... Nesse caso, o perigo de dano é tão próximo, presente e atual, que a ...
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Acórdão Nº 0000619-51.2014.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
... a prescrição da pretensão punitiva do crime de embriaguez ao volante (evento 18). Este é o ... , as provas angariadas não comprovaram dano psicológico fora da normalidade suportado pelo ... 121 do CP) ao homicídio culposo no trânsito, assentou que "[A] melhor ...
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Acórdão nº 0001997-93.2009.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 30-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – ART. 302, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97 – CONDENAÇÃO – 1. PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – DADOS IRRELEVANTES PARA A AFERIÇÃO DA CULPA – REJEIÇÃO – 2. MÉRITO: PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA...
... APELACÁO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIRECAO DE ... VEÍCULOAUTOMOTOR- ART.302, ... PARA REPARACÁO DO DANO - VALOR COMPATÍVELCOM A CAPACIDADE ... 2. Comprovada a muteralidado do crime de homicidio culposo na diregáo de veículo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000526-39.2018.8.19.0031 (Criminal), 08-02-2023
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 9.503/1997. CÓDIGO DE TRÃNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CIRCUNSTANCIADO PELA PRÁTICA DURANTE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TRANSPORTE ESCOLAR). RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO A SOLUÇÃO ABSOLUTÓRIA POR: 1) PRETENSA ATIPICIDADE DA CONDUTA; E 2) PRECARIEDADE DO...
... APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302, § 1º, ... INCISO IV, DA ... TRÃNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ... precipuamente, a previsibilidade do dano consequente, assim ... conceituada, nas palavras ... -
Acórdão nº 0012412-46.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O MÍNIMO LEGAL – IMPOSSIBILIDADE –PROPORCIONALIDADE DO ACRÉSCIMO DA FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO) NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA – COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA SENILIDADE DA VÍTIMA NA SEGUNDA FASE
... APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO CRIME" DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO – IRRESIGNA\xC3" ... I, DA LEI N.º 9.503/97 – COMPROVADO O DANO POTENCIAL PARA DUAS OU MAIS PESSOAS EM VIRTUDE DA ...