Critérios básicos de tributação da terra
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... e as pensões, de modo absoluto, à tributação de ordem constitucional, qualquer que seja a ... homogêneos devem ser utilizados três critérios básicos: o titular (pessoas determinadas, ... ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Terra Construtora Ltda Advogado: Gabriele Nobre De ...
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
... ção do acesso aos serviços básicos” (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 231/MC, 1996) ... extensão no trecho submarino e 2 mil km em terra ... 310 Gbps. A capacidade total pode atingir ... oferta e demanda por telecentros, com critérios, pactuação federativa e participação da ... da estação em nova faixa de tributação; e (iii) renovação da validade da licença, que ...
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EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... údo de provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de ... 4 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO OU READMISSÃO 4.1 Ter ... tributação em macroeconomia. BLOCO II: 1 AVALIAÇÕES ... 2 Obras de Terra. 3 Terraplanagem. 4 Arruamento e Pavimentação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. JUROS DE ... no cadastro municipal, não enseja a tributação automática do ISSQN, tornando-se, inclusive, ... Dados básicos da correção pelo IPCA-E (IBGE) ... Dados ... (OAB:0042635/BA) Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:0020249/BA) Advogado: Sheyla ...
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EDITAL Nº 34/2024
... no Edital de Homologação, e os critérios de alternância e proporcionalidade, de que trata ... Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2011; 22- FREITAS, Lídia Silva; MARCONDES, ... Ementa: 1- Princípios básicos em cirurgia; 2- Cuidados pré e ... Efeitos econômicos da tributação; 18-. Sistemas tributários. O sistema ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... se o agravado não estivesse em nenhuma terra, o que se mostra contraditório e tenta se ... carreira e vencimento, com suporte em critérios objetivos ... Aqui deve ser ressaltado que a ... jurídica que tem como forma de tributação o lucro presumido, visto que sua condição ... seja, se a mesma preenche os requisitos básicos para sua admissibilidade ... Assim, são ...
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Diário Oficial del 16-03-2022 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO ... COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... define, fixa critérios e consolida as Leis que ... instituíram Eventos ... ECC tem a sua essência em cinco pontos básicos": doação, pobreza, simplicidade, alegria e oraç\xC3" ... terra merecedora de nossas congratulações ... Pelo ...
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Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... ãos, além de seus direitos fundamentais básicos, condições reais de vida digna, com saúde, ... , sobretudo na regulamentação e tributação das atividades empresariais e civis. As ... COMPARATO aponta a Magna Carta de João Sem-Terra, na Inglaterra, em 1215, com um dos mais ... fundamentais, existe uma série de critérios, alternativas e variáveis, todas válidas para a ...
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Acórdão Nº 5037188-98.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-11-2021
... sustentveis, entendido como o direito terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental, ...
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EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO 3.1 São requisitos básicos ... estabelecimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos neles. 4.5.1 Para realizar o ... ísicos; estudos relativos a ciências da terra"; trabalhos de prospecção e pesquisa para cubaç\xC3" ... ções financeiras; composição da tributação sobre o consumo; lucro real, lucro presumido e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... no que se refere aos critérios de avaliação e desempenho ... 15. O candidato ... Objetivando garantir os princípios básicos que regem a ... Administração Pública, dentre ... Direito fundiário: estatuto da terra ... BIBLIOGRAFIA ... DOS SANTOS, M.W.B., JOÃO ... como ICMS e IPI; PIS e COFINS: tributação cumulativa ... e não cumulativa, lucro real e ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... 2.3. Os requisitos ... básicos, o subsídio inicial e a carga horária semanal ... critérios de avaliação e aprovação, à pontuação ... tributação e legislação pertinente. Noções de Direito ... movimentação de terra. 8. Legislação ambiental e urbana. 9. Projetos ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... “Esta- ... mos criando critérios obje- ... tivos e em breve traremos ... boas ... Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação ... À Publicação ... X X X X X X X X X X ... saúde, além dos atendimentos médicos básicos, trazendo também ações ... educativas ... São José do Egito, terra dos poetas e cantadores, que ele tanto amava e ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... TITULARES: ... 1. ANA RITA TIRADENTES TERRA ARGOUD, RG.:37235194– ... 3, PROFESSOR DE ... 1-Introdução e conceitos básicos de análise de sistemas ... e projetos ... 2- ... critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VI ... tratamentos diferenciados: regime de tributação ... simplificada; regime de importação comum ...
