decreto 5388 07 março 2005
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 29 DE 27 DE MARÇO DE 2017 ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1312, DE ... BENEDITO DOS H. PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A. DRA ... DISPENSA , com validade a contar de 07/02/2017, CLAUDIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, Prof ... ATO DE 16/09/2005 - FA TIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... JUNQUEIRA DE ANDRADE, Data de Julgamento: 07/11/2018, 5ª Câmara Cível, Data de ... , adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § ... razão de ter sido atualizada apenas até março/2022, tendo sido apurado o montante de R$ ... 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmula 410 do STJ, ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado
... de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 48.160, de 25 de julho de 2022, e a ... pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º ... con- feridas pela Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, tendo em vista o que consta no ... PROCESSOS: PROCESSO Nº E-35/52930/2005 - CEIMPRO - ICARAI COMPUTER SERVICO DE ... DE INFORMATICA - ME PROCESSO Nº E-24/004/5388/2015 - KHELF MODAS ALTDA PROCESSO Nº ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 07/2020 (período de 13.02.2008 a 10.02.2013), ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 42.847/98, combinado com o Decreto nº ... Especial.(Proc.DGP-5388/2019)(Port.DGP-3486/2020) ... A partir de ... de 24 de março de 2008, CONCEDE, nos termos da Deliberação ... 2005 ... a 27/04/2010, a partir de 14/11/2020. Nada ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 06/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... I – para a ... DA RESTRIÇÃO, ESTABELECIDA PELO DECRETO 44.945, DE 10/09/2014, DO ESTADO DO RIO DE ... ,57; 03.2017- R$ 420,35; 04/2017- R$ 420,35 e 07/2017 – R$ 420,57); ... b) a título de ... 118/2005, o lapso prescricional do crédito tributário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... reais e dezenove centavos), referente a março de 2022, declarando-a ... vencedora da ... Pereira, CEP 38405-212, Telefone (34)3232-5388 ... e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... reais e dezenove centavos), referente a março de 2022, declarando-a ... vencedora da ... Pereira, CEP 38405-212, Telefone (34)3232-5388 ... e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... as partes e, em consequência disso, decreto o despejo dos réus, concedendo-lhes 15 (quinze) ... Nesta senda, o art. 2º da Lei 14.216, de 07 de outubro de 2021, dispõe que: ... "Art. 2º ... pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até 1 (um) ano após o seu término, ... e foi proposta depois da vigência da LC 118/2005, de modo que o despacho citatório é que ... 5388, que no dia 12 de agosto de 2014, por volta das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-07-2023
... 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ... Art. 1º – Retificar carreira, do servidor ... =3:5388;%9;%M;6?6% ... 8; !%3*=;593 3:593%38>;*5H3% ... ária e recredenciada, a partir de 5 de março ... de 2015, a entidade Instituto Mineirar de ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... 7º do Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972 ... Art. 7º – ( ... ) ... § 1º – ... ção, publicado em 06/05/2022: onde se lê “ 07/01/2022 ... a 31/07/2024”, leia-se ... 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso ... III, do artigo 1º, do ... ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 5388-00-20, datado ... de 29.12.2022, celebrado com a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... o Magistrado fundamenta a manutenção do decreto de prisão preventiva na inalterabilidade das ... Virtual a realizar-se entre as 12:00 do dia 25/07/2022 e as 12:00 do dia 29/07/2022, regulamentada ... ência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril de 2022) ... PAULO ROBERTO CARLOS SOARES (SE 5388) ... ... ROBERIO ... Afirmou que o fato delituoso ocorreu em 2005 e a denúncia foi oferecida em janeiro de 2012, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 201 0eoa rtigos 3º ... ADMINISTRATIVA A T OD OD I R E T O R DE 19.07.2018 DESIGNA os servidores CYBELLE BOLLER GOMES ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ... nº E-08/008/1751/2018. ATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LÉA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ... Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar ... concessão indevida de vantagens ... em 25/05/2022, referente ao saldo de 07 meses; Masp 691833.8.1, ... Maria de Fátima ... - a Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004, que aprova as ... Diretrizes ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... /2021-63 Gustavo Alef De Sousa AL00764380 PvT-5388 Indeferido ... 119829/2021-36 HersioAngelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar ... concessão indevida de vantagens ... em 25/05/2022, referente ao saldo de 07 meses; Masp 691833.8.1, ... Maria de Fátima ... - a Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004, que aprova as ... Diretrizes ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... /2021-63 Gustavo Alef De Sousa AL00764380 PvT-5388 Indeferido ... 119829/2021-36 HersioAngelo ...