Deficientes Visuais
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Decisão Monocrática nº 2010/0218900-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL ... ADVOGADO : SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 55500-67.2008.5.01.0018)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... como a Copa do Mundo de Judô para Deficientes Visuais, em 2001; o Grand Prix de Atletismo, ... a Copa do Mundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001150-39.2013.5.07.0002), 2014-11-12
... de software destinado à operação de computadores por deficientes visuais; que a Reclamante desempenhava atividades tais como: atendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001225-86.2015.5.07.0009), 2016-02-29
... processamento de imagens e reconhecimento de caracteres para deficientes visuais, o que se coaduna com as atividades exercidas na instituição, ...
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Decisões Monocráticas nº 665381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... obrigatória a adaptação de computador para utilização de deficientes visuais em lan houses e cyber cafés. A competência legislativa sobre ...
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Acórdão Nº 0020328-21.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
... -se quando teve contato com o piso tátil de alerta para deficientes visuais nas dependências da agência bancária do 2º reclamado, ... -
Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... , destinadas à educação bilíngue de surdos, surdo-cegos e deficientes auditivos que considerem a Língua Brasileira de Sinais - Libras como ... de deficiência visual; II - promover a educação de deficientes visuais, mediante sua manutenção como órgão de educação fundamental, com o ...
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Uma obra a serviço do inconsciente, na praia vermelha
... do prdio do Instituto Benjamin Constant e contratamos deficientes visuais. E, na obra do Instituto Nacional de Educao de Surdos, contratamos ...
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Direitos autorais e o streaming
... terá como foco específico a proteção autoral das obras audio-visuais e musicais que são transmitidas via streaming , o qual pode ser ... árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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Acórdão, Processo nº 0000987-75.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... árias devidas pela "ASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE MOGI GUAÇU",incidentes sobre remunerações pagas a empregados cuja ... 12/2004, havia colocado o seguinte quantitativo de menores e deficientes, totalizando numa folha de pagamento de R$ 192.029,90: ... Amex Viagens e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08011656320184058400), 11-12-2018
ADMINISTRATIVO. ACESSO À UNIVERSIDADE. PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR. NÃO ENQUADRAMENTO PARA FINS OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. ART. 4º, III, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO E REMESSA PROVIDAS. 1. Hipótese de apelação interposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN em face da sentença que julgou procedente a pretensão autoral, ratificando a decisão que deferiu a tutela de urgênc
... que as pessoas com deficiência unilateral sejam consideradas deficientes visuais nos termos da lei, não podendo se aplicar o entendimento da ... -
Os dois lados da argélia
... caber faanha de Abdellatif Baka, dos 1.500m, classe T13 (para deficientes visuais, sem guia) ... Ontem, no Engenho, Baka conquistou o ouro na ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL RECURSOS ANÁLISE DOCUMENTALIOMAT
... ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE DEFICIENTES ... PCD NO BASQUETE SOBRE RODAS (BRC) ... CUIABÁ ... SECEL-PRO-2023/01189 ... ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP ... ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE ...
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Alguns impulsos legislativos nos direitos das pessoas com deficiência no pós-constituição de 1988, na cidade e no estado do Rio de Janeiro
... essa abordagem – na perspectiva de delimitar o conjunto dos deficientes pátrios – será imperioso observar um aspecto profundamente relevante: ... “operador de câmera escura“, muito apropriada para deficientes visuais", uma vez que se trabalha totalmente no escuro. Porém, a evolução tecnol\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071657-70.2018.8.19.0000 (Cível), 16-12-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 4.640/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À NORMA CONSTITUCIONAL. GARANTIA À ISONOMIA E À INTEGRAÇÃO SOCIAL. A LEI MUNICIPAL OBJETIVA DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS...
... desembarque de passageiros cadeirantes e deficientes visuais, ... como também os lugares de parada obrigatória, ou ... -
Lei nº 17539
... , demonstrarem aes focadas na incluso das Pessoas Deficientes Visuais, notadamente o cumprimento das diretrizes expostas na Lei ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... deficientes visuais, mediante sua manutenção como órgão de educação fundamental, ...
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SECRETARIAS - LAUDA 079
... Deficientes Visuais - ARDV, CNPJ nº 03.472.143/0001-94 ... OBJETO: Promover a ...
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Acórdão, Processo nº 0000965-13.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Campinas – UNICAMP – onde analisou-se casos concretos de deficientes visuais em condições de escolaridade e idade semelhantes às do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001281-71.2014.5.06.0013), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. De acordo com a jurisprudência oriunda do c. TST, a deficiência visual é um tipo de doença suscetível de causar estigma ou preconceito. Desse modo, presume-se discriminatória a dispensa do empregado deficiente. Recurso a que se nega provimento, no ponto.
... opção da empresa por manter o funcionário no seu quadro de "deficientes visuais", como sugerido pelo expert, é uma opção da empresa e o ... -
Decisões Monocráticas nº 665381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... que dispõe acerca da proteção, defesa e integração dos deficientes visuais. 3 ... Ante a dúvida sobre o âmbito de aplicação do paradigma ...
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Decisão da Presidência nº 32751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2014
... não está codificado, de modo que os leitores de tela dos deficientes visuais NÃO podem ler/navegar nos portais ... Por essas razões, requer ...
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Acórdão Nº 0020578-60.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
EMENTA Não conhecimento de documentos juntados de forma extemporânea . A apresentação intempestiva e injustificada de documentos alusivos a fatos ocorridos antes da sentença determina o seu não conhecimento. Aplicação da Súmula 08 do TST.
... ao público, atendendo idosos nas catracas de acesso, deficientes visuais e cadeirantes ... - Eventualmente fazer o controle do cofre da ...