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Diário Oficial del 16-05-2019 - Poder Legislativo
... fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e ... Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (Ementa: Altera integralmente a redação ... do ... de iluminação pública na comunidade Terra Prometida, no Ibura, município do Recife, neste ... a) direitos básicos do consumidor; e ... b) cláusulas abusivas e ...
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Acórdão Nº 0726527-21.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORAS PÚBLICAS FAZENDÁRIAS. ESTADO DE ALAGOAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VENCIMENTO BÁSICO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. POSSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO TOTAL SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. SÚMULA VINCULANTE N.º 16. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS...
... ência da percepção de seus vencimentos básicos em valor inferior ao salário ... mínimo ... a Lei Orgânica do Grupo Ocupacional Tributação e ... Finanças e estabelece o seu regime ... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ... TERRA DE AREIA. COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO ... ódigo de Processo Civil, os limites e critérios ... previstos nos §§ 2º e 3º do mesmo artigo ... -
CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... óptica que permite a aplicação de critérios como palavras-chave na descrição do produto ... fundamentais - componentes eletrônicos básicos, insumos tecnológicos básicos, componentes ... e Administração Estadual de Tributação na revisão e emissão de "Medidas ... o Artigo 2º da Lei da Administração a Terra e da Constituição Chinesa estabeleceria que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... sido formulados “os seus direitos básicos, reconhecendo-se, com eles, que a criança é um ... pela impossibilidade da fixação de critérios objetivos para a concessão da assistência ... ; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Art. 179. Nos casos de ... do referido imóvel, e em dupla tributação, quanto com o fato de a Agravada calcular o ITIV ...
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Decisão monocrática Nº 0822120-19.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 29-01-2022
... que a vida possvel ser cumprida na terra apenas com ateno aos princpios bblicos. E s. (O ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Autor: Jose Fava Neto Advogado: Fernanda Terra De Castro Collicchio (OAB:GO18044) Reu: Estado Da ... , de acordo com seus Processos Produtivos Básicos – PPB ( ... ); Redução do ICMS na saída do ... para distribuir o produto da tributação de forma mais equânime, com as regras ... lei complementar, a disciplina sobre critérios internos de equilíbrio fiscal, não se sujeita ...
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Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
... dos direitos sociais básicos”, ... prosseguiu.“Porisso,nãobasta ... Revolução Industrial na Ingla- ... terra, entre o final do século 18 ... e início do ... ÇÃO DE DOIS PROJETOS LEI QUE ALTERAM CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ... SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos ... Projetos nº 2645, ...
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EDITAL Nº 377, DE 25 DE MAIO DE 2022Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
... 2.6. Os critérios das Provas de Títulos dos Concursos serão ... financeiras, créditos permitidos, tributação mista, tributação das importações, ... & JORDAN, T. 2013. Para Entender a Terra. 6ª ed. Editora Bookman. JOYCE, M.D. 1982. Site ... Básicos, Elsevier, 2010. Meriam, J. L., Craige, L. G., ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... e litígios coletivos pela posse de terra ... A presente apelação deriva de ação ... em Lei, independentemente dos demais critérios estabelecidos no referido art. 178 ... Há ... arguido que o contrato, objeto de tributação, “ contempla uma ampla gama de serviços”, ... ; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... liação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de ... Conhecimento ... básicos de comandos BASH para Linux. Noções de ... de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de ... São Paulo: Editora Paz e Terra, 1987 ... Jornalista (Área de atuação: ...