decreto 2673 1998
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Decreto de 23/12/2013 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO.
... Custódia - Selic, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Decreto nº 4.514 de 13/12/2002. APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
... ício, elaborada na forma do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998; ... VIII - autorizar a aquisição, alienação, reversão, oneração, ...
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DECRETO Nº 0, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Aumento de Capital Social Na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.
... Custódia - Selic, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º O aumento de capital será aprovado por assembléia geral de ...
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Decreto de 02/05/2014. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
... Custódia - Selic, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, até a efetiva capitalização ... Parágrafo único. A efetivação do ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 273 Decreto ... Lei nº 9.612/1998 - Institui o Serviço de Radiodifusão ...
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DECRETO Nº 0, DE 04 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Transferencia de Recursos da UniÃo para Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcantara Cyclone Space e Sua Efetiva IncorporaÇÃo ao Capital Social da Empresa.
... de 22 de fevereiro de 1979, e no Decreto n° 2.673, de 16 de junho de 1998, ... D E C R E T A : ... Art. 1° Fica autorizada a transferência de ...
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Decreto de 04/07/2012. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA BINACIONAL ALCANTARA CYCLONE SPACE E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
... de 22 de fevereiro de 1979, e no Decreto n° 2.673, de 16 de junho de 1998, ... D E C R E T A : ... Art. 1° Fica autorizada a transferência de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza a Transferência de Recursos para Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Espirito Santo, Companhia Docas do Rio de Janeiro e Companhia Docas do Rio Grande do Norte.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Parágrafo Único. O aumento de capital será aprovado por assembleia ...
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DECRETO Nº 0, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º A efetivação do aumento do capital social de que trata o ...
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DECRETO Nº 0, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space e Sua Incorporação ao Capital Social da Empresa.
... 2º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, relativa aos valores previstos nos incisos I e II do caput ... Art ...
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DECRETO Nº 0, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º A efetivação do aumento do capital social de que trata o ...
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DECRETO Nº 0, DE 02 DE JULHO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º A efetivação do aumento do capital social de que trata ... o ...
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Decreto de 03/09/2013 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Parágrafo Único. O aumento de capital será aprovado por assembleia ...
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Decreto de 06/03/2014. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º A efetivação do aumento do capital social de que trata o ...
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Decreto de 02/07/2013. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º A efetivação do aumento do capital social de que trata ... o ...
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Decreto de 23/08/2013. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BINACIONAL ALCÂNTARA CYCLONE SPACE E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
... 2º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998, relativa aos valores previstos nos incisos I e II do caput ... Art ...
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Decreto de 01/08/2013. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.
... Custódia - Selic, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º O aumento de capital será aprovado por assembléia geral de ...
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DECRETO Nº 0-2, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
... 2º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DECRETO Nº 7459, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
... capitalização, nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DECRETO Nº 7408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
... capitalização, nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DECRETO Nº 7218, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcantara Cyclone Space.
... Custódia (SELIC), nos termos do Decreto no 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Decreto de 07/11/2011 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
... 2º do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da UniÃo para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, e Sua Efetiva IncorporaÇÃo ao Capital Social da Empresa.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto n° 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Parágrafo único. A efetivação do aumento do capital social de ...
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Decreto de 12/03/2013 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
... Custódia - SELIC, nos termos do Decreto n° 2.673, de 16 de julho de 1998 ... Parágrafo único. A efetivação do aumento do capital social de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos para Aumento de Capital Social da Companhia Docas do Estado da Bahia, Companhia Docas do Espirito Santo, Companhia Docas do Para, Companhia Docas do Ceara e Companhia Docas do Rio Grande do Norte.
... ódia - SELIC, , nos termos do Decreto nº 2.673, de 16 de julho de 1998 ... § 1º O aumento de capital será aprovado por assembleia geral de ...