decreto 1347
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Decisão monocrática Nº 46066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1346/1347) ... Oficie-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ para ... continuidade dos depósitos mensais do reclamante, nos termos do Decreto estadual nº 47.063/2010” (DJe 12.2.2019) ... Em ...
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Decisão da Presidência nº 158666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... decreto que impôs a segregação cautelar ao paciente ... Insta consignar, ... das 14:43 horas, na Avenida Antonio Carlos Comitre, próximo ao nº 1347, no Bairro Campolim, nesta cidade e comarca de Sorocaba/SP, os denunciados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.043 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2019
... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Isso fez com que se cogitasse da ab-rogação de citada lei pelo Decreto-lei n. 229/67, que acrescentou o § 2º, já estudado, ao artigo 443 da ... A LC 150/2015 prevê que o empregador deve depositar, em guia única 1347 , o valor correspondente a 8% da remuneração do empregado doméstico, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... continuará explorando o lote ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1347/1997 ... INTERESSADOS: MAURILIO ALVES DE MOURA ... ASSUNTO: TERMO DE ...
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Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
... foi abandonada, mantendo-se a orientação da Lei Feliciano Penna (Decreto" 1.939/1907), que colocou o cônjuge na terceira ordem de vocação heredit\xC3" ... -
Solução pacífica dos conflitos
... 88) 1347 e, por outro, circunscrevia a faculdade outorgada ao Congresso de ... oficial em português da Carta das Nações Unidas promulgada pelo Decreto 19.841/1945 utilizou o verbo “convidar” como tradução para call ...
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Do Condomínio Edilício
... convencionado pelos condôminos ao limite legal previsto no decreto 22.626/33, e a multa em até 2% sobre o valor do débito, nos termos do ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 49.297, DE 5 DE JULHO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 20105-1347/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ... WALMIR DE ...
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... 6º do Decreto nº 27.305-E ... - JANIZE SOUZA DA COSTA, cargo efetivo Assistente ... verificador 0761672 e o código CRC E52F5911 ... DECRETO Nº 1347-P DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
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Rio Branco
... dos pelo Poder Público terão sua discriminação aprovada por Decreto do Chefe do Poder Executivo, constituindo os Quadros de Detalhamento da ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÃDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR E FALSA COMUNICAÇÃO DE DELITO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 E 620, AMBOS DO CPP. TESE DE NÃO APRECIAÇÃO DOS VÃCIOS ALEGADOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE. VERIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 41, 564, IV, E 3
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de ... 1-Cirúrgico 1778 1126 2904 ... 2-Clínico 3664 1347 5011 ... 3-Complementar 1221 704 1925 ... 4-Obstétrico 584 242 826 ...
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Decisões Monocráticas nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... legislação infraconstitucional (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna incognoscível o apelo extremo ... Cabe ...
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Decisão da Presidência nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... legislação infraconstitucional (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna incognoscível o apelo extremo ... Cabe ...
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Registro de imóveis
... de três séculos (do descobrimento, em 1500, até a edição do Decreto n. 482, de 14 de novembro de 1846, que regulamentou o Registro Geral de ... os direitos por ordem cronológica, até mesmo o de Munique, de 1347. Somente em 1484 passou a adotar o sistema de fólio real ...
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PORTARIA Nº 1.347/DPMM, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... 10, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002; e inciso I, art. 4o, anexo I, do ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.347/1HI2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... ória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.Maj Brig Ar ...
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Municipalidade
... (Art. Nº.96, § 1º, IV do Decreto Federal Nº.6.514/2008) ... NOTIFICADO: FRANCISCO GOMES DA COSTA/DALLAS ...
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Decisões Monocráticas nº 1099458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... denominadoaveriguação preliminar previsto no artigo 3º do Decreto nº 9.207, de 04.03.1997 ... Como salientado pelo MM ... Juiz ... 1347/1348) ... Quanto ao prazo para conclusão do processo disciplinar, prevê ...