decreto 6663
-
Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 027, DE 14 DE JUNHO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, e
... ESTADUAL, em atendimento ao disposto no inciso IV do artigo 19 do Decreto 49.558, de 6 de setembro de 2012, torna pblico, para conhecimento dos ... Gomes de Oliveira 1343 1343 1343 6663 2 C 11/02/1979 12 ...
-
PORTARIA Nº 6.663/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
-
O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-6663-8731 ... Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de ... ão é oriunda do prescrito no Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992) ... Quanto a isso, há linhas argumentativas que presam ... - Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
-
Necessidade e limites na audiência de custódia na prisão administrativa
Eduardo Newton: A audiência de custódia na prisão administrativa
... , duas ações diretas de inconstitucionalidade — ADIs nºs 6595 e 6663 — questionam essa vedação de imposição da prisão administrativa ... 2 e 3, alínea "d", 2 e 3, alínea "e", 2 e 3, alínea "f", 2 e 3, Decreto nº 88545/83 — Regulamento Disciplinar da Marinha do Brasil. Artigo 24, ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS E CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA JÁ ANALISADOS EM HC ANTERIOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP PREENCHIDOS. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL PELA VIA DO WRIT. INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA ALÉM DAS...
-
O prisma constitucional das sanções
... ção societária também é comum porque, no sistema anterior (Decreto nº 3.708/19 893 e Lei nº 556/50 894 ), apenas os sócios podiam exercer ...
-
Alvará nº 6.663, de 5 de SETEMBRO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.648 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 ... “Abre Crédito Suplementar para ...
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.663/2019
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 ...
-
Acórdãos nº 1009363-21.2015.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... NECESSÁRIO Nº 1009363-21.2015.8.26.0405 OSASCO VOTO Nº 6663 (WC) 2/13 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO nº ... que completarem os prazos estabelecidos pelo presente decreto"\". Em casos assim, a prescrição não fulmina toda a pretens\xC3" ...
-
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO PENAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1º, I, DO DECRETO N. 9246/17126CONSTATADA. INDULTO NATALINO CONCEDIDO. 1) DECRETO N. 9.246/17.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. 1.1) ART.8º DO DECRETO. APLICAÇÃO DO INDULTO PARA PENAS RESTRITIVAS DEDIREITOS E LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2) PREENCHIMENTO DO REQUISITOOBJETIVO DO...
-
PORTARIA Nº 6.663, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... de 31 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 ...
-
Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (e de desnecessidade de comprovação de justo título) com base no Decreto-Lei de SP 14.916⁄1945 ... 14. Recurso Especial de Wilson Rondó Júnior ... 6663); ... - perícia realizada em outras Discriminatórias concluiu pela ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.663, DE 19 DE Dezembro DE 2022
... 6º do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 4º ...
- DECRETO - DECRETO 140 23
-
Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Concede estímulo previsto na ... Legislação pertinentes ... Nº 6663 - Designar ANA CRISTINA FALCÃO TORTI, para exercer a Função Gratificada ...
-
PORTARIA Nº 285/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto" Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU N\xC2" ... , e;CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001501/2023-02 e o Despacho nº 6663/2023-PROGESP, de 09/02/2023, resolve:I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em ...
-
Acordao N° 1293844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital 5. 818/17. Isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos. Vício de iniciativa. Inexistência. Precedentes do stf. Fixação de prazo para edição de decreto regulamentador. Possibilidade. 1. É formalmente constitucional lei distrital de iniciativa parlamentar que concede isenção de pagamento do valor da inscrição de concurso público a quem
... PRECEDENTES DO STF. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA EDIÇÃO DE ... DECRETO REGULAMENTADOR. POSSIBILIDADE ... 1. É formalmente constitucional lei ... -
Visão Constitucional Trabalhista
... 7 o , inciso I. O Decreto n. 2.100, de 25.12.1996, acarretou a perda de ... Remuneração Após ...
-
Acórdãos nº 1001311-78.2014.8.26.0079 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... ção nº 1001311-78.2014.8.26.0079 - Botucatu - VOTO Nº 6663 Voto nº 6663 Apelação Cível nº 1001311-78.2014.8.26.0079 Comarca: ... Imposição legal. Art. 28, § 1º, do Decreto- Lei nº 3.365/41. JUROS COMPENSATÓRIOS. Incidência da ...
- Decreto nº 61.521 de 12/10/1967. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMOVEIS DE NUMEROS 70 - 70/2 ANDAR - 72 - 74 - 76 - 78 - 80 E 82, SITUADOS A LADEIRA DO BARROSO, E 83 - 87 C/1 - 87 C/2 - 87 C/3 - 89 - 89-A - 93 E 95, LOCALIZADOS NA LADEIRA DO LIVRAMENTO, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, NECESSARIOS A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TERMINAL DE MICRO-ONDAS DO RIO DE JANEIRO, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
- DECRETO Nº 61521, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação os Imoveis de Numeros 70 - 70/2 Andar - 72 - 74 - 76 - 78 - 80 e 82, Situados a Ladeira do Barroso, e 83 - 87 C/1 - 87 C/2 - 87 C/3 - 89 - 89-a - 93 e 95, Localizados Na Ladeira do Livramento, Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, Necessarios...
-
Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... Processo/GL: ... 58169/22 - 6663/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... MOTORISTA ... Desenvolver atividades judicantes, em cumprimento ao decreto judiciário nº 725/2021 ... Valor Recebido: ... R$ 2.524,80 ...