decreto 1347
-
Decisão monocrática Nº 1451901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... empregados submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452, de 1º.5.1943), não alcançando aqueles que se encontram ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 1.307-P, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 ... A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.348 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.335 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre crédito extraordinário ao ...
-
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... este, as provas incriminam o acusado, correta é a imposição de decreto" condenatório. Sendo o réu primário e o caso de reduzidas proporções \xE2\x80" ... 1347 INDAGAÇÃO PRÁTICA II ... Veja essa questão retirada do contexto ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1347-46.2016.5.12.0035)
... A decisão proferida está em consonância com a jurisprudência dominante na Corte Revisora, no sentido de que o Decreto" nº 3.048/1999, que regulamenta a Lei nº 8.212/1991, expressamente isenta a parcela recebida a título de alimentação da contribuição previdenci\xC3" ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.341 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a “Política Nacional de ... 5º da CF. Aliás, o E. STF, na ADI-MC n. 1347 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1347-57.2013.5.05.0581)
... (ARAÚJO, Francisco Rossal de. O Trabalho em Domingos e Feriados e Negociação Coletiva: Os Efeitos do Decreto n. 9.127/2017. Revista LTR, São Paulo, v. 82, nº 9, set. 2018, p. 1049-1050) ... A incidência do ...
-
Condomínio edilício
... Assim, sobreveio o Decreto n° 5.481/28 que passou a tratar do condomínio (complementado pelo ...
-
Modelos da prática cartorária eleitoral
... Manual de prática eleitoral 1347 ... 9 Modelo de ata de eliminação de documentos ... TRIBUNAL ... regularizar minha situação como brasileiro que perdi através de Decreto de ... / ... , que ao eleger a nacionalidade ...
-
Acórdão Nº 4001038-96.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... , a reconsideração da decisão que indeferiu indulto da pena (Decreto 9246/2017), a revogação do ... mandado de prisão expedido pela 8ª Vara ...
-
Seplag
... Secretário de Estado de Produção e Agronegócio ... Decreto nº 1.026-P/2022 ... GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Sesacre
... DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, em exercício, nomeada por meio do Decreto nº 1.347-P, de 19 de maio de 2022, no uso de ... suas atribuições ...
-
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... e 305, todos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1.999, e alterado pelo Decreto n.º 10.410, de ...
-
Contrato, PORTARIA Nº 222/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
... a redao dada pela Lei n 15.451/2020, bem como o artigo 6, 1, do Decreto n 55.187/2020, complementa e retifica a relao constante na Portaria n ... no se aplica 20 Alpestre 1347 Esc Est Ed BasCristo Redentor 5 5 ...
-
Outras Publicações
... 19:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... verificador 0761672 e o código CRC E52F5911 ... DECRETO Nº 1347-P DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... tuições de nosso País, devemos dizer que o Decreto n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organização da Justiça Federal, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1347-56.2017.5.10.0006)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO RESERVA - CANDIDATO APROVADO - TERCEIRIZAÇÃO - PRETERIÇÃO - DIREITO À NOMEAÇÃO . No caso, o Tribunal Regional de origem, a partir do quadro fático, de inviável reexame nessa instância recursal, a teor do Súmula/T
... transitória em razão de substituição de pessoal regular e permanente, consoante permissivo ... na Lei nº 6.019/74 e no Decreto-Lei 73.841/74 ... O reclamado salienta que a aprovação da reclamante em concurso é mera expectativa de ... direito, não tendo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1347-59.2015.5.05.0008)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. MUDANÇA DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão
... vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º ... de maio de 1943’ ... O cerne da questão consiste em discernir se a expressão ‘servidores ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1335-P, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no ... ANTONIO DENARIUM ... Governador do Estado de Roraima ... DECRETO Nº 1347-P, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
-
O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... da República por normas constantes de diploma regional (isto é, decreto legislativo regional, decreto regulamentar regional, regulamento ...
-
A prática do novo júri
... Prisão preventiva – Garantia – Ordem pública – 1. Se o decreto" de prisão preventiva invoca o resguardo da ordem pública, haja vista a \xE2\x80" ... volume único. 2. ed. – Salvador: Jus Podivm, 2014, pág. 1347 ... | 653 ... Manual do Júri ... Os jurados acolheram a ...
-
Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. JUSTIFICADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 386 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO...
... DECRETO N. 5.123/07. SÚMULA ... N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 33, § 4º, DA ... -
Decisão da Presidência nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... , ratificando eventual medida liminar deferida, para cassar o decreto de prisão preventiva expedido em desfavor de WILLIAM FERNANDES CARVALHO, ... 1347/1353) ... A defesa do paciente apresentou memoriais escritos em ...