decreto 1347
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Decisões Monocráticas nº 1099458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... denominadoaveriguação preliminar previsto no artigo 3º do Decreto nº 9.207, de 04.03.1997 ... Como salientado pelo MM ... Juiz ... 1347/1348) ... Quanto ao prazo para conclusão do processo disciplinar, prevê ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... 3. O Pacto de San José da Costa rica (ratificado pelo Brasil — Decreto n. 678 de 6 de novembro de 1992), para valer como norma jurídica interna ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... por dizimar aproximadamente ¼ da população europeia no período de 1347 ... UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , Londrina, v. 14, n. 2, p ... saúde, prevenção e controle de doenças, conforme o disposto no Decreto n° 4.727, de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria n° 1.766, de 2003, do ... -
Processo Nº 1347/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Febrero de 1999
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... Deste Tribunal } Pacifica No Sentido De Que A Exigencia De Cau¦`o Como Garantia Para Participa¦`o Em Certame Licitatorio, Sob A }gide Do Decreto-lei 2300/86, } Ilegal, Face A Expressa Disposi¦`o Do Paragrafo 12 Do Seu Artigo 25 E Entendendo, Ademais, Que A Conduta Da Eletropaulo Ofendeu O ... -
Eventos Funcionais
... Maceió - quinta-feira ... 4 de junho de 2020 ... Ano 108 - Número 1347 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.010, DE 3 DE JUNHO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais) aberto pelo Decreto nº 46.249, de 22/02/2018, totalizando R$ 498.762.995,00 (quatrocentos e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... Decreto nº 23012/97, de 25 de março de 1997, para utilizar os recursos do Fundo ...
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Porto Acre
... GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ... DECRETO" Nº 1341/2016 ... “DISPÕE SOBREABERTURADE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR\xE2" ... GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ... DECRETO Nº 1347/2016 ... “DISPÕE SOBREABERTURADE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR”. ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... DECRETO Nº 46.258 DE 06 DE MARÇO DE 2018 DETALHA VALORES CONST ANTES DO ANE- XO ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... ícios fiscais válido até dezembro de 2022, em cumprimento ao Decreto nº 53.915, de 08 de fevereiro de 2018, ... combinado com o Decreto nº ... 1347/2022 82.000,00 1000194164 ... Timac Agro Ind. e Com ... de Fertilizantes ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais) aberto pelo Decreto nº 46.249, de 22/02/2018, totalizando R$ 498.762.995,00 (quatrocentos e ...
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Decisões Monocráticas nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... contexto, que a custódia cautelar imposta ao paciente decorre de decreto exarado pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de ... - mantêm contas em bancos suíços (conta IBAN CH16 0020 6206 1347 6360 F, do Banco UBS SA397 e conta IBAN VH84 0884 1010 0480 0000 1, do ...
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Decisão da Presidência nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... contexto, que a custódia cautelar imposta ao paciente decorre de decreto exarado pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de ... - mantêm contas em bancos suíços (conta IBAN CH16 0020 6206 1347 6360 F, do Banco UBS SA397 e conta IBAN VH84 0884 1010 0480 0000 1, do ...
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Seplag
... Secretário de Estado de Produção e Agronegócio ... Decreto nº 1.026-P/2022 ... PORTARIA SEPLAG Nº 667, DE 23 DE MAIO DE 2022 ... A ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... , com a redao dada pela Lei n 15.451/2020, bem como o artigo 6 do Decreto n 55.187 de 16 de abril de 2020, confere aos servidores pblicos estaduais ... IV * III 20 Alpestre 1347 Esc Est Ed Bas Cristo Redentor ZERO ZERO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... /74, com a redao dada pela Lei n 15.451/2020 e o artigo 6, 1 do Decreto n 55.187, de 16/04/2020, confere aos servidores pblicos estaduais em ... 40 no se aplica 20 Alpestre 1347 Esc Est Ed Bas Cristo Redentor 20 20 ...
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Decisões Monocráticas nº 158666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... decreto que impôs a segregação cautelar ao paciente ... Insta consignar, ... das 14:43 horas, na Avenida Antonio Carlos Comitre, próximo ao nº 1347, no Bairro Campolim, nesta cidade e comarca de Sorocaba/SP, os denunciados ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 255-281 ... 79. BRASIL. Decreto 8736, de 3 de maio de 2016. Referido Decreto regulamenta parte da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1347-29.2010.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... É o que se depreende do decreto 35.530/59 (Estatuto dos Ferroviários), ratificado pela Lei 9.343/1996. Portanto, deve lhe ser atribuída natureza jurídica administrativa ...
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Decisão da Presidência nº 157975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... volta das 19h50min, na Avenida Pedro de Souza Lopes, altura do n° 1347, Bairro Cabuçu, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, DOUGLAS DA SILVA ... durante a instrução processual, com mais razão agora, ante um decreto condenatório ... Ademais, ainda subsistem os requisitos autorizadores da ...
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Decisões Monocráticas nº 157975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... volta das 19h50min, na Avenida Pedro de Souza Lopes, altura do n° 1347, Bairro Cabuçu, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, DOUGLAS DA SILVA ... durante a instrução processual, com mais razão agora, ante um decreto condenatório ... Ademais, ainda subsistem os requisitos autorizadores da ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1347 - MARIA HELENITA DE MIRANDA RODRIGUES - 202200006030339
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... inciso I do art. 1º do Decreto estadual nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, ... também em atenção ao que consta do Processo nº 202200006030339, ... Art. 1º Retificar o ...
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PORTARIA N° 1.347, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
... DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe ...
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PORTARIA Nº 1.347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de ...