decreto 7967
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81 ... Na falta de dependentes habilitados, deve(m) juntar, ... 7967-7, em favor do exequente, Francisco Washington de Moura Santos, inscrito ...
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Acórdão nº0001615-45.2020.8.17.9000 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 18-05-2023
... 7967, tendo sido, assim, os autos remetidos ao substituto legal. Em 26/09/18, ... em falncia, em previso muito semelhante existente no regime do Decreto-Lei 7.661/1945. O referido dispositivo dispe que o juiz decretar a falncia ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA), ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO ... Por conseguinte, forte no art. 344 do CPC, decreto a revelia da 2ª ré (CLINICA DE FISIOTERAPIA ZACCARELLI S/S LTDA - EPP), ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... DESIGNADO AUXILIAR DESTA 4ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO CONFORME DECRETO 322 DE 10/06/2020, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA), PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB 15703/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... órgão autuador, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual ... nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, publicado no Diário ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS ... PROCESSO N° 20105-7967/2018 ... Interessado: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ... Assunto: ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ... DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-7967"/2017 ... 2. Averbem-se: ... 2.1. 1 ano, 11 meses e 27 dias de contribuiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003714-37.2010.8.26.0286 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... a ausência de provas hábeis a ensejar o decreto condenatório contra si. Assevera que as informações ... marca GM/Chevrolet, Montana, de cor preta e placas DUN 7967/Itu. Em razão destes fatos, os motoristas acabaram ...
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Acórdão Nº 0011560-39.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
... Dessa forma, o decreto condenatório não está assentado na ... identificação de vozes dos ... “No dia 08/02/2015, às 9h18, utilizando a linha (68) 9211 7967, ... JASON recebe uma chamada do irmão DIAMANTE, e JASON o ...
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Acórdão Nº 0011514-50.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
... Dessa forma, o decreto condenatório não está assentado na ... identificação de vozes dos ... “No dia 08/02/2015, às 20h45, utilizando a linha (68) 9211 ... 7967, MADRUGA conversa com DIAMANTE e informa os seu dados ... FERNANDES, ...
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Plenário
... ício à Comissão de Transição Governamental, instituída pelo Decreto nº 46480/18, e presidida pelo atual Secretário de Estado da Casa Civil e ... 7967/2014) - Interessado: FLORENI DE SOUZA CANELLAS - Votos: APENSAÇÃO, ...