decreto 3604 2000
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Diário Oficial del 13-08-2022 - Poder Legislativo
... 19) Projeto de Lei Ordinária nº 3604/2022, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ... vem sendo executada desde a edição do Decreto nº 29.672, de 21 de setembro de 2006, que criou, ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) ... Art ...
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Gabinete do Governador
... 13 do ... Decreto Estadual nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015 ... de 4 de maio de 2000, remetam-se os autos à SEDUC, para que ... 1101-3604/18 do GC = DESPACHO Nº 4.599/18 ... DESPACHO: ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 64.464, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... O ... mais consta do Processo Administrativo nº 2000-20598/2017, ... Art. 1º Fica concedida ... Jurídico PGE/PA/CD-00-3604/2018, ambos da Procuradoria ... Geral do Estado, ...
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Portaria nº 11/2021
... 21/06/1993 e suas posteriores alteraes e Decreto n 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... projetos de decreto legislati- ... vo que reconhecem o estado ... de ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3604/2020 ... Autor: Dep. Romero Sales Filho ... Apelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 2 ... DECRETO ... rações, Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000, Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, ... Res ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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administração Indireta
... Nº. 11.788/2008, DECRETO ESTADUAL Nº 1.988 DE 27 DE JULHO DE 2004, ... Processo nº 2000 - 22412/2017 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... 3157 21.004 ... 3055 18.002 ... 3604 18.084 ... 1046 20.035 ... 3066 21.005 ... 3868 ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Acórdãos nº 1034908-57.2017.8.26.0071 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... Corrente nº 201.063-1, agência 3604-8, sendo que posteriormente houve a ... º 4.595/64 que afastou a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/33 de todos os contratos ... em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Procuradoria Geral do Estado
... DESAPROPRIA- ... ÇÃO. MINUTA DE DECRETO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ... TEXTO EM ... Poder Executivo Estadual ... PROC: 2000.20510/2016 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: ... manifestado no PARECER PGE/PA-00-3604/2016, conclusivo pelo ... deferimento do pleito ...
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Eventos Funcionais
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... protocolado sob nº 1101-3604/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a CICERO ... setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a ...