decreto 19835
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Titulares e Professores Associados 3 ... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 ... Objeto: Contratação de prestação de serviços de ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 ... Objeto: Contratação de prestação de serviços de ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 ... Objeto: Contratação de prestação de serviços de ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... 04820/22 2489028-A 08/06/2022 R$ 10,42 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto ... nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05 ... INTERESSADO ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decretos ... 28.478/88, 36.963/93 e 51.396/06, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 ... Objeto: Contratação de prestação de serviços ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... artigo 3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso ... I, do artigo 1º da ...
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Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
... artigo 3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso ... I, do artigo 1º da ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... aplicando-se o Decreto Estadual nº 53.455, de 19/09/2008, de ... sorte que eventual inscrição ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88 ... e ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2422153-A 18/11/2021 R$ 5212,21 (REINCIDENTE) Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- tos 28.478/88 e 36.963/93, complementados ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto ... nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05 ... INTERESSADO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto ... nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05 ... INTERESSADO ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto ... nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05 ... INTERESSADO ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88 ... e ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ...
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Projetos e Ações Estratégicas - Gabinete do SECRETÁRIO
... Procuradoria Geral do Estado/PGE e à emissão do Decreto auto- ... rizativo da concessão, e submeteu a matéria para apreciação ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCR/2002/22 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Também nos termos e para os fins do Decreto 62.350, de 26 ... de dezembro de 2016, a Procuradora Geral do Estado faz ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... privada – CMCP, instituída pelo Decreto n° 51.308, de 28/11/2006 ... O SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... privada – CMCP, instituída pelo Decreto n° 51.308, de 28/11/2006 ... O SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM ...