decreto 1347
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 014.2022 - EXONERAÇÃO - TANIA MARIA PORTO DE MORAES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 018.2022 - NOMEAÇÃO - CLARICE APARECIDA ZUNTA
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 021.2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO ALVES BERNARDES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 022.2022 - NOMEAÇÃO - JANICE ALVES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 025.2022 - NOMEAÇÃO - JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA - RETIFICAÇÃO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 030.2022 - EXONERAÇÃO - LAURA JANE DUAILIBI ALVES SOUZA DA PAIXÃO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 034.2022 - EXONERAÇÃO - THIAGO GOMES MARIAN
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 037.2022 - EXONERAÇÃO - ROSEMEIRE LAURETTI
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 011.2022 - EXONERAÇÃO - JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 015.2022 - EXONERAÇÃO - THIAGO ALVES BERNARDES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 017.2022 - NOMEAÇÃO - JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 020.2022 - NOMEAÇÃO - JOMINI FALCÃO DE FREITAS
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 021.2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO ALVES BERNARDES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 028.2022 - EXONERAÇÃO - JOÃO FERREIRA PAES SOBRINHO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 029.2022 - NOMEAÇÃO - LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 033.2022 - EXONERAÇÃO - VINICIUS NERES ARAÚJO DE SOUZA
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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Decisões Monocráticas nº 816231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2014
... ART. 3º DO DECRETO LEI 1.347/1975 ... INSUBSISTÊNCIA DA DELEGAÇÃO APÓS O ADVENTO DA NOVA ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, delimitado pelo Decreto nº ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220505-10311-BOL-00019
... so conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: DECRETO N 1.347 Nome: (250928/1) ADENIL INACIA DE SOUZA Cargo/Funo: (5365) ...
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Referências
... Decreto n. 3.724, de 1919 ...
- DECRETO - DECRETO 1463 22
- Acórdão nº 2588 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048394-38.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 1299, integrada pelo provimento jurisdicional de fls. 1347, proferidas pelo Juízo da Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital que, em ação de desapropriação, o qual estabeleceu que o pagamento da indenização definitiva deve...
... 1299, ... integrada pelo provimento jurisdicional de ... fls. 1347, proferidas pelo Juízo da Nona Vara ... de Fazenda Pública da Comarca da ... de Janeiro, escorada no Decreto Municipal ... nº. 13.154/94, que declarou como de utilidade ... pública, ... -
Sesacre
... meada por Decreto nº 1.347-P, de 19 de maio de 2022, no uso das ... atribuições legais, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 7ª.2022 - ATA REUNIÃO ORDINARIA DELIBERATIVA - 14.14.2022
... 12. Decreto ... nº 1.347, de 13 de abril de 2022 que alterou a Estrutura ...