decreto 1347
-
Acórdão Nº 0000504-42.2011.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2018
... anos, a contar da data do decreto de aposentação. Nesse sentido: ... REsp 759.731/RS, 5ª Turma, Rel. Min ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ... 755 ENVOY 17008 BASF SA I - Extremamente tóxico ... 1347 FACET 389004 BASF SA IV - Pouco tóxico ... 773 FASTAC 100 2793 BASF SA II ...
-
PORTARIAS
... DEATENCAO HOSPITALAR;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS” 17782 Decreto nº 59.685/2020 ... 2 01/06/2022 IVONETEREZA PENEIRASVALE 5792568 2 ... 1347 01/06/2022 MARCIOYUJI NAKASHIMA 8877971 1 ASSESSORTECNICO II DAS12 ...
-
Sentença nº 0001258-79.2013.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... 1347 (ID. dcb2c68), em que consta: “No presente caso, como acima certificado ... Considerando a natureza jurídica da Reclamada (art. 12 do Decreto-Lei n° 509/1969), incidem juros de mora de 1% ao mês, nos termos do art ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 047 DE 23 DE MARÇO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE ESTAD
... do Rio Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alterações, bem como a ... EREBANGO 18/1200-0002360-3 2792 2018 ... ERECHIM 19/1200-0001736-6 1347 2019 ... ERNESTINA 17/1200-0002496-5 41 2018 ... ERVAL SECO ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE EST
... Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alterações, bem como a ... EREBANGO 18/1200-0002360-3 2792 2018 ... ERECHIM 19/1200-0001736-6 1347 2019 ... ERNESTINA 17/1200-0002496-5 41 2018 ... ERVAL SECO ...
-
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... o 601 de 1850 ʹ a Lei de Terras ʹ e o Decreto n. o 1318 de 1854), quando são instauradas novas formas de aquisição e ... Ano 1875] ... [16] Lei Provincial nº 1347 de 18.02.1879. [APEJE. Leis Provinciais de Pernambuco ... Ano 1879] ... -
Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...
-
Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... 200 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve : ... Art. 1º Incluir Nota ...
- Acórdão nº 2202-003.368 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Julio de 2016
-
Decisões Monocráticas nº 6111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, , resolve: Art. 1º Fica alterada a ... (ADI 1347 MC, Relator(A): Min ... Celso De Mello, Tribunal Pleno, Julgado Em ...
-
Decisão da Presidência nº 6111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, , resolve: Art. 1º Fica alterada a ... (ADI 1347 MC, Relator(A): Min ... Celso De Mello, Tribunal Pleno, Julgado Em ...
-
Atos do Poder Legislativo
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... DECRETO Nº 46.258 DE 06 DE MARÇO DE 2018 DETALHA VALORES CONST ANTES DO ANE- XO ...
-
Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO CONCOMITANTE PELA PRÃTICA DOS DELITOS DE TRÃFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. NULIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33, DA LEI N. 11.343/06
-
Concurso de Pessoas
... o menor de 21 anos à data do fato ou maior de 70 por ocasião do decreto condenatório (art. 65, n. I, CP) etc ... Sob outra vertente, há ... legítimo e autorizado pelo ordenamento jurídico que outrem pratique 1347 ... Nessa quadra, com lastro nos princípios regentes do concurso de ...
-
Edição Extra, 01-07-2022
... Diário do Executivo ... EDIÇÃO EXTRA ... DECRETO Nº 48.456, DE 1º DE JULHO DE 2022 ... Estabelece a alíquota do Imposto ... semanais, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022 ... ATO N.º 1347/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, ... artigo 3°, inciso II ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... Id: 2090536 DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
-
Portarias. Portaria 1347-2020
... suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei ... Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria ... nº 526/2019-GAB/ SES-GO, que trata sobre a instrução processual das ... transferências de recursos na ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ;}.yd69{bottom:1346.427067pt;}.y3e{bottom:1346.446560pt;}.y226e{bottom:1347 ... - DEFIRO o pagamento de Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome LÉA CARNEIRO DA SILVA, Id. Funcional ...