decreto nº 1094 23 março 1994
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/05/2019, DJe 17/06/2019 2. Ademais, o Supremo ... 2º, § 2º do Decreto-Lei n 911/69” ... Salientou que “a mora ... INTELIGÊNCIA DOS TEMAS 1093 E 1094, DO STF. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. D ... , referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 ... Irresignada, ... 09/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... XV – não ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ,42 2020 0,71 0,22 0,02 -0,01 -0,59 0,02 0,3 0,23 0,45 0,94 0,81 1,06 4,23 2019 0,30 0,34 0,54 0,72 ... Publique-se. Intime-se. Salvador, 15 de março de 2024. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ ... Nacional de Defensoria Pública (LC n.º 80/1994), após a modificação pela Lei Complementar ... (doze por cento ao ano), prevista no Decreto nº 22.626/33, salvo hipóteses legais ... 190/2022, em observância ao Tema 1094 do Supremo Tribunal Federal, o qual, reconhecendo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 23 ... O Magnífico Reitor da ... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1094 702 Sucata 95VFU1K89AM001262 HLL7742 Dafra/Zig ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 23/3/2010, DJe 8/4/2010; REsp 1.069.657/PR, Rel ... mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... ao período de fevereiro de 2002 a março de 2004 ... 2. O adicional foi estabelecido ... nº 190/2022, em observância ao Tema 1094, do STF, pelo qual o Supremo, reconhecendo a ... firmados entre julho de 1992 a abril de 1994, ou seja, em período anterior à vigência da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.450 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2021
... 10.450 Campo Grande, terça-feira, 23 de março" de 2021. 239 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO nº 7960/1994 ... PROCESSO: 27/000406/2021 2021NE001560 DATA: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls15{letter-spacing:23 ... ;}.ya53{bottom:1093.416878px;}.y729{bottom:1094 ... 129, do Decreto n° 2479/79, a ser- vidora DAISY MARY BIGOSSI, ... ênio, período base: 08/03/1989 a 06/03/1994 para 06/05/1989 a 04/05/1994; 5º quinquênio, ... nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial pela ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
-
El control constitucional de las leyes tributarias
... consecuencia de la Reforma Constitucional de 1994, dentro de los nue-vos derechos y garantías, la ... , agregando: "No vemos por qué, ante un decreto que crea o modifica un tributo, 18 cada uno de ... hubiera violado el principio de igualdad", 23 tal proceder importaría, en definitiva, ... Fallos: 307:1094 ... Fallos: 1:V, Prefacio de José M ...
-
Em defesa da validade e eficácia da cláusula compromissória monografia de conclusão da disciplina teoria geral do processo
... para sanção presidencial, ocorrida em 23 de setembro de 1996. Sancionada, a Lei nº ... , ratificado pelo Brasil e promulgado pelo Decreto nº 21.187/32, o legislador optou por disciplinar ... 74, p. 82-97, abr./jun. 1994 ... CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e ...
