decreto 53154
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 2-8-2021 ... Designando, nos termos do art. 6º do ... 2753/2016;3178599571-2681/2016;2452712108- ... 53154/2016;1283910036-53371/2016;995581459- ... 3 9 5 4 / 2 0 1 6 ; 9 8 2 9 6 1 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 19-06-2015
... 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº ... 44.786, de 18 de abril de 2008 ... Art. 1º - Designar os ... Carlos Oliveira Souza 3452734718 ... 2878284/2014 53154/2014 30dias ... Carlos Roberto Santos 559282364 ... 2929141/2014 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 19-06-2015
... 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº ... 44.786, de 18 de abril de 2008 ... Art. 1º - Designar os ... Carlos Oliveira Souza 3452734718 ... 2878284/2014 53154/2014 30dias ... Carlos Roberto Santos 559282364 ... 2929141/2014 ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-03-2013
... VALI- ... DADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 ... de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-03-2014
... 2015, com a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto- ... Lei nº1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-12-2013
... usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-12-2013
... usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6622 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2005
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se porter sido publicado com incorees no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6954 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.298, DE 20 DE ABRIL DE 2007 ... Altera ... HQQ2322 MS00203164 5274 06/02/2007 07 175 ... HQQ4634 53154 5045 06/02/2007 07 162 V ... HQR0757 49071 6645 09/02/2007 05 230 X ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6930 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2007
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO ‘O’ Nº. 024/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 ... Abre crédito ... HQQ2322 MS00203164 5274 06/02/2007 07 175 ... HQQ4634 53154 5045 06/02/2007 07 162 V ... HQR0757 49071 6645 09/02/2007 05 230 X ...