criminalidade comparada
1638 resultados para criminalidade comparada
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Oficialidade ou autonomia da vítima
... para o ambiente social a postura do Estado quanto a esta criminalidade. Ainda, e diante do que se disse acima no sentido de o agressor ... paternal, de que sua escolha é dotada de superioridade quando comparada com a escolha do protegido; o protetor considera que as percepções do ...
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Índices mostram que violência cresceu mais fora da capital
... RIO e BRASÍLIA ... Os índices de criminalidade do mês de agosto, divulgados anteontem pelo Instituto de Segurança ... A soma dos homicídios dos oito primeiros meses de 2012, quando comparada com a do mesmo período de 2013, indica que a tendência é mesmo de maior ...
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Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... tendo a "vida" (entendida desde o ponto de vista da biologia comparada entre racas humanas e racas animais) como transcendental (ESPOSITO, 2006a, ... catastrofes naturais, ou, tambem, daquelas sociais, como a criminalidade, a fim de assim se justificar o poder politico governamental. Dai que se ...
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitario do refugio/The ambiguities and limits of the refuge's humanitarian foundation.
... expressar uma preocupação com questões de segurança e criminalidade, mas também abrem margem para questionamentos a respeito da motivação ... Brasileira de Reunião Familiar de Refugiados em Perspectiva Comparada (1997-2018)", tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação ...
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Índices mostram que violência cresceu mais fora da capital
... Os índices de criminalidade do mês de agosto, divulgados anteontem pelo Instituto de Segurança ... A soma dos homicídios dos oito primeiros meses de 2012, quando comparada com a do mesmo período de 2013, indica que a tendência é mesmo de maior ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... aquelas com missão de assegurar a segurança e controle da criminalidade nas vias públicas, diante dos crescentes índices de roubos de carga e ... A redação atual é mais singela se comparada à da lei de 2012: ... Lei n. 12.619/2012 ... Art. 2º [ ... ] ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001583-48.2016.5.07.0031), 2017-11-29
... Martinez (in Reforma Trabalhista - entenda o que mudou - CLT Comparada e Comentada ... São Paulo; Saraiva, 2017, p.15), assevera, no mesmo ... que a 1ª reclamada recebia pessoas envolvidas com a criminalidade na região, não havia o fornecimento de qualquer tipo de proteção aos ...
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Notícias e informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no segundo semestre de 2012 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
... Nos casos envolvendo a chamada criminalidade de poderosos, serve para controle de ativos não certiicados; enquanto à ... e da Administração Pública em determinadas questões, quando comparada à dos tribunais ... Revista41 100413.indd 228 10/04/2013 12:06:30 ... -
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... e responsaveis pela degradacao da moral e pelo aumento da criminalidade, eram tidas como uma ameaca potencial a saude publica, haja vista o perigo ... para lavrar a terra, enquanto que a cavidade vaginal era comparada aos sulcos feitos na terra, ou seja, a terra que produz a partir das ...
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O ativismo jurídico puramente consequencialista na jurisdição constitucional penal brasileira a partir de estudos de casos na jurisprudência do stf
Este artigo pretende, por meio da utilização da metodologia atinente ao consequencialismo jurídico, no campo da argumentação consequencialista, com seus eventuais riscos de utilização por juízes, em especial, por aqueles que desempenham a jurisdição constitucional e os discursos eficientistas, além do conceito de ativismo puramente consequencialista, aferir em que medida, e se é possível dividir...
... julgado: “o Brasil vive uma epidemia em matéria de criminalidade. Faz pouca diferença distinguir se o dinheiro vai para o bolso ou para a ... a afirmativa, senão vejamos: “No caso em tela, a análise comparada do juiz das garantias demanda a observância de outras questões, como, ... -
Princípios da lei geral de prot eção de dados: desenvolvimento normativo no brasil e análise conceitual
... a proteção dos seus cidadãos contra o terrorismo e a criminalidade organizada. Nestas circunstâncias se observa uma exceção ao princípio ... sobre a proteção de dados pessoais: discussão e análise comparada. Disponível na URL: https://revistas.ufpr.br/atoz/article/ ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... se a economia for comparada a um corpo humano, tem-se como células vitais os entes transnacionais ... isso emerge também o submundo com todo tipo de privação e criminalidade que condenam a dignidade da pessoa humana à penúria, inclusive e ...
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O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... , tem surtido efeitos negativos, como o aumento do índice de criminalidade, violência, e grande aumento da população carcerária no Brasil ... apresentação ao dossiê "Drogas e Sociedade em uma perspectiva comparada." Tempo Social, v. 29, n. 2, p. 1-14, 8 ago. 2017. BAUM, Dan. Smoke and ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro ... “In” Revista Brasileira de Ciências ... “In” Mandados de criminalização e novas formas ... de criminalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 47-79), lição no ... sentido de ...