decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da data ...
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Acórdãos nº 1001917-83.2017.8.26.0279 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... favorável, conforme dispõe o artigo 19 do Decreto 53.037/2008"; Nesse sentido, também, o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ... Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº ...
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... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ... Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
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... a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 ... da Lei ...
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... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ... da Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, ... alterado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008 e ...
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... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ...
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... 01/Nível V, da EE LUIGI PIRANDELLO, o qual foi nomeado pelo ... Decreto de 14/10/2015, Publicado em 15/10/2015, Posse em ... 21/12/2015 e ...
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... Expedindo com base no Decreto nº 52.833/2008, combina- ... do com o artigo 8º do Decreto nº ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, ... JOANA DE FATIMA ...
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Acórdãos nº 1000451-82.2017.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... 18 do Decreto nº 53.078/08 - Decreto que criou restrição não ...
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... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo Guilhermina Andrea ...
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Acórdãos nº 0001122-31.2013.8.26.0604 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2013
... , da LC nº 444/85 Restrições impostas pelo Decreto nº 57.379/2011 - Inadmissibilidade Poder regulamentar ...
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... Decreto ... nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, em virtude de terceirização ...
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... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ... mentar nº 444/1985,Decreto 53037"/2008,alterado pelo Decreto ... 53161/2008 e Resolução SE57/2008 e Resolu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003125-60.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... indeferida em razão das vedações insertas no Decreto 53037/08 por encontrar-se em estágio probatório, ...
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... Designando, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA ... APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, RG 20.862.392-9, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, NICOLE DA SILVA PINTO ...
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... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... JANAINA ALVES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ... art.22 § 2º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ALEXSANDRA FERREIRA DE ARAUJO, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...