-
Capital - Editais
... o direito de recorrer em liberdade e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA posto que estão presentes ... 0 dias na forma da lei. Salvador, 17 de março de 2021. Jorge de Oliveira Dias, Técnico ... CEP 40470-136, Salvador-BA, nascida em 02/07/1994, Solteira, brasileiro, estudante, pai carlos ... Salvador(BA), 23 de setembro de 2021. Ana Cláudia de Jesus Souza ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... 2010, e com ... 22 FOCO IMAGEM LTDA ME 28.382.684-3 ... 23 GUILHERME SANTOS PEREIRA FILHO - ME 28.360.463-8 ... 01 DE MARÇO DE 2017 - EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ... 74078021 Almir Jares Dias 1º/9/1994 8.401 0 8.401 ... 23 anos, 0 ... meses, 0 dias ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... REINALDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 08/06/1994, DJ 27/06/1994) 7. O art. 535 do CPC resta ... 23 desta Lei: ... I - na entrada da mercadoria ou ... P. I ... Salvador (BA), 25 de março de 2022 ... body { font-size: 12pt; ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores ... Procuradores de ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 23 de ... fevereiro e acumular o exercício das ... Difusos e Coletivos Procurador 05/03/1994 Procurador 05/03/1994 10.164 11/09/1980 15.087 ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... /2023, conforme critério estabelecido no Decreto Municipal 57.557, de 2016, que regulamenta o ... 143º 00524 Bruno Machado Da Silva 23/08/1984 0 1 1 0 1 LISTA DE ESPERA ... 144º 03608 ... 1994 8 0 0 8 8 LISTA DE ESPERA ... 10º 05316 Bertha ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 9 Abrahan Walter Grados Grillo 23/03/1995 ***.***.13223 ... 10 Abrias Na Silva ... 14 Aclesio Raul Da Conceiçao Silva 07/07/1994 ***.***.78268 ... 15 Adaias Da Silva Pimentel ... 1094 Caio Rodrigues Ramos 22/12/1994 ***.***.42228 ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Cumpra-se ... Salvador, 25 de março de 2022 ... DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS ... ambos os recursos vieram-me conclusos, ontem, 23.03.2022, o que me possibilitou a constatação do ... 25, a inclusão no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, do artigo ... Polícia Militar do Estado da Bahia em 21/04/1994 ... Aduz que o Estatuto dos Policiais ... 1094 DA REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL E ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:21.688894px;}.ls13{letter-spacing:23 ... ;}.y1ffc{bottom:1093.633374px;}.y1efb{bottom:1094 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... 01/09/1989 a 31/08/1990 e 08/01/1991 a 23/02/1994, num total de 2.771 dias de efetivo serviço ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... 10.779 Campo Grande, quinta-feira, 17 de março de 2022. 270 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... e E 682.305,23" m.; ... deste, segue com azimute de 148°42’42\xE2\x80" ... 040 FIAT/UNO ELECTRONIC 1994/1995 BRANCA 146C40114173752 722,00 ... VEÍCULOS ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a prescrição quinquenal, com base no Decreto 20.910/1932, dos pedidos relativos ao período ... (a): ROBERTO MAYNARD FRANK, Publicado em: 23/07/2020). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ... ato normativo interno n.º 32.307 de 19 de março de 2021, editado de forma privativa pelo ... 2017 e 2021, bem como, ITR datado de 1992, 1994 e 1997, Guia de Recolhimento da União, todos ... nº 190/2022, em observância ao Tema 1094, do STF, pelo qual o Supremo, reconhecendo a ...
-
Editais - Educação
... relativa ao Processo Administrativo 46/00001/23, comunicamos ... que as alegações apresentadas ... Especial - março 2023, de acordo com o Edital publicado em ... DOE ... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... STEFANI SANTIAGO PEREIRA 440888098 30/01/1994 14 14 9 37 9,3 9,3 ... 109 JULIANA CARRARA MAESE ... 1093 GRAZIELE DA SILVA 45034738830 57,5 ... 1094 DÉRICK CORDEIRO MARTIN 40348209851 57,5 ... 1095 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000177-14.2014.5.06.0411), 02-10-2014
ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331 DO COLENDO TST. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços não decorre do reconhecimento do vínculo de emprego, mas, sim, da aplicação da Súmula nº 331, item IV, do C. TST, a qual traduz o entendimento de que, na situação de terceirização de serviços, o contratante não se exime de atender os direitos sociais dos empregados do...
... MP Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2008 - DOU DE 23/05/2008 - ALTERADO ... O SECRETÁRIO DE ... de suas atribuições que lhe conferem o Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007 e considerando o ... de 2002, no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994 e no Decreto nº 2.271, de 07 de julho de ... -
Acórdão Nº 0410858-83.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-03-2017
... , os contratos foram celebrados em 28 de março de 1994 e preveem ... expressamente a ... 5º do ... Decreto nº 22.626/33, devendo prevalecer, então, ... ELETRÔNICO DJe-122 DIVULG 23-06-2015 PUBLIC 24-06-2015) ... Por outro, o ... 1094), não houve cobrança, ... nas parcelas ...