decreto 7755 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.180 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2020
... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... D E C L A R ... 2007 MAICON DE SOUZA SIMAS 02703826150 28.363.615-7 ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 8.666/1993, Resolução SEFAZ n. 20.093/2007 ... Objeto: Destinar recursos financeiro para ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) ... 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... 2 ... DECRETO ... II - nº 12.285, de 30 de março de 2007 ... Art. 51. Este Decreto entra em vigor na data ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo ... e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.612 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... estadual nº 1964, registro MAPA nº 2007, com ... alteração da classificação ... ções através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... 2 ... DECRETO ... Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, ... que regulamentou a Lei Federal nº 11.107, ... ções através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.023 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2019
... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ...
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Acórdão Nº 0165614-56.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-06-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMÓVEL E CONDENAR A PROMOVIDA A RESTITUIR AO PROMOVENTE OS VALORES PAGOS REFERENTES A AVENÇA, AUTORIZADA A RETENÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E O MALFERIMENTO DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA DIANTE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA. REJEIÇÕES.
... em 10/04/2007, DJ 10/05/2007, p. 361 ... 11. Na espécie, o ... Sendo assim, o ... decreto sentencial segue a diretiva traçada no âmbito ... e improvidos. (TJ-SE; AC 201600701404; Ac. 7755/2016; ... Primeira Câmara Cível; Relª Desª ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
... DECRETO ... Referência: ... Acórdãos n. 14/2007, 20/2007, 47/2007, 54/2007, 77/2007, 199/2008, ... ções Adicionais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.153 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2020
... DECRETO ... 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n.º 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo ... e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... 2 ... DECRETO ... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... ções Adicionais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... DECRETO “O” Nº 008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ... Federal n. 11.494, de 20 de junho de 2007; Lei Federal n. 10.845, de 5 de março de ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.033 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2019
... DECRETO ... 3 3 100 0,00 591.062,00 ... 27901.10.301.2007.2176 S ... Implementação de Ações, Programas ... (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... DECRETO ... 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ... Informações no telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, em caráter ... SADY (OAB 45302/BA) - Processo 0087657-21.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Luiz ... @gmail.com (telefone 71 8603-7755). Em razão da gratuidade da justiça, os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... DECRETO ... 309, de 3 de maio de 2007; nº 12.758, de 26 de maio de ... 2009; nº ... INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9619 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2018
... Deputado JUNIOR MOCHI ... Presidente ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.973, DE 20 DE MARÇO ... ÇÃO/SEFAZ N.º 2.093, de 24 de outubro de 2007 e no que couber, nas disposições ... da Lei ... do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9759 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2018
... ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ... Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9622 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2018
... AMPARO LEGAL: Decreto n° 11.676 de 17/08/2004 ... Favorecido Processo ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755" e/ou pelo e-mail ... “pregao@dourados.ms.gov.br\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9543 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2017
... 01 ... Decreto ... 11.261/2003, ... Resolução Sefaz n. 2093/2007 ... 28/11/2017 a 31/07/2018 ... Data da ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9481 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.814, DE 24 DE AGOSTO ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ... telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.087 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2020
... DECRETO ... 11.261/2003, na Resolução SEFAZ n.2.093/2007, ... na Lei Fededral n. 11.788/2008 ... Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9473 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2017
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... Portaria ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9446 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2017
... Decreto ... 11.227/2003 alterado pelos Decretos 04 ... e 12.323/2007 e as demais disposições aplicáveis à ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ... ou pelo e-mail ...