decreto 1347
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Isso fez com que se cogitasse da ab-rogação de citada lei pelo Decreto-lei n. 229/67, que acrescentou o § 2º, já estudado, ao artigo 443 da ... A LC 150/2015 prevê que o empregador deve depositar, em guia única 1347 , o valor correspondente a 8% da remuneração do empregado doméstico, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
... foi abandonada, mantendo-se a orientação da Lei Feliciano Penna (Decreto" 1.939/1907), que colocou o cônjuge na terceira ordem de vocação heredit\xC3" ... -
Solução pacífica dos conflitos
... 88) 1347 e, por outro, circunscrevia a faculdade outorgada ao Congresso de ... oficial em português da Carta das Nações Unidas promulgada pelo Decreto 19.841/1945 utilizou o verbo “convidar” como tradução para call ...
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Do Condomínio Edilício
... convencionado pelos condôminos ao limite legal previsto no decreto 22.626/33, e a multa em até 2% sobre o valor do débito, nos termos do ...
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... 6º do Decreto nº 27.305-E ... - JANIZE SOUZA DA COSTA, cargo efetivo Assistente ... verificador 0761672 e o código CRC E52F5911 ... DECRETO Nº 1347-P DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÃDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR E FALSA COMUNICAÇÃO DE DELITO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 E 620, AMBOS DO CPP. TESE DE NÃO APRECIAÇÃO DOS VÃCIOS ALEGADOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE. VERIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 41, 564, IV, E 3
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Registro de imóveis
... de três séculos (do descobrimento, em 1500, até a edição do Decreto n. 482, de 14 de novembro de 1846, que regulamentou o Registro Geral de ... os direitos por ordem cronológica, até mesmo o de Munique, de 1347. Somente em 1484 passou a adotar o sistema de fólio real ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ... 1-Cirúrgico 1778 1126 2904 ... 2-Clínico 3664 1347 5011 ... 3-Complementar 1221 704 1925 ... 4-Obstétrico 584 242 826 ...
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Decisões Monocráticas nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... legislação infraconstitucional (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna incognoscível o apelo extremo ... Cabe ...
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Decisão da Presidência nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... legislação infraconstitucional (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna incognoscível o apelo extremo ... Cabe ...
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O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... da República por normas constantes de diploma regional (isto é, decreto legislativo regional, decreto regulamentar regional, regulamento ...
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PORTARIA Nº 1.347/DPMM, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... 10, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002; e inciso I, art. 4o, anexo I, do ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.347/1HI2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... ória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.Maj Brig Ar ...
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Decisões Monocráticas nº 1099458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... denominadoaveriguação preliminar previsto no artigo 3º do Decreto nº 9.207, de 04.03.1997 ... Como salientado pelo MM ... Juiz ... 1347/1348) ... Quanto ao prazo para conclusão do processo disciplinar, prevê ...
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Decisão da Presidência nº 1099458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... denominadoaveriguação preliminar previsto no artigo 3º do Decreto nº 9.207, de 04.03.1997 ... Como salientado pelo MM ... Juiz ... 1347/1348) ... Quanto ao prazo para conclusão do processo disciplinar, prevê ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... por dizimar aproximadamente ¼ da população europeia no período de 1347 ... UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , Londrina, v. 14, n. 2, p ... saúde, prevenção e controle de doenças, conforme o disposto no Decreto n° 4.727, de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria n° 1.766, de 2003, do ... -
Processo Nº 1347/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Febrero de 1999
Servicos Na Rede De Distribuicao Aerea E De Iluminacao Publica Sistema Ads - Hhp - Lote 14.
... Deste Tribunal } Pacifica No Sentido De Que A Exigencia De Cau¦`o Como Garantia Para Participa¦`o Em Certame Licitatorio, Sob A }gide Do Decreto-lei 2300/86, } Ilegal, Face A Expressa Disposi¦`o Do Paragrafo 12 Do Seu Artigo 25 E Entendendo, Ademais, Que A Conduta Da Eletropaulo Ofendeu O ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais) aberto pelo Decreto nº 46.249, de 22/02/2018, totalizando R$ 498.762.995,00 (quatrocentos e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... Decreto nº 23012/97, de 25 de março de 1997, para utilizar os recursos do Fundo ...