decreto 53037
-
Acórdãos nº 0000748-13.2013.8.26.0637 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 444/1985 c.c. artigo 7º, do Decreto nº. 53.037/2008 Concluído o procedimento de atribuição ...
-
Acórdãos nº 0000748-13.2013.8.26.0637 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 444/1985 c.c. artigo 7º, do Decreto nº. 53.037/2008 Concluído o procedimento de atribuição ...
-
Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 185, de 13 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... compensao ambiental do Parque Estadual do Tainhas, nos termos do Decreto Estadual n 53.037/2016. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na ...
-
Portaria, PORTARIA SEMA Nº 181/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das at
... que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservao - SNUC, no Decreto n 4.340/2002, no Decreto Estadual n 53.037/2016, que institui e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1184542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... local aplicável à espécie (Lei Complementar Estadual 444/1985 e Decreto Estadual 53.037/2008) e o conjunto probatório constante dos autos, ...
-
Decisão da Presidência nº 1184542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... local aplicável à espécie (Lei Complementar Estadual 444/1985 e Decreto Estadual 53.037/2008) e o conjunto probatório constante dos autos, ...
-
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 06, de 27 de setembro de 2021. Estabelece normas e procedimentos pa
... previstos na Lei Federal n 13.709, de 14 de agosto de 2018 e no Decreto n 55.647, de 14 de dezembro de 2020. 2 As Unidades de Conservao ...
-
Decisão da Presidência nº 1090843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... local aplicável à espécie (Lei Complementar Estadual 444/1985 e Decreto Estadual 53.037/2008), consignou que o autor havia preenchido os ...
-
Decisão monocrática Nº 1348965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... local aplicável à espécie (Lei Complementar Estadual 444/1985 e Decreto Estadual 53.037/2008), reconheceu o direito da autora ao reajuste de 6,2%, ...
-
Acórdãos nº 0000156-44.2013.8.26.0030 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... que previa a necessidade de regulamentação Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à lei, mas ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado em 22/12/2007 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
-
Acórdãos nº 0002134-30.2013.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
... 22 da LC 444/85. Regulamentação por Decreto. Exclusão de quem cumpre estágio probatório ...
-
Acórdãos nº 1003847-83.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... 22 da Lei Complementar 444/85, com a edição do artigo 18 do Decreto Estadual nº. 53.037/08 e Decreto nº. 53.161/08 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... Taina Franco do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Admitida, nos termos da Lei 500/74, e Decreto nº 5.485 de ... 10/01/1975 ... NEIDE JOANA SALAZAR, RG. 13.857.344, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995, ... e Res. SE 03, de 06-01-1995, a vacância no ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... MARISA TANESI, RG ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Declarando: ... nos termos do art. 24, do Decreto 42.827-98 e à vista da ... homologação do Senhor Secretário da Pasta, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... MARISA TANESI, RG ...
-
Acórdãos nº 1004637-67.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... E mais, o Decreto 53.037/08, alterado pelo Decreto 59.447/13, determinou a ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, DESIGNA, no dia 30/01/2023, nos ...
-
Acórdãos nº 0002821-32.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... que (i) o mandado de segurança não foi impetrado contra o Decreto n. 53.037/08, mas sim contra os atos praticados pelas autoridades ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1.097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de ... dezembro de 2009, em nome da servidora Darlete ... art.22 § 1º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, MARCIA DE SOUZA, ...
-
Acórdãos nº 0036658-44.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2013
... de remoção Deferimento Insurgência Decreto regulamentar que não pode restringir direitos estabelecidos ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...